10.001 resultados encontrados para insta salientar que - data: 07/08/2025
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TJDFT 16/03/2015 - Pág. 1438 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 49/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de março de 2015 Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 1ª Vara Cível de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 13 DE MARÇO DE 2015 Juíza de Direito: Thaissa de Moura Guimaraes Diretora de Secretaria: Andresa Ferreira Caldeira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2008.07.1.033063-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: NASA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SC LTDA. Adv(s).: GO02528
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2537 cumprimento de sentença objetivando o ressarcimento de verba honorária, cujo valor alcançou o montante de R$ 1.103,51 (mil, cento e três reais e cinquenta e um centavos). A municipalidade, devidamente intimada, concordou com os cálculos apresentados. DECIDO. Diante da concordância por parte da municipa
2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 176 O reclamante alega que o acórdão embargado contém omissão quanto à multa do art. 477 da CLT e à multa convencional. Todavia, razão não lhe assiste. Inicialmente, insta salientar que os embargos de declaração servem tão somente para sanar omissão, obscuridade ou contradição que, eventualmente, conste da decisão, não se prestando à rediscussão de matér
2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 186 O reclamante alega que o acórdão embargado contém omissão quanto à multa do art. 477 da CLT e à multa convencional. Todavia, razão não lhe assiste. Inicialmente, insta salientar que os embargos de declaração servem tão somente para sanar omissão, obscuridade ou contradição que, eventualmente, conste da decisão, não se prestando à rediscussão de matér
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1441 815 Recurso nº 398/13 Proc: 1205/13 BAURU (MANDADO DE SEGURANÇA) Impetrante: FELIPE HENRIQUE M. DE SOUZA Impetrado: JUIZ DE DIREITO DO JEC DE BAURU Interpôs o requerente, recurso extraordinário contra decisão que inadmitiu processamento de Mandado de Segurança no Colégio Recursal. Inicialmente, insta salienta
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1569 486 podendo o interessado, quando lhe convier e mediante simples petição dirigida a este Juízo, requerer seja retomada a macha processual.Publique-se, intime-se e cumpra-se.Expedientes necessários. JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO GIRAO ABREU DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARILIA MARTINS DE CASTRO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2522/201
2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECORRENTE ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 535 DEBORA DOS SANTOS VIANA(OAB: 376597/SP) MUNICIPIO DE MATAO Antonio Augusto Ignacio dos Santos(OAB: 282497/SP) MARCELO COSTA MORAES ROBERTO SANTOS NASCIMENTO(OAB: 96277-D/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): PROCESSO TRT/15ª REGIÃO N.° 0010643-
3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 15478 PROCESSO Nº 1001604-45.2018.5.02.0073 - 4ª Turma EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em RECURSO ORDINÁRIO 2. FUNDAMENTAÇÃO. EMBARGANTES: KLAUS JORGE DO VALE LANTALER e MARLY APARECIDA DO VALE SILVA EMBARGADO: ACÓRDÃO Id. 313d088 RELATORA: MARIA ISABEL CUEVA MORAES Os embargos declaratórios destinam-se a afastar obscuridade, eliminar contradição no julgado, ou suprir
TJDFT 10/12/2014 - Pág. 1108 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 230/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Nº 2013.13.1.003186-8 - Acao Declaratoria - A: BERNARDA EULALIA DA SILVA. Adv(s).: DF019454 - RODRIGO BEZERRA CORREIA, DF009400 - Jose Correia Primo. R: MARCILIO PERES DA SILVA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. CERTIDAO - Certifico e dou fé que foi expedido Edital de Citação, o qual foi afixado no lugar de costume, ex vi do disposto no art. 232, II, do CPC, encontrando-se duas vias acostadas na contr
2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 10178 demais empresas pertencentes ao mesmo grupo, não restando Insta salientar que o rol de credores apontados às fls. 3353 pela violado o juízo atrativo da falência. perita do juízo, foi efetuado com o intuído de conferir maior segurança jurídica ao feito e, inclusive, à executada, que através Não havendo a atração pelo juízo universal, descabe se falar em