Seção II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 30420-52.2013.8.09.0051 : 52 : ACAO PENAL : EMERSON FERREIRA CAVALCANTE EDIO APARECIDO DA SILVA VITIMA : HANDER SANTANA ALVES WELLINGTON NERY CAMPOS ADV ACUS : 27360 GO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA 10294 GO - JOSE MARIA SILVA SOBREIRO 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO 15075 GO - GABRIEL

Seção II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 21137 27833 10294 8863 18810 30626 GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 FRANK ALVES PINTO DE OLIVEIRA JOANA MARIA ROCHA DE ARAUJO PASSOS JOSE MARIA SILVA SOBREIRO JOSE MAURO SARDINHA TAVARES LILIA RIBEIRO DOS SANTOS MARIA JOSE RIBEIRO DA ROCHA DESPACHO : CHAMO O FEITO A ORDEM. DESIGNO PARA O DIA 17.10.2016 AS 14H00MIN A AUDIENCIA DE INQUIRICAO DA(S) TESTEMUNHA(S) SUB TEN PM ALBECIR

Seção II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 NR. PROTOCOLO : 58975-40.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 147 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO ELIAS DOS SANTOS VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS DO ARTIGO 77 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. EM DECORRENCIA DE RECENTE DECISA O DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDA NO HABEAS CORPUS N 127.90 0, ORIUNDO DO ESTADO

Seção II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 : : : : : : 388437-18.2007.8.09.0051 ( 200703884373 ) 646 ANULACAO DE ATO JURIDICO VICENTE ONOFRE IZARIAS ESTADO DE GOIAS 34660 GO - JOAQUIM PEREIRA DIAS FILHO 30992 GO - PAULA AGUIDA SILVA LEITE DE SOUZA ADV REQDO : 22371 GO - CLAUDIA P FIGUEIREDO FALCAO 23362 GO - FREDERICO GARCIA PINHEIRO DESPACHO : ACA

Seção II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 NR. PROTOCOLO : 203839-45.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 330 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS PAULO DE ARAUJO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 16571 GO - MARCELO FERREIRA DA SILVA DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 20150203839 5 CPJ AUTOS: 330/ 15 DESPACHO DE FIRO O PLEITO DA DEFESA DE FLS. 343/345. EM DECORRENCIA DA DECISA O DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDA

Seção II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, A QUAL ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 77 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. EM DECORRENCIA DE RECENTE DECISA O DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDA NO HABEAS CORPUS N 127.90 0, ORIUNDO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE DETERMINOU A REALIZACAO DO INTERROGATORIO SEMPRE AO FINAL DA INSTRUCAO EM QUALQUER PROCEDIME NTO ESPECIAL PREVISTO NAS LEIS B

Seção II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 S PEDIDOS FORMULADOS AS FLS. 130. JA ATENDIDOS OS REQUERIMENTOS R ETRO (FLS. 133/139), REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PA RA A APRESENTACAO DE ALEGACOES ESCRITAS, NOS TERMOS DO ART. 428 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. APOS A DEVOLUCAO DOS AUTOS PE LO PARQUET, INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DOS ACUSADOS PARA A MESMA FIN ALIDADE. DESTACA-SE QUE A APRESENTACAO DAS A

Seção II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 NR. PROTOCOLO : 129679-31.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 246 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : ANDRE LUIS CARNEIRO DAMASCENO ADV ACUS : 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO DESPACHO : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA PROCESSO: 201601296791 AUTOS: 246/ 16 DESPACHO PROMOVA O CARTORIO O APENSAMENTO AO FLAGRANTE, PROCES SO N 201601260061 E AUTOS N 245/16. DE-SE VIST

Seção II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 AZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA REQUEREREM O QUE FOR DE DIREITO, NOS TERMOS DO ART. 427 DO CPPM. GOIANIA/GO, 29 DE JUNHO DE 2016. GUS TAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 414052-29.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 634 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CAS VITIMA : AP DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DO PRES

Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 265417-72.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 406 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : LUIS CARLOS CARVALHO DA SILVA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 42654 GO - ALEX GONCALVES DE REZENDE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES TODOS OS PEDIDOS FORMULADOS P ELO AUTOR, EXTI