Seção II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 EGULARIDADE DA ARITMETICA REGISTRADA NA LIQUIDACAO DA PENA, ESTAN DO, ASSIM, EM CONSONANCIA COM A PRESENTE EXECUCAO PENAL, RAZAO PE LA QUAL, ACOLHENDO O PARECER DO PARQUET E DA DEFESA , COM FUNDAME NTO NO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO 113/2010 CNJ, HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 115/116 DO RP. CIENTIFIQUE-SE O APEN ADO , PESSOALMENTE, ENVIANDO COPIA DA LIQUI

Seção II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 ADV ACUS : 39667 GO - ANTONIO MARMO REZENDENDE NETO DESPACHO : RUBIA MARIA FIGUEIREDO FERREIRA, QUALIFICADA, FOI CONDENADO A PEN A PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 07 (SETE) MESES DE DETENCAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, SUBSTITUIDA POR PENA ALTERNATIVA , CONSISTENTE EM LIMITACAO DE FIM DE SEMANA, ALTERADA POSTERIORME N TE PARA PRESTACAO PECUNIARIA EM AUDIENCIA ADMON

Seção II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MATHEUS RIBEIRO AGUIRRE VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201600422700 NOM E

Seção II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201100809788 NOM E: DIONES PAULO RODRIGUES DA SILVA DESPACHO/ OFICIO 2017 DIONES P AULO RODRIGUES DA SILVA FOI COND

Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODOLFO DE JESUS ALENCAR VITIMA : PAULO CESAR SALES BARBOSA DESPACHO : DIANTE O EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDI DO FORMULADO PELA DEFESA. DE OUTRO LADO, EM CONSULTA AO SISTEMA S PG, NOTO QUE O SENTENCIADO FOI COLOCADO EM LIBERDADE PELO JUIZO D A 3 VARA CRIMINAL, ASSIM, INTIME-O PARA COMPARECER NO SETOR INTER DIS

Seção II ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 E SOUZA ALENCAR DESPACHO VINICIUS JUNIOR DE SOUZA ALENCAR, QUALIF ICADO, FOI CONDENADO COMO INCURSO NO ART. 28 DA LEI 11.343/06 AS PENAS DE ADVERTENCIA DOS EFEITOS DAS DROGAS, 04 MESES DE PRESTACA O DE SERVICOS A COMUNIDADE E 03 (TRES) MESES DE MEDIDA EDUCATIVA DE COMPARECIMENTO NO PROGRAMA DA JUSTICA TERAPEUTICA. CIENTE DAS REGULARIDADES INFORMADAS AS FLS. 30 E 33, AMBAS

Seção II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 ESSARIO E QUE, NAO ENCONTRANDO O REEDUCANDO, OBTENHA INFORMES ACE RCA DE SEU PARADEIRO COM SEUS VIZINHOS OU FAMILIARES. DECORRIDO O PRAZO, COLHAM-SE INFORMES JUNTO AO SIP , ACERCA DA REGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DA PENA. EM CASO DE REGULARIDADE , AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO POR 90 (NOVENTA) DIAS, APOS, COLHAM-SE NOVOS IN FORMES JUNTO AO SIP. CASO PERMANECA IRREGULAR

Seção II ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 1 ANDAR, SALA N 122 , OBJETIVANDO REGULARIZAR, NO PRAZO DE 05 (C INCO) DIAS , O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, QUAL SEJA A PR ESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE , SOB PENA DE SER EXPEDIDO MANDA DO DE PRISAO PARA FINS DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. RECOMENDE-SE , NESTA OPORTUNIDADE, AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA, QUE ENVIDE ES FORCOS NO SENTIDO DE EFETIVAR O ATO, REALIZAN

Seção II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 SSIDADE O CORRE QUE O REEDUCANDO NAO COMPROVOU A IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIM ENTO DA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, POIS NAO J UNTOU AOS A UTOS QUALQUER DOCUMENTO COMPROBATORIA DA SITUACAO NAR RADA NO 1 E 2 INCIDENTES, DEVENDO AJUSTAR SUA JORNADA DE TRABALHO AO CUMPRIME NTO REGULAR DA REPRIMENDA, MOTIVO PELO QUAL NAO HA D E SER SUBSTIT UIDA NESSE SENTIDO E A ORIENTACA

Seção II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 12 DO DIPLOMA REPRESSIVO, A PRESCRICAO CONSTITUI-SE NUMA DAS CAUS AS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE (ART. 107, IV) E REGULA-SE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA, PELA PENA APLICADA (ART. 110) VERIFICANDO-SE NOS PRAZOS FIXADOS NO ARTIGO 109 DO ME SMO ESTATUTO. E ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL QUE: PRESCRICAO DA P RETENSAO EXECUTORIA. DIES A QUO DO PRAZO PRESC