DOEPE 06/04/2016 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIII • NÀ 62
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 6 de abril de 2016
nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 555 de 14/04/2011, publicada no DOE de 15/04/2011, 1.371 de 12/07/2011, publicada no
DOE de 13/07/2011, e 1.194 de 15/06/2011, publicada no DOE de 16/06/2011, bem como as demais normas de direito administrativo
pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir
descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de
Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 36.398 de 11/04/2011. 2 – OBJETO: Termo
Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 01/01/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do
Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
NOME
PORTARIAS SAD DO DIA 05.04.2016
V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2011
JOELMA PEREIRA DE LIMA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Carlos Lins Braga
Gerente Geral de Planejamento e Gestão em exercício
Nº 841-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação – CEL, Nível I, da Secretaria da Micro
e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - SEMPETQ:
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeira
329.639-3
Roberta de Oliveira Barbosa
Membro/integrante de equipe de apoio
355.754-5
Ana Lúcia de França Silva
Membro/integrante de equipe de apoio
364.069-8
Cláudio Sérgio Farias de Oliveira
Membro/integrante de equipe de apoio
362.098-0
Ângela Patrícia Alves de Almeida Silva
Membro/integrante de equipe de apoio
338.154-4
Maria de Fátima de Melo Vaz de Oliveira
VIGÊNCIA
Nº 847-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
01/04/2016 a
31/03/2017
CONTRATO Nº
Nº 842-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, Secretaria da Micro
e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação - SEMPETQ:
NOME
FUNÇÃO
Paulo Cesar Lopes Prado
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
366.228-4
Maria das Graças Cabral Ribeiro
Membro/integrante de equipe de apoio
275.280-8
Helka Maria Medina Pontes
Membro/integrante de equipe de apoio
357.613-2
VIGÊNCIA
NOME
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
078/2010
Daivid Jose da Silva
309.865-6
02/02/2016
067/2014
Gessica Liana Ferreira de Figueiredo
361.407-7
25/02/2016
034/2012
Ewellen Tenorio de Lima
343.910-0
04/03/2016
227/2012
Flavia Roberta Bronziado Ferreira
346.389-3
14/03/2016
046/2011
Danielle Patricia de Mello Barboza
329.678-4
21/03/2016
Nº 848-Rescindir, a pedido, os Contratos por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Assistente de Atendimento ao
Cidadão, a partir da data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
01/04/2016 a
31/03/2017
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
207/2012
Talita de Goes Holanda
346.369-9
24/09/2015
121/2012
Jeovane Torres de Souza
345.899-7
20/10/2015
125/2014
Ana Carolina Santos da Silva
362.239-8
23/11/2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, RESOLVE:
067/2010
Rodemberg de Souza Costa
309.901-6
03/11/2015
183/2012
Débora Caroline Anunciação da Silva
346.345-1
25/11/2015
Nº 843-Instaurar Processos Administrativo de Aplicação de Penalidade - PAAP, no âmbito da Secretaria Executiva de Compras e
Licitações – SELIC, vinculada à Secretaria de Administração – SAD, com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas
por licitantes no Processo Licitatório nº 220.2015.IX.PE.125.SAD, designando os servidores abaixo relacionados para compor a
respectiva comissão:
146/2014
Santuza de Sá Lira
362.260-6
04/01/2016
Geraldo Figueiroa Chagas Junior
Membro/integrante de equipe de apoio
362.092-1
Irenilda Ramos de Brito Sá Magalhães
Membro/integrante de equipe de apoio
364.070-1
NOME
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
FERNANDA MARIA SPINELLI DE SOUZA
TATIANNE ULISSES SAMPAIO CABRAL
ROBERTA VERAS DE LIMA BRITO
MATRÍCULA
367.384-7
348.118-2
318.672-5
Nº 844-Instaurar Processos Administrativos de Aplicação de Penalidade - PAAP, no âmbito da Secretaria Executiva de Compras e
Licitações – SELIC, vinculada à Secretaria de Administração – SAD, com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas
por licitantes nos Processos Licitatórios nº 390.2014.III.PE.268.SAD e nº 168.2015.III.PE.091.SEE, designando os servidores abaixo
relacionados para compor a respectiva comissão:
NOME
ROBERTA VERAS DE LIMA BRITO
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente
318.672-5
TATIANNE ULISSES SAMPAIO CABRAL
Membro
348.118-2
FERNANDA MARIA SPINELLI DE SOUZA
Membro
367.384-7
CONTRATO Nº
NOME
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
PORTARIA SAD/GGAFI Nº 55 DE 05 DE 04 DE 2016.
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Acompanhar Cônjuge em prorrogação, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996 .
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
1600170-6/2016
GIOVANNA MARIA RODRIGUES
DE ALBUQUERQUE MONTAÑO
278.580-3
ASSISTENTE EM
GESTÃO AMBIENTAL
NÍVEL/
SÍMBOLO
ÓRGÃO/ENTIDADE
DURAÇÃO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE (CPRH)
02 MESES A PARTIR
DE 27.03.2016
CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
DEFESA SOCIAL
PORTARIA SAD Nº 845 DE 05 DE ABRIL DE 2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011,
e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD
nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 1.438 de 23/07/2012, publicada no DOE de 24/07/2012, 1.753 de 31/08/2012, publicada no
DOE de 01/09/2012, e 2.011 de 05/10/2012, publicada no DOE de 06/10/2012, bem como as demais normas de direito administrativo
pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir
descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de
Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433 de 19/07/2012. 2 – OBJETO: Termo
Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 03/02/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do
Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 382/2012
DAIANA PIGNATA DE MORAIS
PORTARIA SAD Nº 846 DE 05 DE ABRIL DE 2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011,
e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 175, de 29/03/2016
EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE de Soldado, em caráter precário.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16 JUN 1994; e, Considerando os ofícios n°s 124/2016 – SRSEL/DEIP de 16/03/2015 e 986/2016
– GGAIIC/SDS, de 15/03/2016, sobre o demandante CARLOS ALEXANDRE EVARISTO CASTANHA, o qual foi nomeada em caráter
precário; Considerando que o candidato Carlos Alexandre Evaristo Castanha, foi aprovado no concurso público para o cargo efetivo de
Soldado da Polícia Militar, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, tendo em vista a homologação
do referido certame através da Portaria Conjunta SDS/SAD nº 03, de 08 de janeiro de 2016; Considerando que o referido candidato
foi nomeado em caráter precário para o Cargo de Soldado da Polícia Militar de Pernambuco, através do Ato Governamental nº 698,
de 08 de março de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado nº 44, do dia 09 de março de 2016; RESOLVE: I – Publicar o cadastro,
em caráter precário, do Soldado abaixo relacionado, recém nomeado, com sua matrícula e Registro Geral, ficando os demais dados
cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE: MATRICULA 118702-3
/ CPF 010.3113894-24 /RG PM 58410 / NOME Carlos Alexandre Evaristo Castanha / SUB-JUDICE – PROCESSO Nº 0065363-
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
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