53 resultados encontrados para inicio da execuc - data: 21/08/2025
Página 1 de 6
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 BENEFICIOS. DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA ULTIMA CONDENACAO.I FIRMOU-SE NESTA CORTE O ENTENDIMENTO DE QUE, SOBREVINDO CONDENAC AO AO APENADO, POR FATO ANTERIOR OU POSTERIOR AO INICIO DA EXECUC AO PENAL, A CONTAGEM DO PRAZO PARA CONCESSAO DE BENEFICIOS E INTE RROMPIDA, DEVENDO SER FEITO NOVO CALCULO, COM BASE NO SOMATORIO D AS PENAS.II - AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 I REVISTA, TENDO OS TRIBUNAIS FIRMADOS O ENTENDIMENTO DE QUE EM C ASO DE NOVA CONDENACAO, O MARCO INICIAL PARA A CONCESSAO DE FUTUR OS BENEFICIOS NA EXECUCAO PENAL, EM REGRA, SERA A DATA DO TRANSIT O EM JULGADO DA NOVA SENTENCA CONDENATORIA, NAO PODENDO SER ADOTA DO, PARA TAL FIM, A DATA DA ULTIMA PRISAO DO REEDUCANDO. NESTE SE NTIDO, TRANSCREVO JULGADOS DO EGREGIO TJGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 . ALEM DISSO, JULGO AUSENTES, NESTE MOMENTO, OS REQUISITOS AUTORI ZADORES DA PRISAO PREVENTIVA (ART. 312, CPP). CUSTAS PELO REU. TR ANSITADA EM JULGADO, LANCE-SE O NOME DO CONDENADO HELIO ANTONIO D E BESSA NO ROL DOS CULPADOS, PROCEDENDO-SE TODAS AS COMUNICACOES NECESSARIAS E DE PRAXE, INCLUSIVE AO CARTORIO ELEITORAL EM QUE SE ENCONTRE INSCRITO PARA FIM DE SUSPENSAO DE SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201501339642 NOME: LEANDRO MARQUES DE SOUZA FILIACAO: NAIR MARQUES GUIMARAES DE SOUZA DECISAO CUIDA-SE DE PR OCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA DE RECLUSAO IM POSTA AO SENTENCIADO LEANDRO MARQUES DE SOUZA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. CONSTA QUE O SENTENCIADO INGRESSARA N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 JULGADOS DO EGREGIO TJGO E DO STJ: AGRAVO EM EXECUCAO PENAL. EXEC UCAO PROVISORIA DA PENA. CONDENACAO SUPERVENIENTE. AUSENCIA DE TR ANSITO EM JULGADO. UNIFICACAO. DATA-BASE. 1 EM CASO DE NOVA CONDE NACAO, O MARCO INICIAL PARA A CONCESSAO DE FUTUROS BENEFICIOS NA EXECUCAO PENAL, EM REGRA, SERA A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA N OVA SENTENCA CONDENATORIA, NAO PODENDO SE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 E DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA DE RECL USAO IMPOSTA AO SENTENCIADO RANGEL NERY CARVALHO BARBOSA, JA QUAL IFICADO NOS AUTOS. CONSTA QUE O SENTENCIADO INGRESSARA NO REGIME FECHADO PELA ULTIMA VEZ EM 04/02/2011, PERMANECENDO RECOLHIDO ATE A PRESENTE DATA. NESTE INTERIM, ACOSTOU-SE AOS AUTOS NOVA GUIA D E RECOLHIMENTO CONTENDO UMA PENA DE 14 ANOS E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 AUTOS NR. : 96 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS(FAX) REU : A ESCLARECER DESPACHO : PROCESSO: 201304406460 OUCA-SE O MP. GOIANIA 11-11-2014 TELMA APA RECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 15528-30.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 68 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS(FAX) REU : DETENTOS DA PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES DESP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 CITIVO IMPRESCINDIVEL A SOLUCAO DA DEMANDA. IMPENDE REITERAR QUE A PRISAO CIVIL E CABIVEL, INCLUSIVE, COM RELACAO AS PARCELAS REFE RENTES AOS ALIMENTOS QUE SE VENCERAM NO CURSO DA ACAO, SENAO VEJA MOS PRISAO CIVIL ALIMENTOS ULTIMOS TRES MESES. SE O CREDOR POR AL IMENTOS TARDA EM EXECUTA-LOS, A PRISAO CIVIL SO PODE SER DECRETAD A QUANTO AS PRESTACOES DOS ULTIMOS TRES ME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 , EM 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO PEDIDO DE FL. 80, S OB PENA DE DEFERIMENTO. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, CERTI FIQUE-SE E VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. MA URILANDIA-GO, 17 DE AGOSTO DE 2018. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUB STITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO LITISDENUNCIADO ADV REQTE : : : : : : : 336
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/04/2019 NR. NOTAS : 53 COMARCA DE SENADOR CANEDO ESCRIVANIA : 1A.CIVEL,FAMILIA E SUC.,INF.JUV. ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : GIULIANO MORAIS ALBERICI ================================================================================