Seção II ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 REGIME SEMIABERTO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PA RA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APEN ADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEM IABERTO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATI VO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/

Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 O DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMI ABERTO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITIV A. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESI DIO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E, C ASO SEJA PRESO POR PRATICA DE FATO NOVO, A CASA DE PRISAO PROVISO RIA ORDENANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 6

Seção II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 L EM RAZ AO DA ALEGADA DOENCA QUE SOFRE NA COLUNA E/OU DE EVENTUA L DOENCA PSIQUIATRICA, DEVENDO, CASO O APENADO ESTEJA ACOMETIDO D E DOENCA PSIQUIATRICA, SER INFORMADO O CID DA DOENCA; E 2) ESCLAR ECIMENTOS SE O SENTENCIADO ESTA RESIDINDO NO ESTADO DO TOCANTINS, JA QUE O DOCUMENTO DE FLS 47 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO FOI EMIT IDO NO R EFERIDO ESTADO RESSALTO QUE SOMENTE

Seção II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 AMARO FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201602607480 EM QUE PESE O REQUI SITO OBJETIVO TEMPORAL PARA O LIVRAMENTO CONDICIONAL JA TER SIDO ADIMPLIDO, DEIXO, POR ORA, DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA CONCESSAO D O BENEFICIO HAJA VISTA QUE O APENADO MELQUISEDEC DE SOUSA SILVA , FILHO

Seção II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 SINATURA DO APENADO(A), DEVERA O(A) SR(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA D EVOLVER UMA DAS VIAS JUNTO COM O MANDADO DE INTIMACAO PARA FINS D E FISCALIZACAO DA EXECUCAO DA PENA. PROCEDA-SE A BAIXA/REVOGACAO DE MANDADO DE PRISAO PORVENTURA EM ABERTO NESTES AUTOS. OFICIE-SE AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ONDE O SENTENCIADO CUMPRE PENA ATUA LMENTE E AO SIP INFORMANDO O TEOR DESTA DECISA

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 AUTOS NR. : 2129 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE REZENDE DOS SANTOS VITIMA : CHRISTINE FABIANO RIBEIRO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO PEDRO HENRIQUE REZENDE DOS S ANTOS, FILHO DE SOLANGE MARGARETH DOS SANTOS NO PROGRAMA MONITORA CAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NE STE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMI

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 78/79 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHE-SE COPIA DO CA LCULO DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( COL ONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ) E AO APENADO FABIO LIM A DOS SANTOS , FILHO DE MARIA JOSE DE SOUSA

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 FLS. 153/155 E 156/157. CASO UMA DAS PARTES RATIFIQUEM REFERIDAS MANIFESTACOES, OU SEJA, NAO CONCORDE COM A UTILIZACAO DO REFERID O LAUDO, SRA. ESCRIVA , OFICIE-SE A JUNTA MEDICA OFICIAL DO PODER JUDICIARIO PARA, COM URGENCIA , DESIGNAR DATA MAIS PROXIMA POSSI VEL PARA A REALIZACAO DE EXAME PERICIAL PSIQUIATRICO/DE INSANIDAD E MENTAL , NOS TERMOS DELINEADOS NO DESPACHO PR

Seção II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 DE, TENDO EM VISTA O CARATER PROVISORIO DA MEDIDA E O PODER GERAL DE CAUTELAR DO MAGISTRADO. SUA OITIVA/JUSTIFICACAO SERA ASSEGURA DA EM CASO DE REGRESSAO DEFENITIVA (TJGO, AGRAVO EM EXECUCAO PENA L 36342-51.2017.8.09.0175, REL. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 11/07/2017, DJE 2318 DE 31/07/2017). AO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO A REGRESSAO CAUT

Seção II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 IABERTO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATI VO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/FUGA E EVENTUAL PR ATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVEND O-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOG ADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO,