7 resultados encontrados para instituidas pelo codigo - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 M SE AS SEGUINTES CONDICOES INSTITUIDAS PELO CODIGO DE PROCESSO C IVIL DE 2015, QUE ASSIM ESTABELECE: ART. 903. QUALQUER QUE SEJA A MODALIDADE DE LEILAO, ASSINADO O AUTO PELO JUIZ, PELO ARREMATANT E E PELO LEILOEIRO, A ARREMATACAO SERA CONSIDERADA PERFEITA, ACAB ADA E IRRETRATAVEL, AINDA QUE VENHAM A SER JULGADOS PROCEDENTES O S EMBARGOS DO EXECUTADO OU A ACAO AUTONOMA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 REQUERIDO : NILSEN COSMETICOS LTDA NILSEN MARIA BARBOSA ADV REQTE : 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO DESPACHO : PROCESSO N 201401175087 DESPACHO DEFIRO PETITORIO COLACIONADO AS FLS. RETRO. EXPECA-SE OFICIO DE LOCALIZACAO DO ATUAL ENDERECO DA REQUERIDA VIA BACENJUD. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE OUTUBRO DE 2015 . EDUARDO PEREZ OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 ARAR EXTINTA A PRESENTE ACAO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CP C, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM AS BAIXAS DE ESTILO. AS CUSTAS, SE AINDA HOUVER, FICAM POR CONTA DA AUTORA. FICA AUTOR IZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDICAO DE CONT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 POR BEM INDEFERI-LO. E BEM VERDADE QUE O NOVO CPC ESTABELECEU A ATIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTIVOS, POSSIBILITANDO, A TEOR DO DISPO STO NO ART. 139, IV, QUE O JUIZ DETERMINE TODAS AS MEDIDAS INDUTI VAS, COERCITIVAS, MANDAMENTAIS OU SUB-ROGATORIAS NECESSARIAS PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, INCLUSIVE NAS ACOES Q UE TENHAM POR OBJETO PRESTACAO PECUNIARIA. C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 M ACOES DE COBRANCA DE SEGURO OBRIGATORIO DPVAT, CONSTITUI FACULD ADE DO AUTOR ESCOLHER ENTRE OS SEGUINTES FOROS PARA AJUIZAMENTO D A ACAO: O DO LOCAL DO ACIDENTE OU O DO SEU DOMICILIO (PARAGRAFO U NICO DO ART. 100 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL); BEM COMO, AINDA, O DO DOMICILIO DO REU (ART. 94 DO MESMO DIPLOMA). COMPULSANDO O FE ITO E AS DOCUMENTACOES JUNGIDAS A PECA EXORD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 O O AUTORIZA A ESCOLHER ALEATORIAMENTE A AGENCIA OU SUCURSAL QUE FIGURARA NO POLO PASSIVO, SEM OBSERVAR MINIMAMENTE AS REGRAS DE C OMPETENCIA INSTITUIDAS PELO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E IGNORANDO O PRINCIPIO DO JUIZ NATURAL. DITO ISSO, E FORCOSO RECONHECER QUE A AUTORA NAO OBSERVOU AS REGRAS DE COMPETENCIA NA PROPOSITURA DA PRESENTE ACAO DE COBRANCA DE SEGURO OBRIGATORIO