54 resultados encontrados para instauracao do devido procedimento administrativ - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 ABERTO, VISTO QUE ELE ALEGOU POSSUIR VINCULO FAMILIAR E RESIDENCI AL. FACA-SE CONSTAR COPIA INTEGRAL DO S DOCUMENTOS CONSTANTES NO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO, DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS . 13/14 DO ROTEIRO DE PENAS E DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 66/ 68 DO PEP . COM A RESPOSTA DO JUIZO DE PONTA PORA/MS, OUCA-SE O M INISTERIO PUBLICO. APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 NR. PROTOCOLO : 6694-89.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 101 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOHNATHAN FLAUZINO FERREIRA DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 05/02/2018 ADMONITORIA HORARIO: 09:00 P ROTOCOLO N 201800066940 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM APE NADO: JOHNAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 : : : : : Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 442987-37.2011.8.09.0175 1316 EXECUCAO PENAL CLAUDISNEY FERREIRA DOS SANTOS SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS EDUARDO DOS SANTOS LAERTE DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO CLAUDISNEY FE RREIRA DOS SANTOS - SILFARNEY FERREIRA DOS SANTOS, FILHO DE ENIVA NDER FERREIRA DE MELO, E DETERMINO A REG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 DEVERA FICAR BLOQUEADA NA CASA DO ALBERGADO ATE DESIGNACAO DE AUD IENCIA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA OU APRESE NTACAO ESPONTANEA DA APENADA NO PRESIDIO, OFICIE-SE A CASA DO ALB ERGADO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO P ENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIV O DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 O AO SENTENCIADO, CASO NAO HOUVER FUGA OU PRATICA DE FATO NOVO. R EQUISITE-SE O APENADO NA COLONIA AGRICOLA. INTIMEM-SE O MINISTERI O PUBLICO E A DEFESA. GOIANIA, 02 DE OUTUBRO DE 2017. WANESSA REZ ENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 168956-20.2017.8.09.0175 1094 EXECUCAO PENAL GABRIEL HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA GEUZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 ALIZACAO DE TRABALHO. COM A RESPOSTA DA COLONIA AGRICOLA E/OU A J UNTADA NOS AUTOS DO MANDADO DE INTIMACAO DO APENADO DEVIDAMENTE C UMPRIDO, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIACAO E/OU DESIGN ACAO DE AUDIENCIA PARA PROGRESSAO DE REGIME. GOIANIA, 24 DE FEVER EIRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 84739-53.2002.8.09.0051 ( 2002008473
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 E DA NOTICIA DE PRISAO DO APENADO HERYCLEPTON COSTA DOS SANTOS , FILHO DE DEILMA CRISTINA DOS SANTOS, FORAGI DO DO REGIME SEMIABER TO EM 19.10.2015 (FLS. 164) E FATO NOVO (3 VARA CRIMINAL DA COMAR CA DE GOIANIA/GO, AUTOS N 201601140279), INTIME-SE O APENADO NA C ENTRAL DE TRIAGEM PARA TOMAR CONHECIMENTO DA INERCIA DE SEU DEFEN SOR, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 154 DOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 RESIDIO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ORDENANDO , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PE NAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/FUGA DATADA DE 14.10 .2016 E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PERI ODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 DE FREITAS , FILHO DE AMISAILHA DE SOUZA FREITAS, QUE, EM ATENDI MENTO AO ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. OFICIE-SE AO SIP INFORMANDO QUE A DATA DO PROVAVEL TERMINO DA PENA OCORRERA EM 04.05.2018. AGUAR DE-SE O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXEC UCAO PENAL, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 S O APENADO CLERISTON CANDIDO SIQUEIRA , FILHO DE VERA LUCIA CAND IDA SIQUEIRA, ESTA FORMALMENTE SUBMETIDO AO REGIME ABERTO DOMICIL IAR COM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E NAO FOI FIXADO O REG IME ABERTO, CUJA FISCALIZACAO E DE COMPETENCIA DESTE JUIZO, PARA O CUMPRIMENTO DA PENA, RESSALTANDO QUE CABE AO JUIZO DA VEPEMA A AVERIGUACAO SOBRE O CUMPRIMENTO DA PRESTACAO