Seção II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PACHO, E COMPARECENDO O(A) SENTENCIADO(A) NAQUE SETOR ANTES DA EF ETIVACAO DA AUDIENCIA, DEVERA NOTIFICA-LO(A) SOBRE AUDIENCIA, ENC AMINHANDO-SE IMEDIATAMENTE COMUNICADO A ESTE JUIZO DA CIENCIA DO ATO . GOIANIA-GO, 27/01/2016 11:49:55 WANESSA REZENDE FUSO BROM J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 305195-36.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1166 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO :

Seção II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DESTA FORMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO VIVIANE RE GIS LIRA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, 109 E 112 DO CODIGO PENAL EM VIRTUDE DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO, ESTRITA MENTE VINCULADA A PRESENTE EXECUCAO, DECORRENTE DO PROCESSO DE CO NHECIMENTO 76129-23.2007.809.0051 (200700761297), FIXADA PELO JUI ZO DA 3

Seção II ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PELAS RAZOES EXPOSTAS, INDEFIRO O PEDIDO DE ALTERACAO DA PRESTACA O DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA POR INTERDICAO TEMPORARIA DE DIREITOS. INTIMEM-SE O SENTENCIADO PESSOALMENTE NO ENDERECO INDICADO NOS AUTOS, DANDO-LHE CIENCIA DO INTEIRO TEOR DE STA DECISAO, BEM COMO PARA COM

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 DATA DE PUBLICACAO: DIARIO DA JUSTICA DO DIA 09/04/2012). GRIFEI. DESTA FORMA DETERMINO A CONVERSAO DAS PENAS RESTRIVAS DE DIREITO S, ORA FIXADAS EM FACE DO SENTENCIADO FRANCISCO DE ASSIS DANTAS D OS SANTOS, EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, DEVENDO AQUELE, A PARTIR DE ENTAO, CUMPRIR AS REPRI MENDAS CONSTANTES DA GUIA 1 (FLS. 31/32 DO PE

Seção II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 FIM DE SEMANA, AJUSTANDO-AS AS CONDICOES PESSOAIS DO CONDENADO E AS CARACTERISTICAS DO ESTABELECIMENTO, DA ENTIDADE OU DO PROGRAMA COMUNITARIO OU ESTATAL. COM BASE NESSA DISPOSICAO LEGAL, A VISTA DOS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA E DA RAZ OABILIDADE, TENHO QUE O PEDIDO FORMULADO PELO SENTENCIADO, MERECE ACOLHIMENTO, A FIM DE ADEQUAR O CUMPRIMENTO D

Seção II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 E EXERCE ATIVIDADE PROFISSIONAL LICITA, NEM EXIGIR-LHE SACRIFICIO EXCESSIVO EM CONTRAPARTIDA A EVENTUAL DIFICULDADE DE CUMPRIR JOR NADA ROTINEIRA NA PRESTACAO DE SERVICOS, POR FORCA DA NATUREZA ES PECIFICA DO SEU TRABALHO. 3. EVIDENCIADO QUE O APENADO NAO CONSEG UIRA ADAPTAR-SE A PENA RESTRITIVA IMPOSTA, CABIVEL A SUBSTITUICAO DA PENA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDA

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 RA-S E VISTA DOS AUTOS, COM CARGA, AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL , PAR A MANIFESTACAO APOS, CONCLUSOS GOIANIA-GO, 09/11/2017 CRIST IANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 450360-17.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2173 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILLIAN DIAS VITIMA : BIRIBA ACESSORIOS PARA CAMINHOES LTDA ADV ACUS : 19160 GO - WESL

Seção II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS DA SILVA CABRAL ADV ACUS : 35174 GO - BENEDITA JACOB DE ARAUJO ADORNO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECU CAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - VEPEMA PROTOCOLO: 201702360 258 NOME: LUCAS DA SILVA CABRAL VISTOS, ETC. LUCAS DA SILVA CABRA L, QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE L

Seção II ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ ________________________________________________________________ _ ________________ PROCESSO N: 201304064462 REU: LEANDRO FERREIRA F IGUEIREDO DESPACHO/OFICIO 2017 INT

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILLIAN DIAS VITIMA : BIRIBA ACESSORIOS PARA CAMINHOES LTDA ADV ACUS : 19160 GO - WESLEY CESAR TOFOLI CARDOSO DESPACHO : VISTOS, ETC. WILLIAN DIAS FURTADO, QUALIFICADO, FOI CONDENADO A P ENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, SUBSTITUIDA POR DUAS PENAS RESTR ITIVAS DE DIREITOS,