Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 00059 Processo: 0014697-58.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIVALNILDO VERISSIMO DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 015235PB NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Julgo extinto

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 00207 Processo: 0759005-85.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: SEBASTIAO JOSMAR DE P BEZERRA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigacao,julgo extinto o processo nostermos do art.924 II do cpc. Custas homolagadas.Intime-se para pagamento. 00208 Processo: 0760348-19.2007.815.2001 - EXECUCA

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 40 00926 Processo: 0000521-93.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAULO PORTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002837PB JOSE FORMIGA DE SA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: EMATER EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DA PB Despacho: Intime-se do despacho de fls. 351. 00927 Processo: 0000536-91.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO DO

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 00324 Processo: 0001817-86.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS CARLOS PEREIRA MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00325 Processo: 0001821-60.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL FELIPE DO NASCIMENTO ABRE

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 00075 Processo: 0005307-74.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAVALCANTI COM DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 010217PB ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR , 011859PB MARCIO ANDRE ROCHA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o exequente(promovente) para se manifestar acerca da petição e documentos de fls.434/441, no prazo de 15 dias. 16A. VARA CIVEL

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 00165 Processo: 0042968-14.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JULIANA SANTOS DA SILVA GOMES ADVOGADO: 010563PB LEONARDO FERNANDES TORRES. REU: SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DA PREFEITURA DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO WAGNER MARIZ QUEIROGA Sentenca: Intime-se JULGO EXTINTA a presente ação sem resolução de mérito, nos

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 00166 Processo: 0028295-16.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANILDO MACENA ADVOGADO: 011227PB DAVID SARMENTO CAMARA , 011260PB MAURILIO PEREIRA DE FIGUEIREDO , 015775PB DAVID LIRA SARAIVA DE MOURA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes para tomarem conhecimento do parecer, requerendo o que de direito, no prazo de

Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 34 2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00780 Processo: 0000785-87.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDO MAJELA MARTINS ADVOGADO: 021085PB MARCELO BEZERRA DANTAS. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 017411PB PRISCILLA KESSIA ALVES CABRAL , 014660PB JOSE AUGUSTO SOUZA SANTOS , 020283PB CARLOS ROBERT

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 00004 Processo: 0007256-26.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE MUNIZ TERCEIRO NETO ADVOGADO: 012157PB MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO. REU: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO: 000665B CLAVIO VALENCA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da P

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 10 se pode conceber a existência de vícios ensejadores da oposição de embargos. - Consoante se posicionou o STJ2, “mesmo para fins de prequestionamento, os embargos de declaração têm suas hipóteses de cabimento restritas ao art. 619 do CPP.” Ausentes, destarte, essas hipóteses de cabimento, impõe-se a rejeição dos aclaratórios. -