433 resultados encontrados para informar que nao - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 . 312, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE AL VARA DE SOLTURA EM FAVOR DE WARLY PEREIRA DOS SANTOS, SALVO SE PO R OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. OFICIE-SE EM CARATER DE URGENCI A, O DELEGADO DE POLICIA DO TEOR DA PRESENTE DECISAO. AGUARDE-SE A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLIC O. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ARAGARCAS, 23 DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 ADV REQTE : 26799 GO - CELSO MARCON 37718 DF - ENAZIO NASCIMENTO NOGUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201502779581 DECISAO DEFIRO O PEDIDO FORMULADO AS FL S. 102/103. ATENDA-SE CONFORME REQUESTADO. OPORTUNAMENTE, DE-SE B AIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE, ANO TANDO-SE EVENTUAIS CUSTAS INADIMPLIDAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CID ADE OCIDENTAL, 06 DE FE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 INICIO CUMPRE INFORMAR QUE NAO FOI FACULTADO AO ACUSADO A POSSIB ILIDADE DO ACORDO PENAL PORQUE ELE NAO PREENCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95, VEZ QUE POSSUI SENTENCA PENAL CONDENAT ORIA. PRESERVADAS AS CONDICOES DE EXERCICIO DA ACAO E OS PRESSUPO STOS PROCESSUAIS PAUTADOS PELAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. PASSO AO EXAME DO MERITO. NAO PODE SER DEIXADO DE VI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 OCESSO N : 201603555166 SENTENCIADO : JOSE EDILON VIEIRA DA SILVA TRATA-SE DE OFICIO ENCAMINHADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DA COMA RCA INFORMANDO QUE O APENADO COMPARECEU NAQUELE ESTABELECIMENTO P ARA INFORMAR QUE NAO FOI POSSIVEL CUMPRIR A PENA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE EM RAZAO DE TER CONSEGUIDO EMPREGO COM HORA RIOS INCOMPATIVEIS COM A PRESTACAO DE SERV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 KAMILA BUENO DA SILVA : CARMEM APARECIDA DA SILVA SEBASTIAO FERREIRA ARANTES INTEGRANTES DO MOVIMENTO SEM TERRAS MST ADV REQTE : 18066 GO - MARILENE SOUSA BUENO 36104 GO - JULIO CESAR LAURENTINO BUENO DA SILV ADV REQDO : 7075 GO - ANTONIO APARECIDO PEREIRA 20287 GO - DIVINO JOSE DOS SANTOS 25649 GO - CARLOS MAGNO CARDOSO BRITO PEREIRA 32488 GO - MARCELO CARDOSO BRITO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 APENAS CUMPRIU TAL OBRIGACAO DURANTE 02 (DUAS) SEMANAS EM JUNHO DE 2008 E MAIS 03 (TRES) SEMANAS EM JULHO 2008, COMPARECENDO NA S ECRETARIA DO JUIZO, APOS INTIMACAO, PARA INFORMAR QUE NAO IRIA CU MPRIR O RESTANTE DOS MESES POR ESTAR TRABALHANDO DE DOMINGO A DOM INGO. 2 EM RAZAO DO INADIMPLEMENTO INJUSTIFICADO, O JUIZO CONVERT EU CORRETAMENTE A PENA RESTRITIVA DE DIREITO
2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 354 06.2009.5.02.0442, 3ª Turma, DEJT-31/01/14, AIRR-173911.2011.5.06.0008, 4ª Turma, DEJT-04/04/14, RR-2939PODER JUDICIÁRIO 93.2012.5.22.0001, 5ª Turma, DEJT-25/04/14, RR-119800- JUSTIÇA DO TRABALHO 06.2009.5.01.0082, 6ª Turma, DEJT-23/05/14, RR-34056.2012.5.05.0131, 7ª Turma, DEJT-07/03/14 e RR-6220072.2009.5.02.0252, 8ª Turma, DEJT-06/06/14. No caso dos autos, o
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 ADV REQTE : 20255 GO - DEUSDINEI DA SILVA REZENDE ADV REQDO : 19099 GO - WESLEY SEVERINO LEMES DESPACHO : DECISAO COM ALICERCE NO ARTIGO 854 DO CPC / 2015, DETERMINO A PEN HORA ONLINE DE ATIVOS FINANCEIROS EM NOME DO(S) EXECUTADO(S) LILI AN DE CASSIA RIBEIRO LEMES MORAES, CPF N 846.687.091-15, NO MONTA NTE CORRESPONDENTE AO VALOR INTEGRAL DO DEBITO DESCRITO NOS AUTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 AUTOS N 2032/2014 (201404671980) SENTENCIADO: IRAN TRIEL DE PAULA SANTOS VISTOS, ETC O SENTENCIADO IRAN TRIEL DE PAULA SANTOS COMP ARECEU EM CARTORIO E INFORMOU NAO POSSUIR CONDICOES FINANCEIRAS P ARA EFETUAR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA E DAS CUSTAS PROCESSUAIS EM RAZAO DE SUSTENTAR UM FILHO RECEM-NASCIDO, OPORTUNIDADE EM QU E REQUEREU O PARCELAMENTO DOS VALORES A FIM D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 PROTOCOLO: 201800365998 NATUREZA: ACAO PENAL TENDO EM VISTA QUE A ACUSADA FOI COLOCADA EM LIBERDADE, RETIRE-SE DA CAPA DOS AUTOS R EU PRESO. OBSERVO QUE A ACUSADA POSSUI DEFENSOR CONSTITUIDO NA PE SSOA DO DR. WILLIAN CARSOSO MACHADO OAB/GO N 27.878 (FLS. 10 DOS AUTOS 201800538531 EM APENSO ). PORTANTO, INTIME-O PARA APRESENTA R DEFESA NO PRAZO LEGAL, OU INFORMAR QUE NA