Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 VITIMA GANHA SEMPRE UM RELEVO ACENTUADO, MERECENDO, POR SUA VEZ, MAIOR DESTAQUE, SENDO PLENAMENTE ACEITAVEL COMO PROVA QUANDO COE RENTE COM OS DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTE NOS AUTOS, CONFORME JA DE CIDIU O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: TJGO-0153 536) APELACAO CRIMINAL. ROUBO QUALIFICADO. EMPREGO DE ARMA. DESCL ASSIFICACAO. FORMA SIMPLES. IMPOSSIBILIDADE.

Seção III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 SERIA DURAMENTE ATINGIDA PELO NAO APRISIONAMENTO DE AUTORES DE C RIMES QUE CAUSASSEM INTRANQUILIDADE SOCIAL, TAIS COMO O ROUBO. RE SSALTE-SE, AINDA, QUE A VITIMA JOAO ALVES DE SOUSA FILHO, EM SEU DEPOIMENTO PRESTADO A FL. 07-VERSO, AFIRMOU QUE ESTACIONOU O SEU CARRO EM FRENTE A SUA RESIDENCIA, INSTANTE EM QUE FOI ABORDADO PO R DOIS INDIVIDUOS QUE ESTAVAM A PE, UM DELES,

Seção III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 IAR, BAIRRO JUNDAI, NESTA URBE, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME T IPIFICADO NO ARTIGO, 33, DA LEI N 11.343/2006. CONSTA NOS AUTOS Q UE A POLICIA MILITAR RECEBEU SOLICITACAO DA EQUIPE DA DIAGONAL, A FIM DE REALIZAR UMA ABORDAGEM EM INDIVIDUOS QUE ESTAVAM EM ATITU DES SUSPEITAS NO LOCAL ACIMA MENCIONADO. SEGUNDO OS AUTOS, AO AVI STAREM UM VEICULO GM CORSA VERDE, PLACA JFF

Seção II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 INSTAURADO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTANCIAS DA MORTE DE MARTINE LES ALVES DE CARVALHO, FATO OCORRIDO NO DIA 05/10/2008, POR VOLTA DAS 20H40, NA AV. 27 DE JANEIRO, QD. 15, LT. 23, JARDIM DOM FERN ANDO I, NESTA CAPITAL, TENDO A VITIMA VINDO A OBITO NA MANHA DO D IA 07/10/2008. CONSTA NOS AUTOS QUE A VITIMA ESTAVA NA PORTA DE S UA RESIDENCIA, QUANDO FOI ALVEJADA POR DISPAR

Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 DESPACHO : DECIDO. DO COTEJO DOS ELEMENTOS QUE SUBSIDIAM O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE OBSERVO QUE, DE FATO, NENHUM VICIO PODE SER VISLUMBRAD O NESTA PRISAO, NAO SENDO POSSIVEL DESCONSTITUI-LA PEREMPTORIAMEN TE, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O PRESENTE AUTO. DA ANALISE DOS AUTO S, DENOTA-SE A IMPRESCINDIBILIDADE DA MANUTENCAO DA PRISAO DOS DE TIDOS, NAO SENDO POSSIVEL A CONC

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 DERNO PROCESSUAL, VERIFICO QUE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO MER ECE TOTAL PROCEDENCIA. DO DELITO DE DIRIGIR VEICULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ (ART. 306, DO CTB). FOI ATRIBUIDA AO ACUSADO A CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, A REFER IDA FIGURA TIPICA, ATUALMENTE, E DE PERIGO ABSTRATO, OU SEJA, E A LEI QUE PRESUME QUE CONDUZIR VEICULO NAS CO

Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 UTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, QUE INDICA A EXISTENCIA DA INFRACAO P ENAL E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. POR OUTRO LADO, TAMBEM VE JO PRESENTE O PERICULUM IN MORA, POIS A CONVERSAO DA PRISAO EM FL AGRANTE EM PREVENTIVA COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E MEDIDA QUE SE IMPOE, EIS QUE A RESTRICAO DA LIBERDADE DO INDIC IADO SE JUSTIFICA EM PROL DA SEGURANCA E TR

Seção III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 O PROCESSO PENAL, ENQUANTO INSTRUMENTO DE APLICACAO DA LEI PENAL. DIRIGE-SE, DE IGUAL FORMA, A PROTECAO DA PROPRIA COMUNIDADE, COL ETIVAMENTE CONSIDERADA, NO PRESSUPOSTO DE QUE ELA SERIA DURAMENTE ATINGIDA PELO NAO APRISIONAMENTO DE AUTORES DE CRIMES QUE CAUSAS SEM INTRANQUILIDADE SOCIAL, TAIS COMO O CRIME DE ROUBO. RESSALTESE AINDA, QUE CONFORME DEPOIMENTO DA VITIMA JOS

Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 CARRO PARA SABER O QUE ESTAVA ACONTECENDO, DEPARANDO-SE COM "BRUN O" E "MAGRELO" VINDO EM SUA DIRECAO E DETERMINANDO-LHE QUE VOLTAS SE PARA O AUTOMOVEL, O QUE FOI FEITO. DECLAROU AO FINAL QUE, COM A CHEGADA DA POLICIA MILITAR OS DOIS INDIVIDUOS QUE ESTAVAM EM CO MPANHIA DA INDICIADA FUGIRAM. CONCLUIDAS AS INVESTIGACOES E NAO H AVENDO MAIS DILIGENCIAS A SEREM REALIZADA

Seção III ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 ENCONTRA-SE REGULAR, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O PRESENTE AUTO. D E OUTRO LADO, DENOTA-SE A IMPRESCINDIBILIDADE DA DECRETACAO DA PR ISAO PREVENTIVA DOS AUTUADOS, ANTE A GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS NARRADOS NO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. NESTE SENTIDO, EM ATENC AO AOS PARAMETROS ESTABELECIDOS PELO ARTIGO 282 DO CPP, ORIENTAND O-ME PELOS DITAMES LA EXPOSTOS, ACERCA DA