Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2110 RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE Conclusão da admissibilidade ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A autora postulou a concessão da assistência judiciária gratuita, declarando encontrar-se em situação econômica precária (vide declaração de ID. c15fc7f - Pág. 1). Pedindo vênia a quem de direito, insta observar que a Lei 5.584/70 não exclui os demais beneficiári

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 279 E, em contraponto, vide o informado pela testemunha ouvida a Com efeito, como visto, a empresa trouxe aos autos uma farta convite do próprio autor: documentação evidenciando as jornadas desenvolvidas pelo obreiro [...] e as horas extraordinárias pagas e compensadas. E, em Neste lume, ainda que alguns dos dias registrados nos controles de contrapartida, o obreiro

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 1980 Empregados da CIPA - Gestão 2016, assim como não realizou o não fosse reconhecida a validade da justa causa aplicada ao Curso de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, em afronta reclamante, fato que, por si só, já se mostra motivo suficiente ao à NR-5. O autor também aduz que a empresa, sem motivo algum, indeferimento do pleito neste particular, insta

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 1139 E, no que toca ao anseio patronal pela aplicação do divisor 220, de diversos outros elementos que banhem de forma direta ou insta observar que a decisão de embargos de declaração foi indireta o contrato de trabalho. No entanto, a escolha do obreiro expressa ao assim pontuar: residir em um ou em outro local após o término do liame "Ocorre que foram deferidas

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 297 A tese patronal não merece guarida neste ponto." Ao exame. Voltando-se à decisão embargada, verifica-se o seguinte: Ante este contexto, faz-se forçoso reconhecer a contradição do julgado neste ponto. "DA COMPENSAÇÃO/DEDUÇÃO Com efeito, a diferença da parcela reconhecida como devida somente pode ser apurada quando considerado o que já foi pago A recorrent

Seção III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 DOCUMENTO SOLICITADO SUPRA, CUMPRA-SE NOS MOLDES REQUESTADOS. 03 . DESIGNO O DIA 01/06/2017 , AS 17:30 HORAS , NA SALA DE AUDIENCI AS DA 2 VARA CRIMINAL DO FORUM DE APARECIDA DE GOIANIA PARA A OIT IVA DE TAYNA ARAUJO DE SOUSA (VITIMA POR MEIO DE SEU REPRESENTANT E LEGAL HAJA VISTA SER MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS). 04. DETERMINO A RESPONSAVEL PELA SERVENTIA PROCESSANTE QU

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6255 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5f2d1a Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 60ª Vara proferido nos autos. do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista a petição da 1ª CONCLUSÃO reclamada, requerendo a transferência dos depósitos recursais de Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 60ª Vara forma

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10873 Insta observar que, na decisão de ID nº 87814f0, o MM. Juiz -A da CLT, consequentemente, a inclusão da Sr.(a) JOAO MARCIO determinou a instauração do incidente de desconsideração da PINOTTI JORGE. personalidade jurídica, previsto nos artigos 133 a 137 do CPC e 855 Tendo em vista o prazo previsto na decisão acima mencionada, -A da CLT, consequentemente, a inc

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 10359 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Defiro o requerimento do exequente de ID f0cb4ac. JUSTIÇA DO Assim, solicite-se reserva de crédito nos autos n°. 001095825.2017.5.15.0093, em trâmite nesta vara. Para tanto, dou ao presente despacho força de OFÍCIO a ser INTIMAÇÃO anexado aos autos supracitado juntamente com a planilha Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 334 conceder ao Reclamante durante todo o pacto o adicional de "certificadas para o manuseio de hidrocarbonetos, são adequadas insalubridade em grau médio, salvo já tenha sido reconhecido no para a proteção contra riscos biológicos" período alguma periculosidade (Novembro/2012 a Janeiro/2013), ou, em caráter eventual, outro grau de insalubridade em nível Desta