433 resultados encontrados para informar que nao - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 SERVADO O ART. 98, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROVIDENCIE-S E A BAIXA E O DEVIDO ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. FORMOSA, 0 3 DE JULHO DE 2017. LUCAS DE MENDONCA LAGARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 245158-19.2012.8.09.0044 AUTOS NR. : 1167 NATUREZA : EXECUCAO EXECUTADO : RAIMUNDA CARVALHO DE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 DESPACHO : 4- ASSIM SENDO, DETERMINO QUE A ESCRIVANIA, COM URGENCIA, ADOTE A S SEGUINTES PROVIDENCIAS: 4.1- PROCEDA-SE A JUNTADA DA CERTIDAO D O GOIASPEN, BEM COMO A CERTIDAO EXTRAIDA DO BANCO DE DADOS DO CON SELHO NACIONAL DE JUSTICA ACERCA DO REGISTRO DO MANDADO DE PRISAO , CONSOANTE ARTIGO 289-A, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 4.2- CO MUNIQUE-SE A PRISAO AO JUIZ EXPE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 A DOS FATOS, VERIFICA-SE QUE REFERIDOS CRIMES SE CONSUMARAM NA CI DADE DE GOIANIA-GO, CONFORME TERMO DE DECLARACOES DE FLS. 27 E 30 . NESSES TERMOS, OS ARTS. 69, I E 70, CAPUT, DO C.P.P DISPOEM QUE A COMPETENCIA E FIRMADA PELO LOCAL INFRACAO. VEJA-SE: ART. 69. D ETERMINARA A COMPETENCIA JURISDICIONAL: I- O LUGAR DA INFRACAO; A RT. 70. A COMPETENCIA SERA, DE REGRA, DETERM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 AUTOS N.: 200902335469 DECISAO EM ANALISE AO PEDIDO DE FLS. 1.179 /1.180, VERIFICO QUE ESTE E MEDIDA CABIVEL. POR ASSIM SER, DEFIRO A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. PROCEDA-SE A ESCRIVANIA A EXPEDICA O DE OFICIO A 2 VARA DE FAMILIA E SUCESOES DA COMARCA DE GOIANIAGO ONDE TRAMITAM OS AUTOS DO PROCESSO N.200904433867, NO QUAL A E XECUTADA DELFINA DA SILVA MEDEIROS FIGURA COMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 INFORMAR QUE NAO HA NECESSIDADE DA JUNTADA DAS ORIGINAIS, POIS, A UTENTICACOES DE COPIAS DE DOCUMENTOS FAZEM A MESMA PROVA QUE OS O RIGINAIS E PODEM SE DAR DE FORMA PUBLICA OU SOB A RESPONSABILIDAD E DO NOBRE CAUSIDICO, CONFORME DISPOE O ARTIGO 365, INCISO IV DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SENAO VEJAMOS: ART. 365. FAZEM A MESMA PROVA QUE OS ORIGINAIS: I - AS CERTIDOES TEX
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 LA CAVALCANTE DE SOUSA. A DEFESA DA ACUSADA REQUEREU: MM. JUIZ, V ERIFICANDO QUE A ACUSADA CAMILA ENCONTRA-SE PRESA PREVENTIVAMENTE POR ESTE PROCESSO DESDE 22/11/2016 (CERCA DE 5 MESES, CF. FLS. 4 53), APENAS EM FACE DE SUA IN ERCIA ANTE CITACAO EDITALICIA (FICT A), CF. FLS. 441/443, REQUER-SE O RELAXAMENTO POR EVIDENTE EXCESS O DE PRAZO QUE AFASTA O CARATER INSTRUMENTAL D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 AO FISCAL AJUIZADA PELO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO D E GOIAS EM DESFAVOR DE FARMACIA MINAS GOIAS LTDA, SONIA MARIA PER EIRA DOS ANJOS E CLEUZA SANTANA RODRIGUES, QUALIFICADOS NOS AUTOS . DECRETOU-SE A DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA EMPR ESA E, POR CONSEQUENCIA, DETERMINOU A CITACAO DAS SOCIAS SONIA MA RIA PEREIRA DOS ANJOS E CLEUZA SANTANA RODR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 A DE DIEMERSON FERREIRA DE SOUSA REQUER QUE SEJA JULGADA PARCIALM ENTE PROCEDENTE A DENUNCIA PARA RECONHECER A ATENUANTE DA CONFISS AO ESPONTANEA DESE ACUSADO EM RELACAO AO CRIME DE EXPLOSAO DO MUR O DO PRESIDIO, SEJA A PENA CORPOREA APLICADA EM SEU MINIMO LEGAL, E QUE SEJA FIXADO O REGIME ABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA E O DIREITO DE RECORRER DA SENTENCA EM LIBERDAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 DEPOIS, VIREM SE RETRATAR EM JUIZO. ATITUDES COMO ESSAS DEVEM SE R DESENCORAJADAS, PARA QUE AS VITIMAS NAO TRANSFORMEM O JUDICIARI O EM INSTRUMENTO DE VINGANCA PESSOAL A CADA DESENTENDIMENTO OCORR IDO EM SEUS RELACIONAMENTOS. DESTARTE, A LEI DE N. 11.340/06, CON HECIDA POR LEI MARIA DA PENHA, TRAZ MECANISMOS PARA COIBIR A VIOL ENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PROCESSO N: 201104861466 DESPACHO DEFIRO A SUSPENSAO DO FEITO, FL . 239 PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, CONFORME DISPOE O ARTIGO 921, II I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSCORRIDO O PRAZO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA, EM 05 (CINCO) DIAS PROMOVER OS ATOS PROCESSUAIS QUE LHE COMPETE; NO SILENCIO DESTE, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, A FIM