Caderno único ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de maio de 2015 de 10(dez) dias. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Instância Revisora. BRASÍLIA, DF, 21 de maio de 2015 18:51:09. Tiago Fontes Moretto Juiz de Direito Substituto Nº 0703033-15.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FABIANA MIRANDA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF29195 - MARCELO DE OLIVEIRA SOARES. Poder

Caderno único ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de outubro de 2013 Nº 2013.01.1.058743-8 - Ordinaria - A: CLAYTON JOSE DE CASSIO LEMES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028560 - Marcos de Araujo Cavalcanti. Tendo em vista a aplicação subsidiária da Lei 9.099/95 aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, na forma prevista pelo art. 27 da Lei 12.153/2.009, o recurso em face da sentença será interposto no prazo de 10 (

Caderno único ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2012 pela qual recebo o recurso de fls. 112-120 no efeito unicamente devolutivo. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam os autos à Instância Revisora. Brasília, 07 de novembro de 2012 às 16h17. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto . Nº 92523-2/12 - Obrigacao de Fazer - A: VALDOMIRO ALVES DA CRUZ. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CAESB COMPANHIA DE

Caderno único ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de outubro de 2013 Nº 2013.01.1.103490-9 - Acao de Conhecimento - A: JANE CARLA ZANCHET E SANTOS. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF029952 - Thiago Campos Pereira. Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito, na forma prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se à Instância Revisora. I. Bras

Caderno único ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de setembro de 2013 9.099/95). Quanto aos efeitos em que o recurso será recebido, tratando-se de improcedência do pedido, não há oportunidade para recebimento do recurso no duplo efeito, razão pela qual recebo o recurso no efeito unicamente devolutivo. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam os autos à Instância Revisora. Brasília, 06 de setembro de 2013 às 14h28. Marco Antonio do Amara

Caderno único ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de janeiro de 2012 DECISÃO Nº 44789-8/11 - Obrigacao de Fazer - A: CICERO AMARAL FILHO. Adv(s).: DF006836 - Carlos Roberto Euzebio. R: BRB S/A- BANCO REGIONAL DE BRASILA. Adv(s).: DF014790 - Guilherme Lima Braga. Observo que foi proferida sentença, que inclusive transitou em julgado. A determinação contida da sentença não alcançou as parcelas que posteriormente pudessem ser debitadas na conta bancária do Autor, l

Caderno único ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2012 subsidiária da Lei 9.099/95 aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, na forma prevista pelo art. 27 da Lei 12.153/2.009, o recurso em face da sentença será interposto no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente (art. 42, da Lei 9.099/95). Quanto aos efeitos em que o recurso será recebido, tratando-s

Caderno único ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2012 Subsecretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais - SUAJET 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2012 Juiz de Direito: Marco Antonio do Amaral Diretor de Secretaria: Carlos Henrique Lemos Borges Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 36653-3/12 - Indenizacao - A: CESAR CARLOS FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Defensori

Caderno único ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2012 o recurso em face da sentença será interposto no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente (art. 42, da Lei 9.099/95). Quanto aos efeitos em que o recurso será recebido, o art. 12 da Lei 12.153/2.009, que trata da criação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, diz que o cumprimento do acordo ou da sent

Caderno único ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2012 pela qual recebo o recurso de fls.94-102 no efeito unicamente devolutivo. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam os autos à Instância Revisora. Brasília, 31 de outubro de 2012 às 16h09. André Silva Ribeiro,Juiz de Direito Substituto . Nº 45804-7/12 - Indenizacao - A: DEBORA ARRUDA BEVILAQUIA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017343