Caderno único ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de novembro de 2013 fica a parte AUTORA intimada para que, no prazo de 10 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. Brasília - DF, terça-feira, 05/11/2013 às 17h28. . Nº 2013.01.1.142314-7 - Cobranca - A: ELIANE ROSA DE ANDRADE. Adv(s).: DF040330 - Carolina Albuquerque Silva. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013291 - Maria Beatriz Br

Caderno único ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de julho de 2014 Nº 2013.01.1.176738-4 - Acao de Conhecimento - A: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA FRANCO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034228 - Fabiano Lima Pereira. , com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE, o pedido do Autor. Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95, observando-se ainda os benefícios da

Caderno único ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de outubro de 2014 emprego público civil permanente será transferido para a reserva, nos termos da lei", alguns entendem que a regra da possibilidade de cumulação de 2(dois) cargos públicos não se aplica ao militar, tal como defendido pelo Réu na contestação. Entretanto, deve-se ter em mente que a opção do legislador constituinte foi no sentido de permitir a cumulação de 02(dois) cargos públicos privativos d

Caderno único ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2012 da Lei nº12.153/2009, INDEFIRO a tutela antecipada. Aguarde-se data designada para audiência de conciliação. Concedo a gratuidade judiciária. Cite-se e intime-se, com as advertências legais. Int. Brasília - DF, terça-feira, 02/10/2012 às 17h28. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito . Nº 62260-4/12 - Ordinaria - A: DANIEL ARMANDO DE SOUZA. Adv(s).: DF032188 - Cristiano Luiz Brandao Cunha, DF03

Caderno único ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de outubro de 2011 Nº 104839-5/11 - Obrigacao de Fazer - A: GEISON BOMFIM CARDOSO. Adv(s).: DF034066 - Helange Pereira Pinho. R: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN /DF. Adv(s).: DF030114 - Fernando Zanetti Stauber, Proc(s).: PRJOAQUIM FRANCISCO NUNES BANDEIRA. Diante do exposto, recebo o recurso no duplo efeito, na forma prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram

Caderno único ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de novembro de 2011 recebo o recurso no duplo efeito, na forma prevista pelos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2.009. Tendo em vista que já foram apresentadas contrarrazões, remetam-se à Instância Revisora. I. Brasília, 08 de novembro de 2011 às 16h55. Marco Antonio do Amaral,Juiz de Direito . EXPEDIENTE DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2011 Juiz de Direito: Marco Antonio do Amaral Diretor de Secretaria: Carlos Henrique Lemos

Caderno único ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de abril de 2014 RODRIGUES DE AZEVEDO OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: CESARINA FERNANDES ALCANTARA. Adv(s).: (.). A: NILZA HELENA RAMOS ALVES. Adv(s).: (.). Não obstante a regulação conferida ao pagamento dos honorários advocatícios contratualmente avençados (lei nº 8. 906/9 4, art. 22, § 4º ), tenho que, na espécie, onde o pagamento do valor da condenação ocorre sob o rito estabelecido no art.13 da Lei nº12.153/20

Caderno único ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de novembro de 2013 contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente (art. 42, da Lei 9.099/95). Quanto aos efeitos em que o recurso será recebido, tratando-se de improcedência do pedido, não há oportunidade para recebimento do recurso no duplo efeito, razão pela qual recebo o recurso no efeito unicamente devolutivo. Tendo em vista que já foram apresen

Caderno único ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 para as contrarrazões, remetam-se à Instância Revisora. I. Brasília, 20 de fevereiro de 2014 às 17h14. André Ferreira de Brito ,Juiz de Direito Substituto . Sentenca Nº 2013.01.1.136478-0 - Declaratoria - A: SEBASTIAO GARCIA DE SOUSA. Adv(s).: DF009127 - Sebastiao Garcia de Sousa. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF007476 - Ives Geraldo de Souza. , confirmo a antecipa�

Caderno único ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que possível, a conciliação (artigo 2º, Lei n. 9.099/95). Como forma de viabilizar as partes o diálogo necessário à autocomposição civil do objeto da demanda, desprovida da mora decorrente da instrução judicial, foi instituída a audiência conciliatória como pedra angular do proced