Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 UALIFICACAO DO ACUSADO E A CLASSIFICACAO JURIDICA DA CONDUTA, HAJ A VISTA A INEXISTENCIA DE PREJUIZO AO PLENO EXERCICIO DO CONTRADI TORIO E DA AMPLA DEFESA. ORDEM PREJUDICADA QUANTO AO CANCELAMENTO DA AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO E DENEGADA QUA NTO AO TRANCAMENTO DA ACAO PENAL E INEPCIA DA DENUNCIA. (TJGO, HA BEAS-CORPUS 67496-93.2018.8.09.0000, REL. DES

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 E QUE ELA SERIA DURAMENTE ATINGIDA PELO NAO APRISIONAMENTO DE AUT ORES DE CRIMES QUE CAUSASSEM INTRANQUILIDADE SOCIAL, TAIS COMO O CRIME DE ROUBO. RESSALTE-SE AINDA, QUE CONFORME DEPOIMENTO DO CON DUTOR DA PRISAO EM FLAGRANTE, NO DIA DOS FATOS, RECEBEU A LIGACAO DE SUA FILHA CAMILLA ANDRADE SANTOS, POR VOLTA DAS 14H50, INFORM ANDO QUE ACABARA DE SER ASSALTADA NAS PROXIM

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 VITIMA, VEJO QUE O MESMO FOI PRESO EM SITUACAO DE FLAGRANCIA. ASS IM, PRESENTE A HIPOTESE PREVISTA NO ARTIGO 302, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. VEJO QUE FOI COLHIDO O DEPOIMENTO DO CONDUTOR, DE DUAS TESTEMUNHAS, DA VITIMA, BEM COMO FOI REALIZADO O INTERROGAT ORIO DOS ACUSADOS, EXPEDIDA, AINDA, A NOTA DE CULPA DENTRO DO PRA ZO DE 24 HORAS DA PRISAO E COMUNICADA A PRISA

Seção III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 CA TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM FACE DE DANTES SANTOS MELO, PELO COMETIMENT O DOS CRIMES PREVISTOS NO ART. 180, CAPUT, ART. 171, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL E ART. 244-B DA LEI 8.069/90, EM CONCURSO MATERI AL (ART. 69, DO CODIGO PENAL). NARRA A PECA ACUSATORIA QUE EM DIA E HORA ALI DESCRITOS O ACUSADO, AGINDO EM CO

Seção II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 ARA AFASTAR A MATERIALIDADE DO HOMICIDIO QUALIFICADO, POR AUSENCI A DE ANIMUS NECANDI, NAO SE MOSTRA LICITO RETIRAR A APRECIACAO DA CAUSA DO CONSELHO DE SENTENCA DO TRIBUNAL DO JURI. 5. RECURSO DE SPROVIDO.(TJ-DF - RSE: 20121310019060 , RELATOR: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, DATA DE JULGAMENTO: 16/07/2015, 2 TURMA CRIMINAL, DA TA DE PUBLICACAO: PUBLICADO NO DJE : 22/07/201

Seção III ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 ROS DESVIOS DE COMPORTAMENTOS PENALMENTE RELEVANTES, O QUAL SE ER IGE COMO APTO A CONCEBE-LA COMO ADEQUADA. SUA CONVIVENCIA FAMILIA R E LABORAL DEVEM SER PONDERADAS COMO NORMAIS, POIS NADA FOI AFER IDO. POR CONSEGUINTE, E POSSIVEL ADMITIR-SE ESTA CIRCUNSTANCIA JU DICIAL SUBJETIVA EM SEU FAVOR; PERSONALIDADE, APRECIACAO QUE NAO ME ARRISCO REALIZAR, POR REPUTAR IMPRESCIND

Seção II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 VA ACAUTELADA EM SEU NOME. 7- TODOS OS DEMAIS FATOS E PORMENORES QUE CONDUZAM A ELUCIDACAO DOS ANTECEDENTES E CIRCUNSTANCIAS DA IN FRACAO. RESPONDEU: QUE OS FATOS ACONTECERAM NO DIA 1 DE JANEIRO D E 2012, NAO SE RECORDANDO O HORARIO, INFORMANDO QUE FOI POUCO DEP OIS DA MEIA-NOITE; QUE O FATO ACONTECEU NA VIA PUBLICA, PROXIMO A O SAMU, NA CIDADE DE INDIARA-GO; QUE NA EPO

Seção III ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 REU POSSUI MACICO VINCULO COM GRUPO CRIMINOSO FORT EMENTE ARMADO QUE PRATICAVA CRIMES DE ROUBO A BANCOS POR TODA A E XTENSAO DO ES TADO DE GOIAS, DE MANEIRA QUE SUA LIBERDADE REPRESEN TA SERIO RIS CO A MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA DISSO EXSURGE SUA P ERICULOSIDAD E SOCIAL SEGUNDO APURADO, A POLICIA MILITAR RECEBEU INFORMACOES D E QUE ALGUNS INDIVIDUOS, QUE ESTAVAM EM UM

Seção III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DE W ELITON ARAUJO DOS SANTOS, EFETUADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2019 , POR VOLTA DE 20H10MIN, NA RUA MUTAMBA, SETOR VILA OPERARIA, NES TA URBE, PELA PRATICA, EM TESE, DO DELITO TIPIFICADO NO ART.33, C APUT, DA LEI N 11.343/2006. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA HOMOLOGACAO DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRA

Seção III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 DOS ELEMENTOS QUE SUBSIDIAM O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE OBSERV O QUE, DE FATO, NENHUM VICIO PODE SER VISLUMBRADO NESTA PRISAO, N AO SENDO POSSIVEL DESCONSTITUI-LA PEREMPTORIAMENTE, RAZAO PELA QU AL HOMOLOGO O PRESENTE AUTO. DA ANALISE DOS AUTOS, DENOTA-SE A IM PRESCINDIBILIDADE DA MANUTENCAO DA PRISAO DOS DETIDOS, NAO SENDO POSSIVEL A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA