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DOEPE - 4 - Ano XCIII • NÀ 62 - Página 4

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DOEPE 06/04/2016 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 62

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 6 de abril de 2016

nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 555 de 14/04/2011, publicada no DOE de 15/04/2011, 1.371 de 12/07/2011, publicada no
DOE de 13/07/2011, e 1.194 de 15/06/2011, publicada no DOE de 16/06/2011, bem como as demais normas de direito administrativo
pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir
descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de
Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 36.398 de 11/04/2011. 2 – OBJETO: Termo
Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01/01/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do
Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:

Secretarias de Estado
ADMINISTRANjO
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto

NOME

PORTARIAS SAD DO DIA 05.04.2016

V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2011

JOELMA PEREIRA DE LIMA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:

Carlos Lins Braga
Gerente Geral de Planejamento e Gestão em exercício

Nº 841-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível I, da Secretaria da Micro
e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - SEMPETQ:

O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:

NOME

FUNÇÃO

MATRÍCULA

Presidente/Pregoeira

329.639-3

Roberta de Oliveira Barbosa

Membro/integrante de equipe de apoio

355.754-5

Ana Lúcia de França Silva

Membro/integrante de equipe de apoio

364.069-8

Cláudio Sérgio Farias de Oliveira

Membro/integrante de equipe de apoio

362.098-0

Ângela Patrícia Alves de Almeida Silva

Membro/integrante de equipe de apoio

338.154-4

Maria de Fátima de Melo Vaz de Oliveira

VIGÊNCIA
Nº 847-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
01/04/2016 a
31/03/2017

CONTRATO Nº

Nº 842-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, Secretaria da Micro
e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - SEMPETQ:
NOME

FUNÇÃO

Paulo Cesar Lopes Prado

MATRÍCULA

Presidente/Pregoeiro

366.228-4

Maria das Graças Cabral Ribeiro

Membro/integrante de equipe de apoio

275.280-8

Helka Maria Medina Pontes

Membro/integrante de equipe de apoio

357.613-2

VIGÊNCIA

NOME

MATRÍCULA

DATA DE RESCISÃO

078/2010

Daivid Jose da Silva

309.865-6

02/02/2016

067/2014

Gessica Liana Ferreira de Figueiredo

361.407-7

25/02/2016

034/2012

Ewellen Tenorio de Lima

343.910-0

04/03/2016

227/2012

Flavia Roberta Bronziado Ferreira

346.389-3

14/03/2016

046/2011

Danielle Patricia de Mello Barboza

329.678-4

21/03/2016

Nº 848-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
01/04/2016 a
31/03/2017

MATRÍCULA

DATA DE RESCISÃO

207/2012

Talita de Goes Holanda

346.369-9

24/09/2015

121/2012

Jeovane Torres de Souza

345.899-7

20/10/2015

125/2014

Ana Carolina Santos da Silva

362.239-8

23/11/2015

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, RESOLVE:

067/2010

Rodemberg de Souza Costa

309.901-6

03/11/2015

183/2012

Débora Caroline Anunciação da Silva

346.345-1

25/11/2015

Nº 843-Instaurar Processos Administrativo de Aplicação de Penalidade - PAAP, no âmbito da Secretaria Executiva de Compras e
Licitações – SELIC, vinculada à Secretaria de Administração – SAD, com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas
por licitantes no Processo Licitatório nº 220.2015.IX.PE.125.SAD, designando os servidores abaixo relacionados para compor a
respectiva comissão:

146/2014

Santuza de Sá Lira

362.260-6

04/01/2016

Geraldo Figueiroa Chagas Junior

Membro/integrante de equipe de apoio

362.092-1

Irenilda Ramos de Brito Sá Magalhães

Membro/integrante de equipe de apoio

364.070-1

NOME

FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro

FERNANDA MARIA SPINELLI DE SOUZA
TATIANNE ULISSES SAMPAIO CABRAL
ROBERTA VERAS DE LIMA BRITO

MATRÍCULA
367.384-7
348.118-2
318.672-5

Nº 844-Instaurar Processos Administrativos de Aplicação de Penalidade - PAAP, no âmbito da Secretaria Executiva de Compras e
Licitações – SELIC, vinculada à Secretaria de Administração – SAD, com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas
por licitantes nos Processos Licitatórios nº 390.2014.III.PE.268.SAD e nº 168.2015.III.PE.091.SEE, designando os servidores abaixo
relacionados para compor a respectiva comissão:
NOME
ROBERTA VERAS DE LIMA BRITO

FUNÇÃO

MATRÍCULA

Presidente

318.672-5

TATIANNE ULISSES SAMPAIO CABRAL

Membro

348.118-2

FERNANDA MARIA SPINELLI DE SOUZA

Membro

367.384-7

CONTRATO Nº

NOME

Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 55 DE 05 DE 04 DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Acompanhar Cônjuge em prorrogação, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996 .
Nº PROCESSO

NOME

MAT.

CARGO

1600170-6/2016

GIOVANNA MARIA RODRIGUES
DE ALBUQUERQUE MONTAÑO

278.580-3

ASSISTENTE EM
GESTÃO AMBIENTAL

NÍVEL/
SÍMBOLO

ÓRGÃO/ENTIDADE

DURAÇÃO

AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE (CPRH)

02 MESES A PARTIR
DE 27.03.2016

CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado

ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

DEFESA SOCIAL

PORTARIA SAD Nº 845 DE 05 DE ABRIL DE 2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011,
e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD
nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 1.438 de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, 1.753 de 31/08/2012, publicada no
DOE de 01/09/2012, e 2.011 de 05/10/2012, publicada no DOE de 06/10/2012, bem como as demais normas de direito administrativo
pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir
descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de
Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433 de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termo
Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 03/02/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do
Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 382/2012

DAIANA PIGNATA DE MORAIS

PORTARIA SAD Nº 846 DE 05 DE ABRIL DE 2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011,
e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD

Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 175, de 29/03/2016
EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE de Soldado, em caráter precário.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16 JUN 1994; e, Considerando os ofícios n°s 124/2016 – SRSEL/DEIP de 16/03/2015 e 986/2016
– GGAIIC/SDS, de 15/03/2016, sobre o demandante CARLOS ALEXANDRE EVARISTO CASTANHA, o qual foi nomeada em caráter
precário; Considerando que o candidato Carlos Alexandre Evaristo Castanha, foi aprovado no concurso público para o cargo efetivo de
Soldado da Polícia Militar, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, tendo em vista a homologação
do referido certame através da Portaria Conjunta SDS/SAD nº 03, de 08 de janeiro de 2016; Considerando que o referido candidato
foi nomeado em caráter precário para o Cargo de Soldado da Polícia Militar de Pernambuco, através do Ato Governamental nº 698,
de 08 de março de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado nº 44, do dia 09 de março de 2016; RESOLVE: I – Publicar o cadastro,
em caráter precário, do Soldado abaixo relacionado, recém nomeado, com sua matrícula e Registro Geral, ficando os demais dados
cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE: MATRICULA 118702-3
/ CPF 010.3113894-24 /RG PM 58410 / NOME Carlos Alexandre Evaristo Castanha / SUB-JUDICE – PROCESSO Nº 0065363-

ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão

DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR

Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR

Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira

SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes

SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior

SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho

SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais

SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo

SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade

SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras

SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho

SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis

SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br

DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo

GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
Isa Dias

PUBLICAǛES:

TEXTO
Secretaria de Imprensa

Quaisquer reclamações sobre matérias
publicadas deverão ser efetuadas no prazo
máximo de 10 dias.

EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
DIAGRAMAÇÃO
Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal

Coluna de 6,2 cm ...............................R$ 121,00

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro
Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática)
Fax: (81) 3183-2747 [email protected]
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