Seção II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 "BLOQUEADO" NA CASA DO ALBERGADO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE J USTIFICACAO PARA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPO NTANEA DA APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO ORDE NANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISC IPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/FUGA D

Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHAD O, FICANDO EVENTUAL REGRESSAO DEFINITIVA POSTERGADA PARA O MOMENT O DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA RESGUARD ADO AO SENTENCIADO A AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, A LUZ DO ARTIG O 118, 2, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, CONFORME EXIGENCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO ATO CONSTITUCIONAL. EXPEC

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 NR. PROTOCOLO : 500156-79.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1483 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAGNO DE OLIVEIRA VIEIRA VITIMA : LISANDRO MARCELO MIALICHI DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO MAGNO DE OLIVEIRA VIEIRA E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, P ASSANDO DO R

Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 REMESSA A ESTE JUIZO. APOS A REMESSA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRAT IVO DISCIPLINAR, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDI ENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIA NIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 6337-12.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIS FERNANDE

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 CONCLUSOS PARA SER DESIGNADA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DE FUGA. G OIANIA, 12 DE ABRIL DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 372187-42.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1811 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GABRIEL MUNIZ JUNIOR VITIMA : THAIS OLIVEIRA JESUS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE

Seção II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 TUIR NOVO DEFENSOR PARA CONTINUAR PRESIDINDO SUA DEFESA, CASO CON TRARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO PARA TANTO. TRANSCORRI DO O PRAZO SEM QUE O APENADO TENHA CONSTITUIDO NOVO DEFENSOR, EXC LUA-SE O NOME DA DEFENSORA RENUNCIANTE DO SPG. APOS, A CONCLUSAO PARA DEFINICAO DO CASO, COMPREENDENDO A HIPOTESE DE REVOGACAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E FIXACAO DO REGIME ADE

Seção II ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 MENTO, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. GOIANIA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017. WANESSA REZEND E FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 356479-83.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1573 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDSON DA CUNHA FILHO VITIMA : KEROLLEM GLEYKA MARINHO GOMES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIAD

Seção II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PERIODO D E FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALI ZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, E SUA URGENTE REMESSA A ESTE JUIZO. COM A NOTICIA DE RECAPTURA DO SENTE NCIADO, PROCEDA-SE O REGISTRO DA PRISAO PARA A NECESSARIA BAIXA N O BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO. AGUAR

Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 ADV ACUS : 22131 GO - MARCOS ANTONIO JERONIMO DE ALMEIDA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 50 E 118, INCISO I , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO ADRIA NO SILVA GUIMARAES, FILHO DE ANTONIA DIVINA GUIMARAES, E DETERMIN O A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO P ARA O FECHADO. PROCEDA-SE NOVO CALCULO LIQU

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PRESIDIO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISC IPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCIPLINAR/FUGA E EVENTUAL PRATICA D E FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE AS SEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZ