60 resultados encontrados para instrucao em qualquer procedime - data: 01/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 H , DEVENDO A REFERIDA SER INTIMADA NO ENDERECO FORNECIDO AS FLS. 148. OFICIE-SE. REQUISITEM-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA/GO, 31 DE MAR CO DE 2017. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 290850-49.2014.8.09.0051 442 ACAO PENAL SINVALDO FRANCISCO COSTA ADMINISTRACAO PUBLICA 35673 GO - LARISSA XAVIER DE LIMA 34
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EDSON JOSE GONCALVES VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS DO ARTIGO 77 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. EM DECORRENCIA DE RECENTE DECISA O DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDA NO HABEAS CORPUS N 127.90 0, ORIUNDO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE DETERMINOU A REALIZACAO DO INTERROGATORIO SEMPRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 ACAO PENAL PROCESSO: 200801914684 AUTOS: 222/08 DESPACHO TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DO MILITAR SD. PM (RR) ALBE RTO AMARO DE ARAUJO, INCURSO NO DELITO PREVISTO NO ART. 321, CAPU T DO CODIGO PENAL MILITAR. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 11/06/2008 AS FLS. 77/78. INTERROGADO O ACUSADO AS FLS. 121. TODAS AS TESTEM UNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO FORAM OUVIDAS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 O DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDA NO HABEAS CORPUS N 127.90 0, ORIUNDO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE DETERMINOU A REALIZACAO DO INTERROGATORIO SEMPRE AO FINAL DA INSTRUCAO EM QUALQUER PROCEDIME NTO ESPECIAL PREVISTO NAS LEIS BRASILEIRAS, E TENDO EM VISTA QUE HOUVE PUBLICACAO DA ATA DO JULGAMENTO RESPECTIVO NO DJU DO DIA 11 /03/2016, TORNOU-SE NECESSARIA A ADAPTACAO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 ACUSADO : GLEYSON DA SILVA BRANDAO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 43199 GO - FRANK DA SILVA NERI DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ( NAO REALIZADA EM RAZAO DA AUSENCIA DA TESTEM UNHA) PROCESSO N 201702120613 (AUTOS N 460/17) AOS VINTE E UM DIA S DO MES DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (21/08/2018), AS 13:54 HORAS NA JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS, ONDE P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 EZESSEIS (30/05/2016), AS 16:32 HORAS NA JUSTICA MILITAR DO ESTAD O DE GOIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, DR . GUSTAVO ASSIS GARCIA; A PROMOTORA DE JUSTICA, DRA. ADRIANNI FAT IMA FALCAO SANTOS ALMEIDA; A JUIZA MILITAR SUPLENTE, MAJOR PM NEI LA DE CASTRO ALVES; E A JUIZA MILITAR SUPLENTE, CAPITA PM MARINEI A MASCARENHAS BITTENCOURT. PRESENTE O ACUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 VAZ 07 ESTADO CIVIL: CASADO 08 PROFISSAO: POLICIAL MILITAR 09 LO TACAO: 9 CIPM 10 END. RES.: RUA PRINCESA ISABEL, QD. 31, LT. 1-13 , APTO. 404, BL. 03, COND. EL DOURADO DOS BURITIS, JARDIM MARIA I NES, APARECIDA DE GOIANIA/GO. 11 TELEFONES: (62) 9 8224-0075 E 32 01-1625 12 ADVOGADO(A): DR. ESTEVAO PEREIRA DA COSTA, OAB/GO N 5. 591 ( ADVOGADO NOMEADO PARA O ATO) INFORMADO(
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 AUTOS A UMA DAS VARAS CRIMINAIS DESTA CAPITAL, EM RAZAO DE NAO H AVER OCORRIDO PRATICA DE CRIME DA COMPETENCIA DA JUSTICA MILITAR, NOS TERMOS DO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO. PROVIDENCIEM-SE AS BAIXAS DE ESTILO APOS O TRANSITO EM JULGADO. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIMEM-SE. OFICIE-SE A GERENCIA DE CORREICOES E DISCIPLINA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS. GOIANI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 NR. PROTOCOLO : 207918-67.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 355 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO PEREIRA DANTAS FILHO VITIMA : WANESSA SILVA MOTA ADV ACUS : 10805 GO - ANA CLARA VICTOR DA PAIXAO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE QUALIFICACAO PROCESSO N 201502079180 (AUTOS N 355/15) AOS TRINTA E UM DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MI L E DEZESSEIS (31/03/2016), AS 14: