Diário Oficial ● 30/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 30 DE AGOSTO 2019 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015, FÁBIO CAMPOS PAMPLONA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Unidade de Conservação, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio, a contar de 6 de agosto de 2019. PALÁCIO

Diário Oficial ● 05/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33650 PRAZO: 05.07.2018 A 04.07.2019 PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E LORENA FERNANDES DA SILVA FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PRAZO: 05.07.2018 A 04.07.2019 PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E GLEDSON WILLIAME DE SOUSA LOBO FUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONAL PRAZO: 05.07.2018 A 04.07.2019 PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ES

Diário Oficial ● 15/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 333617  61 Terça-feira, 15 DE MAIO DE 2018 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ do Estado nº 33602 de 20/04/2018: alteração da cláusula quinta para a nova descrição: Projeto Programa de Trabalho Fontes de Recursos Elemento de Despesa PROJETO 2 - 1º Seminário para o Fortalecimento do Manejo Florestal Comunitário no Pará. 18.541.1437.8369 0656 3.33.90.39 . INSTUODE VLIMNTOFRESALDBIOVRSAEDTOPARÁ . . TERMO ADITI

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 190 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA BANCO DO BRASIL S A Fica o destinatário intimado para ciência da atualização dos cálculos e do saldo ainda devido de R$-2.994,89. BELEM/PA, 16 de junho de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ELAYNE CHAVES MACEDO Assessor INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0000295-62.2020.5.08.0010 RECLAMANTE

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 229 RÉU INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA ELEN MESQUITA DE MOURA DO NASCIMENTO(OAB: 16506/PA) Servidor Processo Nº ATSum-0000044-35.2020.5.08.0013 AUTOR ANTONIA MARTA FRANCO PRINTES ADVOGADO SIRAIRA SOUZA SILAU FILHA(OAB: 19772/PA) ADVOGADO THENYSE KARINE BALBINO SANTOS LIMA(OAB: 21648/PA) ADVOGADO ELIEZER DA LUZ SOUZA JUNIOR(OA

Diário Oficial ● 17/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.801 Sexta-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Portaria nº. 831 de 16 de Dezembro de 2021 Designa Comissão de Fiscalização de Contrato Administrativo A Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 15 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº. 33.783, de 17 de janeiro de 2019. CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 285 e ilegitimidade passiva ad causam;e, no mérito, dou parcial provimento ao apelo, para excluir a responsabilidade subsidiária do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA e manter a sentença em seus demais termos, inclusive quanto às custas processuais, das quais é isenta. __________________________________________ 3. CONCLUSÃO POS

Diário Oficial ● 12/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33655 Quinta-feira, 12 DE JULHO DE 2018 Portaria nº 1304/2018-GAB/SEMAS DE 11 DE JULHO DE 2018 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. FUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONAL OBJETIVO: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM PLANOS DE ORIGEM: MARABÁ/PA PRAZO: 01.06.2018 a 31.05.2019 MANEJO FLORESTAL LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS CITADOS. DESTINO: REDENÇÃO/PA PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, PERIODO:

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO M S PIRES RESTAURANTE - ME FERNANDA DAMASCENO FONSECA(OAB: 20984/PA) 247 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): - M S PIRES RESTAURANTE - ME Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ante a manifestação manejada pelo executado INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – IDEFLOR-Bio sob o ID 7

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RAFAEL AUGUSTO COSTA TEIXEIRA(OAB: 26883/PA) OLYMPIO PINTO PAMPOLHA NETO(OAB: 28220/PA) NASCIMENTO & CARDOSO SERVICOS E PROJETOS LTDA - ME INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA OLAVO CAMARA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 5666/PA) ELEN MESQUITA DE MOURA DO NASCIMENTO(OAB: 16506/PA) ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 126