695 resultados encontrados para inss. int. cumpra - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Intime-se a parte AUTORA, ora EXECUTADA, para, no prazo de 15 dias, PAGAR A QUANTIA concernente à multa de litigância de má-fé, na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil, apresentada pelo INSS (ID: 23877956, páginas 81-82). Deixo de apreciar a petição ID: 24740132, eis que não guarda relação de pertinência com o pedido do INSS. Int. Cumpra-se. São Paulo, 19 de novembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0005337-11.2009.4.03.6183 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SE
DEC IS ÃO ID 18171531: À luz dos documentos e informações apresentadas, CONCEDO os benefícios da gratuidade. Cite-se o INSS. Int. Cumpra-se. JUNDIAí, 21 de novembro de 2019. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004495-96.2018.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JUNDIAI EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL D E S PA C H O Aguarde-se no arquivo a manifestação do exequente. Int. JUNDIAí, 21 de novembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002211-81.2019.4
São Paulo, 14 de novembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0011408-63.2008.4.03.6183 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: JOAO AMERICO ROSSI Advogado do(a) EXECUTADO: GUILHERME DE CARVALHO - SP229461 DESPACHO ID: 24803832: manifeste-se a parte executada no prazo de 15 (quinze) dias. Int. São Paulo, 18 de novembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0010579-82.2008.4.03.6183 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: MARIA
a inconstitucionalidade dos parágrafos 9º e 10 do artigo 100 da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009, DESNECESSÁRIA a manifestação do INSS. Int. Cumpra-se. 0015984-75.2003.403.6183 (2003.61.83.015984-0) - JOAQUIM NOBRE CORREIA(SP161118 - MARIA CRISTINA DE CAMARGO URSO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 926 RODRIGO OCTAVIO LEONIDAS K DA SILVEIRA) X JOAQUIM NOBRE CORREIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000783-92.2017.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: CELSO ALVES Advogados do(a) AUTOR: LEANDRO GUEDES DE OLIVEIRA - SP354597, JOSE ANTONIO DA SILVA NETO - SP291866, RICARDO CANALE GANDELIN - SP240668 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Nos termos do disposto pelo parágrafo primeiro, do art. 437, do Código de Processo Civil, vista ao autor do documento de ID 1782046, apresentado pela Municipalidade de Aguas de
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000783-92.2017.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: CELSO ALVES Advogados do(a) AUTOR: LEANDRO GUEDES DE OLIVEIRA - SP354597, JOSE ANTONIO DA SILVA NETO - SP291866, RICARDO CANALE GANDELIN - SP240668 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) RÉU: DESPACHO Nos termos do disposto pelo parágrafo primeiro, do art. 437, do Código de Processo Civil, vista ao autor do documento de ID 1782046, apresentado pela Municipalidade de Aguas de
1. Ciência às partes acerca da redistribuição do feito a este Juízo.2. Concedo os benefícios da justiça gratuita, conforme artigo 98 do Código de Processo Civil, ficando a parte autora advertida que em caso de revogação do benefício, a parte arcará com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, que será revertida em benefício da Fazenda Pública estadual ou Federal e poderá ser inscrita em d
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0000192-27.2014.4.03.6141 AUTOR: MARCELO FRANCISCO DA COSTA, MARCIO FRANCISCO DA COSTA, MARCOS FRANCISCO DA COSTA, MAURICIO FRANCISCO SILVA DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 Advogado do(a) AUTOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 Advogado do(a) AUTOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 Advogado do(a) AUTOR: IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO - SP45351 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPAC
3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 5241 dCONCLUSÃO JOSIANE GROSSL Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 73ª Vara Juíza do Trabalho Titular do Trabalho de São Paulo/SP. Processo Nº ATSum-1000345-44.2020.5.02.0073 RECLAMANTE ROBSON LUIZ DA SILVA ADVOGADO PAULO ROGERIO MOREIRA(OAB: 254714/SP) RECLAMADO ODETE AGUILAR NUNES RECLAMADO STARTUP TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI
de Família, quando em cumprimento de decisão judicial, de acordo homologado judicialmente ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública e contribuições para a Previdência Social da União, do Estados do Distrito Federal e dos Municípios).No mais, considerando o decidido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4357, ocorrido em 14.03.13, ao declarar a inconstitucionalidade dos parágrafos 9º e