10.001 resultados encontrados para insta salientar que - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 28558 à concessão da medida em tela. Intimado(s)/Citado(s): Explico. - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Não houve comprovação inequívoca da probabilidade do direito, mormente porque a reclamante não conduziu aos autos elementos de convicção que demonstrem, de modo inequívoco, o atraso no adimplemento dos salários e tampouco que o pagamento da
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 58711 se faz possível através da medida eleita. Importante ressaltar que haverá omissão quando o juiz ou Tribunal não se pronunciar sobre certo ponto a respeito do qual deveria e que ocorrerá contradição na decisão quando houver incoerência entre as afirmações ou comandos emergentes da decisão ou entre A reclamada opôs Embargos de Declaração em face do v. ac�
2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 7338 Insta salientar, que o termo de rescisão do contrato de trabalho, juntado com a inicial de fls. 33/35, consta no campo "26" como data de afastamento do recorrente em 06/08/2012. Por tais motivos, como o ajuizamento da ação somente ocorreu em 11/08/2014, evidente a existência de prescrição total. Referência ao número de folhas. Portanto, nego provimento, ao rec
2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 7340 Apesar de constar na CPTS do trabalhador como data do rompimento do contrato o 11/09/2012, (página 16 da CTPS e fl. 49 dos autos), o certo é que há uma retificação deste registro (página VOTO 48 da CTPS e fl. 50 dos autos), constando data correta de saída do obreiro em 06/08/2012. Insta salientar, que o termo de rescisão do contrato de trabalho, juntado com a
2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 25605 Judiciais a competência para a prática de quaisquer atos de execução referentes a reclamações trabalhistas movidas contra a Empresa Recuperanda, de acordo com a jurisprudência consolidada no STJ e STF. (...) Dispositivo Resolve: Art. 1 º - No caso de execução de crédito trabalhista em que se tenha dado a declaração da falência do executado ou que este se e
2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 4571 ordinariamente o reclamante, pretendendo ver afastada sua Pleiteia o reclamante o afastamento de sua condenação por condenação por litigância de má-fé, no importe de 2% sobre o valor litigância de má-fé, aduzindo que é beneficiário da Justiça Gratuita. da causa. Diz que pediu vinculo, que foi indeferido, entendendo o MM Juiz que o autor alterou a verdade
2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 41297 departamento de segurança da Reclamada realizou medições de vibração nas máquinas operadas pelo Reclamante, tendo sido DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: CONHECER DO RECURSO DE encontrados resultados aceitáveis, quero dizer, salubres. JELSON DELA COLETA E NÃO O PROVER, na forma da fundamentação, cujas conclusões integram este dispositivo. Pelo acima exposto, conclu
2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 31074 4ª TURMA - 7ª CÂMARA REFORMA TRABALHISTA - DIREITO INTERTEMPORAL PROCESSO Nº 0011752-10.2016.5.15.0084 Com o advento da Lei 13.467/2017, houve acentuada alteração no panorama do direito material e processual do trabalho. RECURSO ORDINÁRIO Assim, para preservar o direito fundamental à segurança jurídica RECORRENTE: MAGAZINE LUIZA S.A. (art. 5º, XXXVI, da Co
2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 10185 Insta salientar que, às fls. 2057 dos autos há a determinação de Ficando portanto, prejudicada a análise dos demais tópicos do comunicação entre os juízos falimentar e trabalhista quando da recurso e os demais recursos das executadas. liberação de quaisquer valor para se evitar levantamentos em duplicidade. Quanto a impugnação à avaliação dos imóveis
2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8178 A agravante pugna pela concessão de efeito suspensivo ao recursos da Agravo de Petição interposto nos autos de Embargos de Terceiro número 0010471-50.208.5.15.0148, ao fundamento de que foram incluídos indevidamente na execução. Razão não lhe assiste. No processo de execução, a atividade satisfativa do Estado posta à Dispositivo disposição do credor se de