Caderno 1 - Administrativo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Outubro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1061 17 efetivo respeito dos Poderes Públicos aos direitos assegurados na Carta Magna de 1988, bem como promover as medidas necessárias a sua garantia, CONSIDERANDO a necessidade de investigar mais detidamente o caso, sobretudo na colheita de documentos e depoimentos a ensejarem as possíveis ações de improbidade e crime; RESOLVE: Instaurar Inquérito Civil, tendo por objeto a def

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 748 427 LTDA. REQUERIDO.: MARCOS AURÉLIO VIEIRA PEIXOTO REQUERENTE.: MARIA APARECIDA BARBOSA PINTO. “Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido autoral e condeno O INSTITUTO ANÍSIO TEIXEIRA DE EDUCAÇÃO E PESQUISA indenizar a parte autora, por danos morais, no montante de R$ 5.000,00(cinco mil reais) e em danos materiais a pagar á autora o equivalente a 845,00(oitoce

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5896 de livros didáticos do Estado da Bahia. Conforme termos do acordão supracitado na seguinte conclusão: 1) Desaprovou as contas do Instituto Anísio Teixeira relativas ao período de 2012, na vigência da gestão da autora; 2) Imputou débito, no montante de R$ 27.678,00 (vinte e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais), referente ao pagamento a maior em contrato

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3939 JACOBINA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8001612-95.2020.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Autor: Rosemeire Aparecida De Souza Advogado: Filipe Santos Gomes (OAB:BA32710) Reu: Municipio De Jacobina Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL D

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 1861 Dano Moral decorrente da Inadimplência Contratual Postula o Reclamante o pagamento de indenização por danos morais fundando-o no seguinte fato: Pleiteia o Autor indenização por danos morais em razão do não cumprimento das obrigações contratuais por parte da Reclamada. No dia 18/08/2016, o reclamante sofreu um acidente doméstico que resultou na fratura de dois o

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 752 524 Ana Cláudia Gomes de Melo Juíza de Direito Titular. Juiz(a) Titular : ANA CLAUDIA GOMES DE MELO Diretor(a) de Secretaria: HERBENIA DE BARROS SA EXPEDIENTE nº 40/2013 em: Hum (01) de Julho de 2013 OAB CE/15096 CE/3432 CE/10517 CE/14268 CE/21611 CE/21009 CE/14268 CE/22570 CE/23437 CE/5195 CE/15096 CE/22911 CE/21591 Seq. 1 2 3 4 5 5 6 7 8 8 8 8 9 OAB CE/22404 CE/15096 CE/21611

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 323 237 4) 2011.160.00028-6 AÇÃO DECLARATÓRIA DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL PARTE AUTORA: MARIA DA PENHA DE SOUSA GOMES. PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. RESUMO DA SENTENÇA JUDICIAL DE FLS. 10/11: “...O FEITO NÃO PODE PERMANECER, INDEFINIDAMENTE, Á ESPERA DA VONTADE DAS PARTES, NOTADAMENTE QUANDO O SEU IMPULSO A ELAS COMPETE, COMO É O CASO DESTES AUTOS. EM RA

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1029 JUÍZO DEPREC. : 12 vara criminal - Belo Horizonte-MG J DEPCTE : Juizo de Direito da Decima Segunda Vara Criminal de Belo Horizonte RÉU : Simone Ribeiro Rangel VARA: 11ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:51 horas PROCESSO : 0781285-41.2014.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 11100294/2014 - Fortaleza AUTUADO : Manoel Vale de Abreu Filho VARA: 18ª Va

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1366 Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Telma Laura Silva Britto DESPACHO 0508161-51.2018.8.05.0080 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Washington Luiz Santos De Oliveira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI�

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 748 426 5) 2284-46.2011.8.06.0165/0 - EXECUÇÃO FISCAL EXECUTADO.: JAQUELINE ANDRADE PARRIAO EXEQUENTE.: MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURU. “DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que esta magistrada encontra-se com sua senha do BACENJUD bloqueada e que o desbloqueio da mesma um certo tempo. Determino a suspensão do processo por 02(dois) meses, para fins de restabelecimento da senha bac