68 resultados encontrados para instrucao do proces - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 OXIMADAMENTE 466 GRAMAS; 01 PORCAO SEMELHANTE A COCAINA (EM ESCAM A) PESANDO APROXIMADAMENTE 15 GRAMAS; 01 PORCAO DE PASTA BASE CRA CK, PESANDO APROXIMADAMENTE 86 GRAMAS; 01 UMA FACA DE CABO PLASTI CO; 01 UMA FACA DE COZINHA; 01 BALANCA DE PRECISAO; 80 EMBALAGENS PLASTICAS.2 DE MAIS A MAIS, OS APETRECHOS SUSO RELACIONADOS SAO FORTES INDICATIVOS DE TRAFICANCIA ILICITA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 ULTRAPASSA 04 ANOS BEM COMO O DELEGADO DE POLICIA ARBITROU FIANCA NO VALOR DE R$ 1.900,00 (MIL E NOVECENTOS REAIS). PORTANTO, ENTE NDO QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS PARA QUE SEJA MANTIDA A PRISAO DO SUPOSTO AUTOR DO DELITO, PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, CONCLUO SER CABIVEL A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM OUTRAS MEDIDAS CAUTELA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 SUFICIENTEMENTE RELATADO. DECIDO. O ARTIGO 311 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL DISPOE QUE EM QUALQUER FASE DA INVESTIGACAO POLICIAL OU DO PROCESSO PENAL, CABERA A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA PELO JUI Z, DE OFICIO, SE NO CURSO DA ACAO PENAL, OU A REQUERIMENTO DO MIN ISTERIO PUBLICO, DO QUERELANTE OU DO ASSISTENTE, OU POR REPRESENT ACAO DA AUTORIDADE POLICIAL, PARA GARANTI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 DISPOSITIVOS CONEXOS DO CPP). RECEBO A DENUNCIA OFERTADA. CITE(M) -SE O(S) ACUSADO(S), PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER (E M) A ACUSACAO POR ESCRITO, PODENDO, NA OCASIAO, ARGUIR PRELIMINAR ES, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PR ETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO, SOB PENA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 DECISAO: I HOMOLOGO A DISPENSA DAS TESTEMUNHAS ACIMA NOMINADAS. I I TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PELO DENUNCIADO, ATRAVES DE SUA DEFENSORA, EM QUE ARGUMENTA A INE XISTENCIA DOS PRESSUPOSTOS DA PRISAO CAUTELAR. DA ANALISE DOS AUT OS E APOS ENCERRADA A INSTRUCAO PROBATORIA, TENHO QUE A PRETENSAO COMPORTA ACOLHIMENTO. O REU E TECNICAMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 SUBSTANCI AS APREENDIDAS COM RELACAO AOS BENS APREENDIDOS, DESCRI TOS NO TE RMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS 32/33, MANTENHO OS O BJETOS AP REENDIDOS ATE SENTENCA DE ACERTAMENTO DA PRESENTE ACAO NO TOCANT E A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO PABLO VIEIA, MANTENHO INALTERADA A DECISAO DE FLS 24/25 (AUTOS N 201800306860), POR ENT ENDER QUE PERSISTEM OS SEUS FUNDAMENTOS, DEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 UREZA: REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DECISAO ANDRE LUIZ DOS SANT OS ELIAS, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, VEM, POR INTERMEDIO DE ADVOGA DOS CONSTITUIDOS, REQUERER A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, ADUZ INDO, EM SINTESE, QUE ESTA COM SUA VIDA AMEACADA NO COMPLEXO PRIS IONAL DE APARECIDA DE GOIANIA. EM BREVES LINHAS, FRISOU QUE JA SO FREU ESPANCAMENTO NAQUELE ESTABELECIMENTO E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 IGACAO DO JUIZ ADOTAR UMA DAS TRES SOLUCOES. EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO NAO IDENTIFIQUEI QUALQUER ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO, RAZAO PELA QUAL IMPOE-SE A SUA HOMOLOGACAO. OUTROSSIM, PELO QUE CONSTA DA COMUNICACAO DA PRI SAO EM FLAGRANTE E DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM, VEJO QUE O AUTUADO ANTONIO FRANCISCO BEZERRA FARIA FOI PRESO EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 A APLICACAO DA LEI PENAL OU A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL. NO CASO EM TELA, DOS DEPOIMENTOS COLHIDOS, DO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO E DO LAUDO DE CONSTATACAO PROVISORIO RESSAEM INICIO DE PROVA MATERIAL SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E EXSURGEM INDICIOS D E AUTORIA QUE RECAEM SOBRE AS INVESTIGADAS, INDICANDO A POSSIVEL PRATICA DE ATO ILICITO E ANTIJURIDICO, VIOLADOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 VITIMA : RSO DXM ADV ACUS : 30678 GO - KARIMY ADRIANE COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201900160662 D E C I S A O VISTOS ETC. EXTRAI-SE DO S AUTOS QUE NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2019, O DENUNCIADO BRUNO SANT OS DA SILVA FOI PRESO EM RAZAO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISA O TEMPORARIA EXPEDIDO NOS AUTOS REGISTRADOS SOB O N 201900118585. DECORRIDO O PRAZO DA PRISAO TEMPORA