Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 ZAGA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, DENUNCIADO P ELA SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS TIPIFICADOS NO ARTIGO 157, 1 E 2, INCISO I E II E ARTIGO 288, COMBINADO COM O ARTIGO 71, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, DEDUZIU, ATRAVES DE ADVOGADO CONSTITUIDO , PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA. ADUZIU O REQUERENTE, EM SINTESE, QUE OS FUNDAMENTOS PARA A CUSTOD

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 DENUNCIA, QUANDO O CARRO APAGOU, OPORTUNIDADE EM QUE HYGOR DESCEU DO AUTOMOVEL, E PRATICOU O DELITO DE ROUBO EM DESFAVOR DA VITIMA , RETORNANDO AO VEICULO, LOGO EM SEGUIDA, MOMENTO EM QUE EMPREEND ERAM FUGA, E LOGO DEPOIS FORAM ABORDADOS PELA POLICIA MILITAR, E CONSEQUENTEMENTE PRESOS E APREENDIDOS POR SUPOSTA PRATICA DOS CRI MES EM APURACAO. AFIRMOU, AINDA, QUE NAO T

Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 ARTIGO 282 DO CPP, ORIENTANDO-ME PELOS DITAMES LA EXPOSTOS, ACER CA DA NECESSIDADE E DA ADEQUACAO DA MEDIDA (PRINCIPIO DA PROPORCI ONALIDADE), VERIFICO QUE NO CASO DOS AUTOS A PERICULOSIDADE, EXPR ESSADA PELA ACAO DELITUOSA OCORRIDA, JUSTIFICA A PRISAO CAUTELAR, NAO SENDO POSSIVEL, PORTANTO, A LIBERDADE DO AUTUADO CUMULADA CO M OUTRA MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO. VA

Seção II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 E. CONSOANTE O DIZER DE AURY LOPES JR. COMO REGRA GERAL, PODE-SE AFIRMAR QUE O VALOR DOS ELEMENTOS COLIGIDOS NO CURSO DO INQUERITO POLICIAL SOMENTE SERVE PARA FUNDAMENTAR MEDIDAS DE NATUREZA ENDO PROCEDIMENTAL (CAUTELARES ETC.) E, NO MOMENTO DA ADMISSAO DA ACUS ACAO, PARA JUSTIFICAR O PROCESSO OU NAO OU NAO PROCESSO.3 NESTE S ENTIDO, DESCONSIDERO QUALQUER FORMA DE APREC

Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 INOCENCIA NAO E ABSOLUTA. POSSUI NATUREZA IURIS TANTUM (IN PRISAO E MEDIDAS CAUTELARES, 2. ED., SAO PAULO: EDITORA REVISTA DOS TRI BUNAIS, 2011, P. 37) (DESTAQUES MEUS). 10.NESSE SENTIDO, A GUISA DE PARADIGMA DESTACO, IN VERBIS, JULGADO DO COLENDO SUPREMO TRIBU NAL FEDERAL: "PRISAO PREVENTIVA OU EM ESTADO FLAGRANCIAL. PROVA B ASTANTE DA EXISTENCIA DO CRIME E SUFICIENTE

Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 RADOS OS QUAIS FORAM DEVOLVIDOS. DISSE QUE FORAM ATE A FAZENDA DA VITIMA E VIRAM A PORTA ARROMBADA E OS DOIS CADEADOS. ACRESCENTOU QUE TAMBEM FORAM SUBTRAIDOS DOIS NOTEBOOKS, UM APARELHO DVR, UMA FACA DE CABO DE POLIMERO. FALOU QUE SEGUNDO A VITIMA QUE LEVOU A PEDRADA, ELA CONHECIA OS AUTORES E DISSE OS PRIMEIROS NOMES DELE S, SENDO JERRINHO, DEMETRIO E JULIO, INFORMAN

Seção III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 EM GOIATABA. NEGA QUE TENHA VISTO RONDIN NA MOTO DE WESLEY, COMO CONSTA DE SEU DEPOIMENTO NA SEDE POLICIAL, E AFIRMA QUE RONDIN T RABALHAVA PARA VICENTE, POREM, DEPOIS DO FURTO NUNCA MAIS VOLTOU A TRABALHAR LA (F.150/151). DO MESMO MODO, CONSOANTE DECLARACOES ALHURES TRANSCRITAS, NAO HA NENHUM ELEMENTO DE PROVA QUE APONTE O S ACUSADOS COMO AUTORES DOS FATOS, VISTO QUE

Seção II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 04/15, DO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FL. 21, BEM COMO DA PR OVA TESTEMUNHAL COLHIDA NOS AUTOS, DE FORMA QUE NENHUMA DUVIDA RE MANESCE NESSE PARTICULAR. DA AUTORIA DELITIVA. QUANTO AOS DELITOS DE ROUBO E CORRUPCAO DE MENORES. DE MODO DIVERSO, DA PROVA COLET ADA E TRAZIDA PARA O BOJO DO PRESENTE FEITO, NOTO A AUSENCIA DE P ROVAS JURISDICIONALIZADAS A RESPEITO DA AUT

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 RDE/GO. DE ACORDO COM O APURADO PELO DELEGADO DE POLICIA, SEGUNDO CONSTA DO RAI N 3463227, A VITIMA OSANA MARIA LEMES SILVA NARROU QUE DIA 23/06/2017, HOUVE UM FURTO EM SEU SALAO DE BELEZA PERPET RADO POR DOIS INDIVIDUOS QUE ESTAVAM ACOMPANHADOS POR UM CACHORRO , TENDO ESTES SUBTRAIDO 01 (UMA) TV PANASSONIC, 32 POLEGADAS, SEN DO TODA A ACAO REGISTRADA PELAS CAMERAS DE SE

Seção II ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 ASO DE DUVIDA, DEVE O JUIZ PRONUNCIAR O REU, PARA QUE NAO SEJA SU BTRAIDA A APRECIACAO DA CAUSA DO TRIBUNAL DO JURI, JUIZ NATURAL D OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, COMPETENTE PARA REALIZAR O APROF UNDADO EXAME DAS PROVAS E ACOLHER A VERSAO QUE LHE PARECA MAIS VE ROSSIMIL. 3. A ABSOLVICAO SUMARIA SO E ADMITIDA QUANDO HOUVER PRO VA DE NAO SER O REU AUTOR OU PARTICIPE DO