44 resultados encontrados para instauracao do devido procediment - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 CA DE FATO NOVO) ORDENANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LE I DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENT O ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR (FUG A DO REGIME SEMIABERTO, CUMPRIDO NA CASA DO ALBERGADO, NO DIA 16. 07.2013) PRATICADA PELO APENADO E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 NR. PROTOCOLO : 226335-50.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1072 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANIEL PIRES BORGES VITIMA : ALBERTO MARIANO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO DANIE L PIRES BORGES, FILHO DE VALDIVINA LOPES PIRES, E DETERMINO A REG RESSAO CAUTELAR DO REGIME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 AUTOS NR. : 418 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DEYVID ALEMAR LOPES PEREIRA VITIMA : RODRIGO RUITER FIDELES FERREIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201700743591 ANTE O OFICIO DE FLS. 11/12, DESCONSIDERO O PAD DE FLS. 08/10. AGUARDE-SE EM CARTORIO A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 31.10.2017, AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 USTIFICACAO PARA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPO NTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LE I DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENT O ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/FUGA E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 E CONSTAR COPIA DESTA DECISAO, DA DECISAO DE FLS. 73/74 (QUE AUTO RIZOU A DILATACAO DE HORARIO PARA FREQUENTAR CULTOS RELIGIOSOS) E O TERMO DE DECLARACOES DE FLS. 95. PROCEDA-SE NOVO CALCULO DE PE NAS REGISTRANDO AS REMICOES ORA CONCEDIDAS, OUCAM-SE AS PARTES E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. G OIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 2017. WANESSA REZEND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 ZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 42052-23.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 207 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE DOS SANTOS BARBOSA VITIMA : LUCAS PEREIRA DUARTE DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO PAULO HENRIQUE DOS SANTOS BARBOSA E DETERMINO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 INAR PENAL. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEFINITIVAMENTE, COM AS B AIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GO IANIA, 08 DE ABRIL DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 6088-07.2002.8.09.0051 ( 200200060885 ) AUTOS NR. : 3097 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS ROBERTO SILVA VITIMA : IGOR DA CRUZ VIEIRA DE FARIA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 OINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE J USTIFICACAO PARA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPO NTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LE I DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENT O ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 NR. PROTOCOLO : 47815-34.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 234 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS EDUARDO COUTINHO CARDOSO VITIMA : PRISCILA DE MOURA CARVALHO ADV ACUS : 9341 GO - JOCELINO DE MELO JUNIOR DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 11/05/2017 HORARIO: 09:00 PROTOCOLO N 2 01700478154 JUIZA: DRA. WANE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 NR. PROTOCOLO : 176711-32.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 794 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ORION SOUZA SANTOS VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 30157 GO - WILSIMAR BARROS DE PAULA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO ORION SOUZA S ANTOS, FILHO DE MARIA AUREA SOUZA SANTOS, E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO