24 resultados encontrados para insta salientar que tal pretensao exige procedimento - data: 06/08/2025
Página 2 de 3
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 NHA JUNTADO COM A INICIAL O INSTRUMENTO NEGOCIAL QUE SE PRETENDE REVISAR, NAO HA, NESTE MOMENTO, PROVA INEQUIVOCA QUE CONVENCA DA VEROSSIMILHANCA DO DIREITO INVOCADO, LEMBRANDO QUE, ...POR PROVA INEQUIVOCA DEVE ENTENDER-SE A QUE, POR SUA CLAREZA E PRECISAO, AU TORIZARIA, DESDE LOGO, UM JULGAMENTO DE ACOLHIDA DO PEDIDO FORMUL ADO PELO AUTOR (MERITO), SE O LITIGIO, HIPOT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 REGIMENTAL. ACAO REVISIONAL DE CONTRATO DE ALIENACAO FIDUCIARIA. ANTECIPACAO DE TUTELA. MANUTENCAO DO DEVEDOR NA POSSE DO BEM. INS CRICAO DO NOME DO DEVEDOR EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. I.- O SI MPLES AJUIZAMENTO DE ACAO REVISIONAL, COM A ALEGACAO DA ABUSIVIDA DE DAS CLAUSULAS CONTRATADAS, NAO IMPORTA NO RECONHECIMENTO DO DI REITO DO CONTRATANTE A ANTECIPACAO DA TUTELA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 NTECIPACAO DA TUTELA, SENDO NECESSARIO O PREENCHIMENTO DOS REQUIS ITOS DO ART. 273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. II.- ASSIM, PARA QU E SEJA DEFERIDO O PEDIDO DE MANUTENCAO DO DEVEDOR NA POSSE DO BEM , E INDISPENSAVEL QUE ESTE DEMONSTRE A VEROSSIMILHANCA DAS ALEGAC OES DE ABUSIVIDADE DAS CLAUSULAS CONTRATUAIS E DOS ENCARGOS FINAN CEIROS, O QUE NAO RESTOU COMPROVADO NA ES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 EMENTOS: A) QUE O DEVEDOR ESTEJA CONTESTANDO A EXISTENCIA TOTAL O U PARCIAL DO DEBITO; B) QUE DEMONSTRE A PLAUSIBILIDADE JURIDICA D A SUA ACAO; C) QUE, VERSANDO A CONTROVERSIA SOBRE PARTE DO DEBITO , SEJA A PARTE INCONTROVERSA DEPOSITADA OU GARANTIDA POR CAUCAO I DONEA (RESP 527.618-RS, REL. MIN. CESAR ASFOR ROCHA, DJ 24.11.200 3). IV.- AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AGR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 VOCADO, LEMBRANDO QUE, POR PROBABILIDADE DO DIREITO DEVE ENTENDER -SE A QUE, POR SUA CLAREZA E PRECISAO, AUTORIZARIA, DESDE LOGO, U M JULGAMENTO DE ACOLHIDA DO PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR (MERITO), SE O LITIGIO, HIPOTETICAMENTE, DEVESSE SER JULGADO NAQUELE INSTA NTE. ATENTE-SE QUE AS ALEGACOES DE ABUSIVIDADES APRESENTADAS SAO LARGAMENTE CONTROVERTIDAS E QUE EVENTUAIS CA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 ISTRO SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 26/10/2010, DJE 0 8/11/2010) EM RELACAO A SUSTACAO DA DIVIDA NOS CARTORIOS DE PROTE STO, INSTA SALIENTAR QUE TAL PRETENSAO EXIGE PROCEDIMENTO PROPRIO . NESSE SENTIDO, JA DECIDIU O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTA DO DE GOIAS, COMO SEGUE: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO REVI SIONAL C/C REPETICAO DE INDEBITO. PEDIDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 ROSSIMIL HANCA DO DIREITO INVOCADO, LEMBRANDO QUE, POR PROVA INEQ UIVOCA DEVE ENTENDER-SE A QUE, POR SUA CLAREZA E PRECISAO, AUTORI ZARIA, DESDE LOGO, UM JULGAMENTO DE ACOLHIDA DO PEDIDO FORMULADO PELO A UTOR (MERITO), SE O LITIGIO, HIPOTETICAMENTE, DEVESSE SER JULGADO NAQUELE INSTANTE " (CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, 36 ED, 2 001, V 1, P 328 - HUMBERTO THEODORO J
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 DAS PELO AUTOR(A), O QUE AFASTA, DE PRONTO, A POSSIBILIDADE DE EN SEJAR A CARACTERIZACAO DE PROVA INEQUIVOCA, IMPONDO-SE, NESTA FAS E, A OBSERVANCIA DA FORMA ORIGINALMENTE PACTUADA. ASSIM, TENHO PO R AUSENTE O REQUISITO DA PROVA INEQUIVOCA DA VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES. CUMPRE, AINDA, DESTACAR QUE NAO E O SIMPLES ATO DE ING RESSAR COM ACAO REVISIONAL OU CONSIGNATORIA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 SEJAR A CARACTERIZACAO DE PROVA INEQUIVOCA, IMPONDO-SE, NESTA FAS E, A OBSERVANCIA DA FORMA ORIGINALMENTE PACTUADA. ASSIM, TENHO PO R AUSENTE O REQUISITO DA PROVA INEQUIVOCA DA VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES. CUMPRE, AINDA, DESTACAR QUE NAO E O SIMPLES ATO DE ING RESSAR COM ACAO REVISIONAL OU CONSIGNATORIA SUFICIENTE PARA IMPED IR OU EXCLUIR O NOME DO DEVEDOR DO ROL DE I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 ESSAR COM ACAO REVISIONAL OU CONSIGNATORIA SUFICIENTE PARA IMPEDI R OU EXCLUIR O NOME DO DEVEDOR DO ROL DE INADIMPLENTES, TAMPOUCO AUTORIZA A MANUTENCAO NA POSSE DO BEM, CONFORME SEDIMENTADO NA SU MULA 380, DO STJ (ORIENTACOES 2 E 3). NESTA ESTEIRA, O ENTENDIMEN TO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, IN VERBIS: RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. ACAO REVISIONAL DE CONTR