1.427 resultados encontrados para instauracao do incidente - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : EXECUCAO FISCAL : UNIAO : MARCOS GLEIDES JOSÉ DE ANDRADE M G J DE ANDRADE E IRMAO LTDA ADV EXEQTE : 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA ADV EXECDO : 24056 GO - ROBERTO ABRAO DESPACHO : TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL, EM QUE A UNIAO BUSCA A SATISFACAO DE CREDITO EXECUTIVO EM DESFAVOR DE M G J DE ANDRADE E IRMAO LTDA A MBOS QUALIFICADOS. AS FL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 _ AS _13_:_30___ HORAS NO MAIS, CUMPRA-SE O SEGUNDO E TERCEIRO P ARAGRAFO DO DESPACHO DE FL 406 INTIME-SE CUMPRA-SE LUZIANIA, 29 DE JUNHO DE 2015 RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 400479-05.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 739 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : OTAVIO ALBERTO DE SOUZA ACUSADO : IDARLAN ALBERTO SILVA DE SOUZA ADV ACUS : 32004
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 60 E 61 DA LEI 9.099/1995. O INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL SEGUE UM RITO COMPLEXO QUE DEMANDA PRODUCAO DE PROVAS, ANALISE MEDICA E TEMPO. NOTA-SE, PORTANTO, UMA INCOMPATIBILIDADE DE APLICACAO DO INCIDENTE NO RITO DO JUIZADO CRIMINAL, POIS CONFORME DISPOE O AR T. 2, DA LEI 9.099/95, O PROCESSO ORIENTAR-SE-A PELOS CRITERIOS D A ORALIDADE, SIMPLICIDADE, INFORMALIDADE, ECO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 O DO CRIME, A FORMA BRUTAL DO CRIME, O ATESTADO GENERICO QUE ALUD E A DEPRESSAO, NEUROSE DE ANGUSTIA, CRISE DE AGITACAO ETC., AS SI MPLES INFORMACOES DE FAMILIA DESPIDAS DE QUALQUER COMPROVACAO ETC . TODAVIA, A SIMPLES CIRCUNSTANCIA DE O ACUSADO DESCREVER PORMENO RIZADAMENTE O FATO NAO INDICA QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE HIGIDE Z MENTAL, SABIDO COMO E QUE MUITOS DOENTES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 LOU A DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA (F. 32/34), COM A INTENCAO DE REDIRECIONAR A CELEUMA PARA NEUBER LUCINDO DOS SANTO S. BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. INICIALMENTE, MISTER CONSIGNAR QU E O INCIDENTE DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA VEM DI SCIPLINADO NOS ARTS. 133 A 137, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ASSI M DISPONDO: ART. 133. O INCIDENTE DE DESCON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/01/2017 NR. NOTAS : 34 COMARCA DE TRINDADE ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JOSE DORNELES DE CASTRO JUIZ DE DIREITO : FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA ============================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 -SE PORTARIA PARA INSTAURACAO DO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL, COM OS QUESITOS QUE DEVERA SER PROCESSADO EM AUTOS APARTADOS. CUM PRA-SE. TURVANIA, 28/05/2019. LUCIANA NASCIMENTO SILVA GOMES A DE DIREITO Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br 2506 de 2626
2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 Advogado Reclamado JOSADAC MIGUEL DOS SANTOS (OAB-PE008396D)(OAB: PE-008396D) CESA-PEDRA CERAMICA SANTO ANTONIO S/A Assunto: CIENCIA DE DESPACHO PARA A SRA. MARIA JOSE DE JESUS SOUZA, DEPENDENTE DO RECLAMANTE JOSE SEVERINO DE SOUZA, POR SEU ADVOGADO ACIMA, COMPARECER A SECRETARIA DESTE JUIZO, PORTANDO CPF E DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 8h AS 14h
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : EXECUCAO : BANCO TOPAZIO S/A : EL DE URZEDA E CIA LTDA (REDE DE POSTOS ALEGRETE EDERVANDO LOPES DE URZEDA ADV EXEQTE : 44311 RS - EDUARDO DI GIORGIO BECK DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PELAS RAZOES ACIMA INVOCADAS, REJEITO A EXCECAO D E PRE-EXECUTIVIDADE APRESENTADA AS FLS. 40/51, E DETERMINO O NORM AL PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM SEUS ULTERIORE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 SENTENCA. ALEGACAO DE DEFICIENCIA NA DEFESA DATIVA. INOCORRENCIA. PREJUIZO NAO DEMONSTRADO. EVENTUAL DEFICIENCIA DA DEFESA, NAO HA DE SER CONFUNDIDA COM A FALTA DESTA, ESSA SIM CAUSADORA DE NULID ADE. DESSE MODO, SE O ACUSADO/APELANTE NAO DEMONSTROU QUALQUER PR EJUIZO ADVINDO DA AVENTADA NULIDADE, SEGUNDO O PRINCIPIO DO PAS D E NULLITE SANS GRIEF, NAO RESTANDO EVIDENCIADO