Caderno único ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 nome do autor ( fl.9). Diante disso, defiro a redesignação de data para audiência de conciliação, desentrando-se o mandado para nova tentativa de cumprimento, devendo o(a) nobre Oficial de Justiça certificar eventual suspeita de ocultação ( art.227 do CPC). I. Brasília - DF, segunda-feira, 24/02/2014 às 14h55. BRUNO AIELO MACACARI,Juiz de Direito Substituto . DECISÃO Nº 2013.01.1.144952-6

Caderno único ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 DESPACHO Nº 2013.01.1.169719-5 - Acao de Conhecimento - A: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF000968 - Ulisses Riedel de Resende. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifique-se a Secretaria se foi apresentada contestação, no prazo legal. Brasília - DF, sexta-feira, 31/01/2014 às 17h25. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito . DECISÃO Nº 2013.01.1.068905-7 - Anulatoria -

Caderno único ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de outubro de 2013 DF018903 - Renato Gustavo Alves Coelho. Processo: 2013.01.1.103627-2 Classe : Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto : Obrigação de Fazer / Não Fazer Requerente: IARA MARIA CAETANO JACQUES Requerido: DF DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO Diante do alegado aproveitamento de crédito do Programa Nota Legal para abatimento de crédito tributário referente a IPTU/2013 do imóvel de inscrição

Caderno único ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Nº 2014.01.1.008568-5 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: LAUDICEA MARQUES ALVES. Adv(s).: DF012984 - Ana Flavia Pessoa Teixeira Leite. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto postergo a audiência de conciliação para após a contestação, caso haja interesse das partes na sua realização. Cite-se o REQUERIDO para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta)

Caderno único ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Nº 2013.01.1.068579-4 - Cobranca - A: LUCIANA ARAUJO MANZAN. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013376 - Ademir Marcos Afonso. A: LAZARA RODRIGUES DE DEUS. Adv(s).: (.). A: LUCIANA DUARTE DUTRA. Adv(s).: (.). A: LILIAN VICENTE SANTANA. Adv(s).: (.). A: SILVIA GARDENIA COSTA SABINO. Adv(s).: (.). Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito, na forma

Caderno único ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Nº 2014.01.1.123614-8 - Peticao Civel - A: ELTON CARLOS DE CARVALHO. Adv(s).: DF037140 - Ermeson de Amorim Melo. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF033806 - Bruno Novaes de Borborema. Tendo em vista que foram apresentadas contrarrazões, remetam-se à Instância Revisora. I. Brasília, 10 de dezembro de 2014 às 13h40. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito . Nº 2014.01.1.125233-0 - Procedimento do

Caderno único ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2012 Subsecretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais - SUAJET 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 18 DE JULHO DE 2012 Juiz de Direito: Marco Antonio do Amaral Juíza de Direito Substituta: Rachel Adjuto Bontempo Brandão Diretor de Secretaria: Carlos Henrique Lemos Borges Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 233662-3/11 - Indenizacao

Caderno único ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de abril de 2014 Subsecretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais - SUAJET 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Ficam os i. advogados abaixo relacionados, intimados a devolverem os autos em 48 horas sob pena de BUSCA E APREENSÃO. Caso os mesmos já tenham sido devolvidos, fica sem efeito a presente publicação. Do que para constar, lavrei este. OAB - Nome DF034983- FLAVIA OLIVEIRA MARTINS D

Caderno único ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de julho de 2014 duplo efeito, na forma prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se à Instância Revisora. I. Brasília, 02 de julho de 2014 às 16h29. Domingos Sávio Reis de Araújo,Juiz de Direito Substituto . Nº 2014.01.1.034328-8 - Peticao Civel - A: ELMA MARTINS PACHECO DE ALMEIDA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO

Caderno único ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de abril de 2014 prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Faculto à parte contrária a apresentação de contrarrazões, no prazo dez dias. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Instância Revisora. I. Brasília, 02 de abril de 2014 às 16h. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito . Nº 2013.01.1.191013-3 - Cobranca - A: DANIELA MESQUITA MENEZES DO ESPIRITO SANTO. Adv(s).: DF011723 - Roberto G