68 resultados encontrados para instrucao do proces - data: 12/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 SAO CAUTELAR AO MENOS ATE A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES POR PARTE DA AUTORIDADE POLICIAL; 4 DESTA FEITA, CONVALIDO A PRISAO EM FLA GRANTE, AO TEMPO QUE A CONVERTO EM PRISAO PREVENTIVA, COM PRAZO D E VALIDADE ATE 19.03.2035; 5 - DE-SE VISTA DESTES AUTOS AO MINIST ERIO PUBLICO; 6 HAVENDO REQUERIMENTOS DO ILUSTRE PROMOTOR DE JUST ICA NESTES AUTOS, RETORNEM CONCLUSOS PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 ACUSADO : FRANCISCO REGIVALDO DA SILVA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201502525644 DESPACHO O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, CONFORME SE VERIFICA AS FLS. 49/52 OUTROSSIM , CONSIDERANDO QUE AS ALEGACOES DO ACUSADO REFEREM-SE AO MERITO D O FEITO, O QUAL SO PODERA SER ANALISADO COM A INSTRUCAO DO PROCES SO, DESIGNO A AUDIENCIA NOS MOLDES DOS ARTIGOS 399 E 40
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 AUTOS NR. : 1226 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANDREIA GOMES RAMOS ACUSADO : VINICIUS RODRIGUES DA COSTA ADV ACUS : 18032 GO - ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 43199 GO - FRANK DA SILVA NERI 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO 28368 GO - ROSEMBERG GONCALVES DA ROCHA 39793 GO - MARCIE KRISTINNY ESTEVES CARVALHO DESPACHO : AUTOS 1226/14 (201403
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 ADV REQTE : 29227 GO - MARIO CESAR RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N: 20160 1648345 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA ADV OGADA, PARA EMENDAR A PETICAO INICIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DI AS, PARA: A) AUTENTICAR, SOB SUA RESPONSABILIDADE, AS COPIAS DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A PETICAO INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 425 , INC. IV, DO CPC/15 ; B) JUNTAR AOS AUTOS DE COMPROVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 ADV REQTE : 33066 GO - RAFAELA ROZANA FERREIRA ARRAIS DE MO 29477 GO - MAISA LIMA DE PAIVA 46730 GO - RAFAEL PEREIRA RIBEIRO ADV REQDO : 28954 GO - EDNAIR MIRANDA DE FIGUEIREDO OLIVEIR 30586 GO - JACKELINE XAVIER CAMARGO DESPACHO : DESPACHO PARA SUPRIR DEFICIENCIA RELEVANTE NA INSTRUCAO DO PROCES SO, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA, DEVENDO O REQUERIDO JUNT AR AO FE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 ACAO DA SUA PRISAO PREVENTIVA PARA ASSEGURAR A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, A APLICACAO DA LEI PENAL E A REGULAR INSTRUCAO DO PROCES SO. POSTO ISTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO PABLO ANDR E SILVA SANTOS, COM BASE NOS ARTIGOS 282, 4 E ARTIGO 312, PARAGRA FO UNICO, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO ACUSADO CONSTANDO SUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 ISTO POSTO, NAO HAVENDO MAIS MOTIVOS PARA A MANUTENCAO DAS MEDIDA S PROTETIVAS, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS NESTES AUTOS E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS NE CESSARIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PIRENOPOLIS, 21/ 09/2016. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 113266-90.2016.8
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 : : : : : 77717-36.2018.8.09.0130 510 ACAO PENAL VITOR DE JESUS CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA MARCIO LUCIANO ALVES ADV ACUS : 21738 GO - MOZAIR EUSTAQUIO CAITANO 13265 GO - EDVALDO RODRIGUES COQUEIRO DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE CARLOS E DUARDO DE ALMEIDA E MARCIO LUCIANO ALVES. AO REU C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NR. PROTOCOLO : 390108-22.2013.8.09.0001 AUTOS NR. : 377 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIELA PITALUGA AZEVEDO LIMA ARANTES ADV ACUS : 11269 GO - OSMAR AUGUSTO DE LIMA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA AUTOS N : 201303901085 DATA/ HORARIO : 16.12.201 5, AS 09 HORAS NATUREZA : INSTRUCAO E JULGAMENTO ACUSADO : DANIEL A PITALUGA AZEVEDO LIMA ADVOGADO : RONIVAN PEIXOTO DE MORAIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 REQUERIDO : JOSE DA SILVA OLIVEIRA OSVALDO JOSE SEABRA NAIR MARIANO OLIVEIRA REQUERENTE : O ESTADO DE GOIAS ADV REQDO : 29102 GO - RAFAEL DE FREITAS BARRETO ADV REQTE : 25696 GO - RODRIGO EUGENIO MATOS RESENDE 41366 GO - RODRIGO DE LUQUI ALMEIDA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE CERES-GO TERMO DE AUD IENCIA AOS 26 DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO D