54 resultados encontrados para instauracao do devido procedimento administrativ - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 RETAS JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 171401-79.2015.8.09.0175 1554 EXECUCAO PENAL GUSTAVO SILVA AGUIAR MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LEANDRO CARLOS DE JESUS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201501714010 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 IE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENT O DOS DIREITOS POLITICOS. COMUNIQUE-SE AO SIP - SETOR INTERDISCIP LINAR PENAL O TEOR DESTA DECISAO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DEF INITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 9
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PROTOCOLO NR. : 298839-25.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1309 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : SYVIA GISELLE FERNANDES DE SOUSA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201402988391 OFICIE-SE A SEAP SU PERINTENDENCIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, REQUISIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 NR. PROTOCOLO : 310558-33.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1639 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS VIEIRA DE FARIA VITIMA : PEDRO HENRIQUE RODRIGUES COELHO ADV ACUS : 48429 GO - LIORCINO MENDES PEREIRA FILHO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201603105586 D EFIRO O REQUERIMENTO DE JUNTADA DE INSTRUMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 MEADO, E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO. APOS, A CONCLUSAO PARA DESIGNACAO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIMEM-SE. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O T ERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRES ENTES. MM JUIZA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 160531-47.2001.8.09.0051 ( 20010160
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 L E 25. 10 .201 7 , CASO NAO HAJA PRATICA DE FALTA GRAVE, INCLUIN DO FUGA E NOVA INFRACAO. GOIANIA, 17 DE AGOSTO DE 2016. WANESSA R EZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 106680-28.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 2067 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : DEIVISON PEREIRA DESPACHO : EM QUE PESE O REMANESCENTE DA PENA NAO ULTRAPASSAR 08 ANOS, O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 O ORDENANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO P ENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIV O DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/FUGA DATADA DE 06.0 9.2017 E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PER IODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201504035300 OBSERVA-SE QUE O AP ENADO FELIPE RODRIGUES SILVA , FILHO DE ELISANGELA ROSA DA SILVA, FORAGIU DO REGIME ABERTO EM 08 03 2017 (FLS 51/52 E 58) E FOI P RESO EM FLAGRANTE NA DATA DE 15 05 2017 (FLS 64/69), OCASIAO EM Q UE FOI CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO POR ESTE JUIZO (61/ 63) FOI OPERADA A REGRESSAO CAUTELAR PARA O REG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 DICADA NO CALCULO COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E Q UE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PAR A SUA OITIVA. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENA DO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMI ABERTO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 NR. PROTOCOLO : 281001-74.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 445 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : WESLEI DE SOUSA SANTOS DESPACHO : DESSA FORMA, A FIM DE SE PROCEDER A UNIFICACAO DAS PENAS IMPOSTAS AO SENTENCIADO, FIXAR O REGIME CORRETO PARA A CONTINUIDADE DO RE SGATE DA REPRIMENDA E POSTERIORMENTE DILIGENCIAR A VAGA NO REGIME ADEQUADO, DEPRECO A PRESEN