433 resultados encontrados para informar que nao - data: 12/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 VALIDADE AS NORMAIS PENAIS, CABENDO A ELA O PAPEL DE ORIENTAR O SISTEMA PENAL NO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUICOES E LEGITIMAR SUA AT UACAO NO CASO CONCRETO. NO CASO EM CONCRETO ORA ANALISADO, CONSTA TA-SE QUE AS VITIMAS TIVERAM OPORTUNIDADE PARA MANIFESTAR NO PRES ENTE FEITO SOMENTE NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTU NIDADE QUE RENUNCIOU A REPRESENTACAO APRESENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 ALVES VIEIRA NETO, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. INTI MADO O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DO FEITO SEM JULGA MENTO DO MERITO (FLS. 140). CONSTATA-SE QUE RESTOU FRUSTRADA A TE NTATIVA DE INTIMACAO DA REPRESENTANTE DAS MENORES, UMA VEZ QUE A MESMA NAO FOI LOCALIZADA NO ENDERECO INFORMADO NA INICIAL, CONFOR ME CERTIDAO DE FOLHA 128. ANTE A FALTA DE PROVI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 10147 26965 26966 12010 40491 95740 11971 82865 23696 31813 25407 31057 227895 314582 18162 72905 SC GO GO RJ GO SP GO SP GO GO GO GO SP SP GO SP - Publicação: terça-feira, 12/09/2017 CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO MATILDE DUARTE GONCALVES EZIO PEDRO FULAN RUY RIBEIRO TONY ALIEN DE MOURA OLIVEIRA ELZA MEGUMI IIDA EDUARDO BATISTA ROCHA MARIA LUCIA CONDI BRISCO DOS SANTOS LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA ED
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 FLS.120 INFORMAR QUE NAO TENCIONA INCLUIR O ESTADO DE GOIAS NO P OLO PASSIVO DA LIDE PORQUE JA TERIA PROPOSTO UMA ACAO PERANTE A V ARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL SOLICITANDO A INVALIDACAO DAS DIS POSICOES CONTIDAS NA RESOLUCAO DO CEE/CEB 331/2016. ASSIM, EM SE CONSIDERANDO A INFORMACAO TRAZIDA PELA AUTORA, VEREMOS ENTAO QUE DA NARRACAO DOS FATOS CONTIDAS NA PETICAO INI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 UTOR EMENDAR A PETICAO INICIAL NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PEN A DE INDEFERIMENTO. A JURISPRUDENCIA E DOUTRINA TAMBEM E PACIFICA NESTE SENTIDO. EM DESPACHO INICIAL EXARADO AS FLS. 45, FOI DETER MINADO A INTIMACAO DO AUTOR, VIA ADVOGADO, PARA EMENDAR A INICIAL , SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PLEITO (AUTENTICACAO DOS DOCUMENTO S). COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 ADV REQTE : 37338 GO - MURILO RODRIGUES DOS SANTOS 24629 GO - KELLY TEIXEIRA NOROES DESPACHO : AUTOS N 201503468997 DESPACHO ACOLHO A PECA DE FLS. 81/82 COMO EM ENDA A INICIAL. O DESPACHO DE FLS. 77/80 NAO FOI INTEGRALMENTE CU MPRIDO. A PARTE AUTORA MANIFESTOU-SE ATRAVES DA PECA DE FLS. 81/8 2 APENAS PARA INFORMAR QUE NAO POSSUI COPIA DA AVENCA CELEBRADA E NTRE AS PARTES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 5% DO SALARIO-MINIMO. EM PRIMEIRO LUGAR, OBSERVO QUE SENTENCA DE FL. 13/15, FIXOU OS ALIMENTOS AOS MENORES EM 70% DO SALARIO-MINIM O, POREM NAO OBSERVEI NA PECA DEFINITIVA A DIVISAO DOS ALIMENTOS, SALIENTANDO QUE, O TOTAL CORRESPONDIA EM 35% PARA CADA FILHO, AO CONTRARIO DO QUE VEM SENDO DISCUTIDO MOMENTANEAMENTE PELO EXECUT ADO. POR OUTRO LADO, CASO O EXECUTADO ENTEN
Publicação: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4475 923 ADV: PAULO CAMARGO ARTEMAN (OAB 10332/MS) ADV: CARLOS ROGÉRIO DA SILVA (OAB 8888/MS) ADV: RICARDO ELOI SCHUNEMANN (OAB 10349/MS) Intimação acerca do inteiro teor do r. Despacho f. 71. Processo 0801484-37.2015.8.12.0016 (apensado ao Processo 0800998-52.2015.8.12.0016) - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos Reqte: Orastide Nu
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 MAYCON DOUGLAS MAGALHAES LOPES : WALTENIR BRAZ PEREIRA : 31506 GO - GISLEY ALVES DE FARIA 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201701716130 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: MARKETULIO CA RVALHO LOURENCO D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE MARKETULIO CARVALHO LOURENCO, J A QUALIFICADO, PELA SUPOSTA PRATICA DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 BRANDAO BOGHI JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPUGNANTE IMPUGNADO ADMINISTRADOR ADV IMPGTE 14293-86.2015.8.09.0142 34 IMPUGNACAO DE CREDITO USINA SANTA HELENA DE ACUCAR E ALCOOL SA MAX FACTORING LTDA MARILUCI SOUSA BUENO 26588 GO - ATILLA BALDUINO VALENTE 27585 GO - ELLIONAY RODRIGUES DE PAULA 21642 GO - LEA CARVALHO DIAS ADV IMPGDO : 36217 GO - PED