7.586 resultados encontrados para instauracao da acao penal - data: 22/11/2024
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 OM FULCRO NO ARTIGO 395, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PR EJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEMSE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. NR. PROTOCOLO : 344756-93.2016.8.09.0176 AUTOS NR. : 286 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 NR. PROTOCOLO : 175446-32.2017.8.09.0119 AUTOS NR. : 97 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GUSTAVO BORGES MIRANDA VITIMA : COLEGIO ESTADUAL BELMIRO SOARES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA COLIGIDA AS FOLHAS 02/04 DOS AUTOS EM EPIGRAFE, UMA VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, BEM COMO POR POSSU IR NOS AUTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AU TORIA, HAVEND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 EJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEMSE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. NR. PROTOCOLO : 345811-79.2016.8.09.0176 AUTOS NR. : 272 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU : ADRIANO ROSA DE JESUS ADV VITIMA : 00006 GO - . DESPACHO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 RECEBO A EXORDIAL ACUSATORIA, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS L EGAIS, BEM COMO POR POSSUIR NOS AUTOS INDICIOS DA MATERIALIDADE E AUTORIA, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRESENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER RESPOSTA, POR ESCRITO, A DEN UNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 E 396-A DO CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 NR. PROTOCOLO : 175481-89.2017.8.09.0119 AUTOS NR. : 98 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELLINGTON INACIO FREITAS CERQUEIRA VITIMA : HELLOYNA APARECIDA FERREIRA DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA COLIGIDA AS FOLHAS 02/04 DOS AUTOS EM EPIGRAFE, UMA VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, BEM COMO POR POSSU IR NOS AUTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 EJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEMSE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. NR. PROTOCOLO : 346238-76.2016.8.09.0176 AUTOS NR. : 263 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REU : MARCIA LUCILIA DIAS PAMPLONA ADV VITIMA : 00006 GO - . DES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MANOEL FERNANDES DE MIRANDA DESPACHO : POSTO ISSO, EM CONSIDERACAO A INEXISTENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIA L, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, II, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO N
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DELCY MAXIMO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PROTOCOLO N.: 200903544770 DESPACHO AGUARDE-SE TERMINO DO P RAZO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. GOIANIA-GO, 18/11/2014 . GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO J. NR. PROTOCOL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 CONCLUSOS PARA NOMEACAO DE DEFENSOR. ATENDA O REQUERIMENTO MINIST ERIAL DE FL. 06/07. CITE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PARANAIGUARA, 19 DE JUNHO DE 2019. MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 137153-56.2018.8.09.0119 : 201 : ACAO PENAL : RENATO WARLLE DA SILVA RIBEIRO THIAGO LUIZ GONZAGA VITIMA : JUVENI MARIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 IENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2018, AS 16H15MI N. NR. PROTOCOLO : 253920-72.2017.8.09.0036 AUTOS NR. : 1042 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GERALDO DOS REIS ROCHA DESPACHO : INICIALMENTE, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 5, 1 DA RESOLU CAO N 113 DO CNJ, HOMOLOGO O RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS RET RO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICOS