72 resultados encontrados para informando da presente decisao. oficie - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/08/2016 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE JOVIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : VALERIA ALVES DE CASTILHO JUIZ DE DIREITO : ANA PAULA TANO ================================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 OSTAR O ATESTADO MEDICO DO ACUSADO, SOB PENA DE SER DECRETADA A S UA REVELIA, BEM COMO PARA SE MANIFESTAR QUANTO A TESTEMUNHA NILTO N. REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 24/04/2017 AS 17H. ESTAO DESD E JA OS PRESENTES INTIMADOS. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS. REQUISITE -SE OS POLICIAIS. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TER MO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, FERNANDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 201700155266 NOME: TULIO CALASANS PIMENTEL MAE: TANIA M ARTINHO PIMENTEL DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO FORMULADO PELO JUIZO DA COMARCA DE SENADOR CANEDO SOLICITANDO A LIBERACAO DO REEDUCAND O TULIO CALASANS PIMENTEL A FIM DE COMPARECER A AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 17
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 , CUSTODIA E RETORNO DO REEDUCANDO. FACE A PROXIMIDADE DA DATA DE SIGNADA, OFICIE-SE AQUELA COMARCA VIA FAX OU E-MAIL INFORMANDO DA PRESENTE DECISAO. OFICIE-SE TAMBEM A DIRETORIA DA POG. NOTIFIQUE -SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE COM URGENCIA. GOIANIA, 15 DE MARCO DE 2016. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 377037-42.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 875
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 7. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 401562-19.2008.8.09.0051 ( 200804015621 ) AUTOS NR. : 1132 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : REGINALDO ANTONIO DE ALMEIDA VITIMA : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, VISLUMBRANDO, EM RESPEITO AOS ARTS. 190 E 192, AMBOS DA LEP, AO TEMPO EM QUE IND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 R TAVARES DA CAMARA DIAS DESPACHO O REEDUCANDO FRANCIMAR PEREIRA CAMARA JA POSSUI O REQUISITO OBJETIVO PARA A PROGRESSAO DE REGIME , CONFORME CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 129/130 DO ROTE IRO DE PENAS. ENTRETANTO EM CONSULTA AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) E AO CONSELHO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO (CNJ), VERIFIC A-SE QUE EXISTE MANDADOS DE PRISAO EM DESFAVOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 FEDERAL EM GOIAS 11 VARA CRIMINAL SOLICITANDO A LIBERACAO DO REED UCANDO KLEBER BARROS SANTOS A FIM DE COMPARECER A AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 01/06/2017, AS 13:30HO RAS. E O RELATORIO. DECIDO. TENDO EM VISTA A DESIGNACAO DE DATA P ARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DEFIRO O P EDIDO FORMULADO PELA JUSTICA FEDERAL, FICANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 AUTOS NR. : 1263 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JHANERSON WILLY MACAUBAS VITIMA : MURILO LIRA MIRANDA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL NO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLO GO O CALCULO LIQUIDATORIO , NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 19 DE OUTUBRO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 242898-61.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 713 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAYKO DE MOURA SANTOS VITIMA : ALVARO ALVES SANTOS ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : TENDO EM VISTA A DESIGNACAO DA DATA PARA REALIZACAO DE AUDIENCIAS DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DEFIRO OS PEDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JONAS DE SOUZA REIS VITIMA : KARITA CARDEAL BATISTA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : NESSE SENTIDO, FIXO-LHE A PENA BASE EM 09 (NOVE) ANOS DE RECLUSAO , ACIMA DO MINIMO LEGAL, CONSIDERANDO QUE A CULPABILIDADE, AS CIR CUNSTANCIAS, CONSEQUENCIAS E O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO O FAVO RECEM. INEXISTENTES