6 resultados encontrados para instaurar processos administrativo - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1125 em curso", traduz, no seu entender, a melhor aplicação que se pode Administração Central da companhia, tendo em vista a queda no dar aos dispositivos legais pertinentes, o que torna inviável o faturamento e receita. processamento da revista, além de impedir o seu seguimento por Salientamos que de janeiro a julho do corrente ano o prejuízo supostas lesões à
3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1131 Minas Gerais, a reverter capital para pagamento as obrigações Insta salientar, ainda, que o art. 2º, III, da Resolução 40/2010, da sociais e trabalhista da companhia, reiterando recursos que SEPLAG, prevê a desnecessidade de instauração de procedimento prioritariamente deveriam ser investidos em segurança, educação e administrativo nas hipóteses de progra
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.510 . . ERRATA . ERRATA DA PORTARIA Nº 129/2021-GAB/PAD, de 01/02/2021, publicada no DOE edição nº 34.478 de 02/02/2021. ONDE SE LÊ: servidora N.L.O., matrícula nº 5196838-1 LEIA-SE: servidora N.L.O., matrícula nº 5192838-1 Protocolo: 634127 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo: 1 Contrato: 010/2020 Objeto do Contrato: Serviços de transporte de passageiros para realizar o transporte de professores da rede estadual de ensino do município de M
4 - Ano XCIII • NÀ 62 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de abril de 2016 nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 555 de 14/04/2011, publicada no DOE de 15/04/2011, 1.371 de 12/07/2011, publicada no DOE de 13/07/2011, e 1.194 de 15/06/2011, publicada no DOE de 16/06/2011, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seg
4 - Ano XCVI • NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 370.600,00 0241 370.600,00 370.600,00 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 em favor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso d