72 resultados encontrados para informando da presente decisao. oficie - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 NA DE REVOGACAO DO BENEFICIO; XI NOS CASOS EM QUE O REEDUCANDO FO R SUBMETIDO A ACOMPANHAMENTO PSICOLOGICO E SOCIOEDUCATIVO, OU MES MO ACOMPANHAMENTO NA AREA DA TOXICOMANIAS, DEVERA COMPARECER SEMP RE QUE SOLICITADO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. DESIGNO O DIA _____/_____/_____, AS _____:_____ HORAS PARA AUDIENCIA DE ADV ERTENCIA. FINALIZADA A AUDIENCIA, REMETAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 AUTOS N: 50017-81.2017.809.0175 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE ACE SSO A DADOS NO APARELHO CELULAR APREENDIDO (F.14), E UM APARELHO NOTEBOOK, MARCA SAMSUNG, MODELO NP-RV 411, DE COR CINZA, FORMULAD O PELO DELEGADO DE POLICIA AS F. 13, COM O INTUITO DE LASTREAR A INSTRUCAO PROCESSUAL VERSANDO SOBRE UM CRIME DE HOMICIDIO. O ART. 5, XII, DA CONSTITUICAO FEDERAL PRESERVA COMO
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 E E FAZENDAS PUBLICAS DE CAMPINORTE-GO (PROCESSO N 201403181750), REQUISITANDO A JUNTADA DA RESPECTIVA GUIA DE RECOLHIMENTO, AINDA QUE PROVISORIA, PARA FINS DE UNIFICACAO DAS PENAS, NOS TERMOS DO S ARTS. 8 E 9, 2, DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. APOS A JUNTADA DA GUIA DE RECOLHIMENTO, DETERMINO DESDE JA, A REALIZACAO DE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS E POSTERIOR VISTAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 DESPACHO : DESTA FORMA, ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO E AUTORIZO A TRANSFE RENCIA DESTA EXECUCAO PARA A COMARCA DE ARAGUACEMA-TO, DEVENDO AQ UELE JUIZO EXECUTAR E FISCALIZAR AS PENAS DO SENTENCIADO MICHAEL SOLOM COSTA GUIMARAES QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE CUMPRINDO PENA N O REGIME FECHADO. OFICIE-SE A SEAP PARA QUE PROCEDA AO RECAMBIAME NTO DO REEDUCANDO MICHAEL SOLOM C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 ADV ACUS : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : PROCESSO: 201500596650 NOME: ROBERTA KAREN DO ESPIRITO SANTO PAIV A MAE: LUZIMAR DO ESPIRITO SANTO DESPACHO AC OLHO O PARECER MINIS TERIAL, REITERE-SE O OFICIO DE FLS. 338. ESTANDO NOS AUTOS A RESP OSTA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. OUTROSSIM, DEIXO DE ANALISAR O PEDIDO, POR ORA, DE FLS 340/341 ATE A RESPOSTA DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 PROTOCOLO NR. : 53155-70.1999.8.09.0051 ( 9900531558 ) AUTOS NR. : 454 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AECIO GOMES CUNHA VITIMA : CARLOS DIVINO SILVESTRE ADV ACUS : 4029 GO - TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : TENDO EM VISTA A DESIGNACAO DE DATA PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO JUIZO D A SUBSECAO JUDICIARIA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADEMAR LEONCIO MENDES PEREIRA JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO N 200805981211 NOME: ADEMAR LEONCIO MENDES P EREIRA JUNIOR MAE: SILVANIA VIANA DO NASCIMENTO DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO FORMULADO PELO JUIZO DA COMARCA DE SENADOR CANEDO GO, S OL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 NTENCA SE DEU EM 10.11.2010 E A DATA DO TRANSITO EM JULGADO EM 14 .01.2011, TRANSCORRERAM UM PERIODO DE 05 (CINCO) ANOS, 10 (DEZ) M ESES E 12 (DOZE) DIAS ENTRE A DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA E A DATA DA SENTENCA CONDENATORIA. OBSERVA-SE QUE NESSE CASO O CURSO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA E INTERROMPIDO PELO RECEBIME NTO DA INICIAL ACUSATORIA E POSTERIORMENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201301538889 NOME: WANATHA INACIO BARROS MA E: CELIA INACIO DA SILVA DECISAO DIANTE DO OFICIO DE FLS. 33 DOS AUTOS PRINCIPAIS, VERIFICA-SE QUE O REEDUCANDO WANATHA INACIO BAR ROS EVADIU-SE DA CASA DE PRISAO PROVISORIA EM 15/04/2015 SENDO CO NSIDERADO, PORTANTO, FORAGIDO DA JUSTICA.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 SAO DA PROGRESSAO DE REGIME, ALCANCANDO O REQUISITO TEMPORAL SOME NTE EM 17/04/2016. A VISTA DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE PROGR ESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO ALTAIR JESUS DE OLIVEIRA, POR NAO T ER OBTIDO EXITO NO CUMPRIMENTO DO REQUISITO OBJETIVO PARA CONCESS AO DA BENESSE. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 09 DE OUTUBRO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREI