43 resultados encontrados para instauracao do devido procedimento administ - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 L DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 413583-96.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1974 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FERNANDO BATISTA DA SILVA VITIMA : MARCO JOSE FRANCISCO DE SOUSA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201504135835 O APENADO FERNANDO BATISTA DA SILVA , F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 NAL DE GOIANIA/GO) PRATICADAS PELO APENADO, DEVENDO-SE ASSEGURARLHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO. APOS, A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICATIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE NR. PROTOCOLO : 159813-84.2000.8.09.0051 ( 200001598133 ) AUTOS NR. : 477 NAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 VITIMA : ANTONIO DE CARVALHO SILVA ACUSADO : DENES XAVIER DE LIMA ADV ACUS : 23837 GO - DICKSON RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : FACE, POIS, A DECISAO SOBERANA DO CONSELHO DE SENTENCA, FICA O RE U DENES XAVIER DE LIMA, JA QUALIFICADO, CONDENADO PELO TRIBUNAL D O JURI, NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E III, E ARTIGO 211, AMBOS DO CODIGO PENAL. ======================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NR. PROTOCOLO : 3334-73.1994.8.09.0051 ( 940033346 ) AUTOS NR. : 654 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JOSE BELO DA SILVA ACUSADO : FRANCISCO OLIVEIRA GONCALVES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NAO CONCEDO O INDULTO E CONCEDO A COMUTACAO D E PENA PREVISTA NO DECRETO N. 8.615/2015 EM FAVOR DO APENADO FRAN CISCO OLIVEIRA GONCALVES, FILHO DE MARIA E LOURDES OLIVEIRA GONCA LV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 AUTOS NR. : 791 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GILSON MARTINS BORGES VITIMA : DIVINO MARCOS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA 38021 GO - LUCAS SANTOS ANDRADE 43768 GO - QUEDISON ALVES DE GOUVEIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO GILSON MARTIN S BORGES, FILHO DE IVONICE DE OLIVEIRA BORGES, E DETERMINO A REGR ES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 SE DA POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, RESSA LTANDO QUE O APENADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA, PRATICA DE FATO NOVO, NOVA CONDENACAO E ESTEJA REGULAR NO C UMPRIMENTO DA PENA. 1. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGI ME SEMIABERTO REQUISITANDO O APENADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA. 2 . INTIMEM-SE E AGUARDE-SE EM CARTORIO A REALI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 EMONSTRA CLARAMENTE O CITADO CALCULO. ASSIM, DE-SE VISTA AO MINIS TERIO PUBLICO E A DEFESA, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS , PARA MANIFESTAREM SOBRE O NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS D E FLS.11/12. APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 08 DE MARCO DE 2017. WAN ESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 431526-23.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR A DATA DE 03.10.2029 COMO PRAZO LIMI TE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA SER ENCAMINHA DO A PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES ATE DESIGNACAO DE AUD IENCIA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA OU APRESE NTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A CASA DO ALB ERGADO ORDENANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ADV ACUS : 42223 GO - CONIKECIA MARQUES DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201602836455 CONSIDERANDO QUE A PROGRESSAO DE REGIME PARA O ABERTO DO APENADO PABLO REYES SYDARTA MARIANO , FILHO DE SANIA MARIA DA SILVA FOI PROJETADA PARA A DAT A DE 04.06.2017, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 2 9
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 32092 23465 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 GO - ROBERTA FARIA LIMA GO - JORCELINO PEREIRA TAVARES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO JONATHAN RODR IGUES GARCIA, FILHO DE MARIA JOANA RODRIGUES E DETERMINO A REGRES SAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME ABERTO PARA O FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR D O APENADO, DEVENDO-SE CONSTAR