Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1962 ME - Apelado: Editora Oficial de Listas Telefônicas do Estado de São Paulo LTDA - ME - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Deram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PUBLICITÁRIOS). AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C.C. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO. CONTRATAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 2008 DA AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL AJUIZADA PELO CORRÉU EM FACE DO AUTOR, TENDO POR OBJETO O MESMO CONTRATO AQUI DISCUTIDO. SE O TRIBUNAL JÁ DECIDIU QUE NÃO OCORREU INDEVIDA CAPITALIZAÇÃO DE JUROS, E QUE A TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS NÃO SE REVELOU ABUSIVA, NÃO PODERIA ESTA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DECIDIR EM SENTIDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1684 PERCORRIDO PELA CORRENTE ELÉTRICA. NÃO TENDO SE DESINCUMBIDO DAQUELE ÔNUS, A IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO FORMULADA NA INICIAL É MESMO MEDIDA QUE SE IMPÕE.APELAÇÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 2015 MONITÓRIOS, NÃO HAVIA ÓBICE À PRONÚNCIA DA PRESCRIÇÃO FORMULADA NA INICIAL, PORQUE A SENTENÇA FOI PROLATADA EM MAIO DE 2015, NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.280/06, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 5º DO ART. 219 DO CPC/73, COM DETERMINAÇÃO DE QUE O JUIZ CONHEÇA, DE OFÍCIO, A PRESCRIÇÃO. O PRAZO PARA AJUIZAMENTO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2222 NO ROL INFAMANTE EM RAZÃO DE EVENTUAIS INADIMPLEMENTOS; QUE DEIXOU DE DESENVOLVER SUA ATIVIDADE EMPRESÁRIA EM RAZÃO DO BLOQUEIO, ETC; MAS NÃO VEIO AOS AUTOS QUALQUER PROVA NESSE SENTIDO. COMO A AUTORA É SOCIEDADE EMPRESÁRIA, NÃO HÁ FALAR EM DANO MORAL, MAS EM DANO À HONRA OBJETIVA. E TAL DANO NÃO FOI DEMONSTRADO NOS AU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1715 ao recurso. V. U. - VOTO Nº 37063REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. FALSIDADE DE ASSINATURA APURADA MEDIANTE PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA. ATO ILÍCITO GRAVE. OFENSA À DIGNIDADE DO CONSUMIDOR. DANOS MORAIS IN RE IPSA. QUANTUM REPARATÓRIO FIXADO EM R$ 5.000,00. RAZOABILIDADE NO CASO CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2046 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1732 Nº 1032226-05.2014.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: AC7 COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E TELEVENDAS LTDA - Embargdo: TRANSPORTES BERTOLINI LTDA - Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1890 CERCEAMENTO DO DIREITO DE PRODUZIR PROVAS NÃO CONFIGURADO.O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE NÃO CONFIGUROU CERCEAMENTO DO DIREITO DA RÉ DE PRODUZIR PROVAS, À MÍNGUA DE NECESSIDADE DE ABERTURA DA FASE INSTRUTÓRIA. A ANÁLISE DA TESE E DA ANTÍTESE, EM COTEJO COM A PROVA DOCUMENTAL PRODUZIDA, JÁ ERA SUFICIENTE À FORMAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1890 CERCEAMENTO DO DIREITO DE PRODUZIR PROVAS NÃO CONFIGURADO.O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE NÃO CONFIGUROU CERCEAMENTO DO DIREITO DA RÉ DE PRODUZIR PROVAS, À MÍNGUA DE NECESSIDADE DE ABERTURA DA FASE INSTRUTÓRIA. A ANÁLISE DA TESE E DA ANTÍTESE, EM COTEJO COM A PROVA DOCUMENTAL PRODUZIDA, JÁ ERA SUFICIENTE À FORMAÇÃO