72 resultados encontrados para informando da presente decisao. oficie - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, AUTORIZO O MENOR FABIEL BESERRA DE ALMEIDA OLIVE IRA A VISITAR DIOGO CARDOSO DE OLIVEIRA, REEDUCANDO DA POG, OBSER VADAS AS REGRAS GERAIS DA UNIDADE PRISIONAL. INTIMEM-SE. OFICIE-S E A POG ENCAMINHANDO COPIA DESTA DECISAO. GOIANIA, 20 DE OUTUBRO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 ENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES. CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE OUTU BRO DE 2017. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 119816-85.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 747 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOHNY FREIRE DA COSTA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TENDO EM VISTA A DESIGNACAO DE DATA PARA REALIZACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 NDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVER TENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO; VII - NAO PORTAR ARMAS, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS SUSPEITOS, TAIS COMO CASAS DE PROSTITUICAO, BARES E/OU BOTECOS OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; VIII RECOMENDA-SE PARTICI PAR DE ATIVIDADES RELIGIOSAS; IX RECOMENDA-SE Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 06 (VERSO) E DA DEFESA AS F LS. 06 DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FO LHAS 03/04, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 D A RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 , DESDE QUE TENHA ANUENCIA DO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONA L, BEM COMO PEDRO ALCI CINTRA SEJA DEVIDAMENTE ESCOLTADO E APOS A REALIZACAO DA REFERIDA PERICIA RETORNE AS DEPENDENCIAS DO PRESID IO. SENDO ASSIM, REQUER ESTE JUIZO QUE TAL ATO FIQUE A CRITERIO D A DIRECAO DA POG. FRISO QUE DEVERA O REEDUCANDO ESTAR SEMPRE DEVI DAMENTE ESCOLTADO, CASO A MEDIDA SEJA AUTORIZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JAQUELINE BARBARA BRAZ VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE COMUTACAO E INDULTO A SENTE NCIADA JAQUELINE BARBARA BRAZ REFERENTE AO DECRETO DE 12 DE ABRIL DE 2017 (DSN DECRETO DOS DIAS DAS MAES). ATO CONTINUO, COM FULCR O NA PORTARIA INTERINSTITUCIONAL N 00
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PARA QUE O REEDUCANDO JOAO FRANCISCO SOBRINHO SEJA SUBMETIDO A P ERICIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE JUNHO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 137254-61.2014.8.09.0175 264 EXECUCAO PENAL CELISMAR ANDRE DE OLIVEIRA WANDERLEY PEREIRA DUTRA 39965 GO - GLEIDSON MACEDO DA SILVA 26973 DF - THIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 NISTRATIVOS. POR OUTRO LADO, DEIXO DE APLICAR A INTERRUPCAO DO IN TERSTICIO TEMPORAL EXIGIDO PARA A PROGRESSAO DO REGIME, DEVENDO A DATA BASE PARA FINS DA CONCESSAO DO BENEFICIO PERMANECER INALTER ADA. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 09 D E NOVEMBRO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 439477-09.2009.8.09.0006 ( 2009043
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 ONAL DE HABILITACAO - CNH), COMO CONDICAO PARA SER POSTO EM LIBER DADE, DEVENDO A COPIA RESPECTIVA SER JUNTADA AOS AUTOS; VIII - NA O PORTAR ARMAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA, TAIS COMO CASAS DE PROSTITUICAO, CASAS DE JOGOS, BARES E AFINS, OU FAZER-SE ACOM PANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES. IX - RECOMENDA-SE A FREQUENCI A A ENTIDADES RELIGIOSAS. DESIGNO O DIA ____
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 325751-24.2006.8.09.0051 ( 200603257512 ) 1641 EXECUCAO PENAL ANTONIO ALVES PEREIRA FLAVIO MARQUES ALVES 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI 7055 GO - JAIDES DOS SANTOS COIMBRA 17956 GO - OLIVAR BASILIO DA COSTA 36100 GO - CLAUDIONOR SILVEIRA DOS SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMAR