316 resultados encontrados para instrucao em qualquer procedimento - data: 21/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 : : : : : Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 16230-74.2019.8.09.0051 104 ACAO PENAL AGUINALDO TEODORO RODRIGUES ADRIANO APARECIDO SAWAN LOURIVAL ESTEVES CAMARA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM RELACAO AO DELITO CONSTANTE DOS ARTIGOS 209 E 223, AMBOS CAPUT DO CPM, VEZ QUE ATENDEM OS REQUISITOS DO ARTIG O 77 DO CPPM. EM DECORRENCIA DA DECISAO DO SUPREMO TRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 MM. JUIZ PONDEROU QUE A AUDIENCIA FOI DESIGNADA COM A FINALIDADE DE REALIZAR A QUALIFICACAO DO ACUSADO, DE CONFORMIDADE COM A RECE NTE DECISAO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDA NO HABEAS CORPU S N 127.900, ORIUNDO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE DETERMINOU A REAL IZACAO DO INTERROGATORIO SEMPRE AO FINAL DA INSTRUCAO EM QUALQUER PROCEDIMENTO ESPECIAL PREVISTO NAS LEIS BRASI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 BLICACAO DA ATA DO JULGAMENTO RESPECTIVO NO DJU DO DIA 11/03/2016 , TORNOU-SE NECESSARIA A ADAPTACAO DAS INSTRUCOES CRIMINAIS AINDA NAO ENCERRADAS, VISANDO A REALIZACAO DO INTERROGATORIO DO REU NO S TERMOS DO QUE PRECEITUA O ART. 400 DO CPP COMUM. PORTANTO, DESI GNO O DIA 2 5 DE SETEMBRO DE 2017 AS 14 : 4 0 HORAS PARA A AUDIEN CIA EM QUE SERA FEITA APENAS A QUALIFICACAO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 O TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDA NO HABEAS CORPUS N 127.900, ORIUNDO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE DETERMINOU A REALIZACAO DO INTERROGATO RIO SEMPRE AO FINAL DA INSTRUCAO EM QUALQUER PROCEDIMENTO ESPECIA L PREVISTO NAS LEIS BRASILEIRAS, E TENDO EM VISTA QUE HOUVE PUBLI CACAO DA ATA DO JULGAMENTO RESPECTIVO NO DJU DO DIA 11/03/2016, T ORNOU-SE NECESSARIA A ADAPTACAO DAS INSTRUC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 O (02/05/2018), AS 14:28 HORAS NA JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE GO IAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. GUSTA VO ASSIS GARCIA; A PROMOTORA DE JUSTICA, DRA. LILIAN CONCEICAO ME NDONCA DE ARAUJO. COMPARECEU O ACUSADO SD. PM BRUNO MARINHO DE LI MA CURY ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO CONSTITUIDO NA PESSOA DO DR. TACIANO CAMPOS RODRIGUES, OAB/GO N 36.962. O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 . COMPARECEU O ACUSADO 3 SGT. PM WILSON JOSE CANDIDO DE OLIVEIRA ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO CONSTITUIDO NA PESSOA DO DR. ESTEVAO PEREIRA DA COSTA, OAB/GO N 5.591. O MM. JUIZ PONDEROU QUE A AUDIE NCIA FOI DES IGNADA COM A FINALIDADE DE REALIZAR A QUALIFICACAO D O ACUSADO, DE CONFORMIDADE COM A RECENTE DECISAO DO SUPREMO TRIBU NAL FEDERAL PROFERIDA NO HABEAS CORPUS N 127.9
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 NR. PROTOCOLO : 70117-75.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 180 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERENTE : JOAO LUIZ GUEDES DA SILVA DESPACHO : DE-SE VISTA AO MP. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 2968-14.2006.8.09.0051 ( 200600029683 ) 7 ACAO PENAL DIVINO MENDES RODRIGUES BRUNO LOPES DE SOUSA FREITAS 17903 GO - MARCIA ANDREA VINH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 JOAO FILHO PEREIRA DOS SANTOS ACUSADO : RODNEY SHIMABUKU RODRIGUES ADV ACUS : 8042 GO - IRISVAN VIANA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA QUANTO À DESIGNAÇÃO PELA COMARCA DEPRECADA DE SÃO DOMINGOS/GO DE AUDIÊNCIA PARA CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA ORIUNDA DESTE JUÍZO, A SE REALIZAR EM 06.05.2016, ÀS 10H00. NR. PROTOCOLO : 343352-96.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 405 NAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 NO QUE DÊ-SE VISTA, NOVAMENTE, À DEFESA DE MARIO AUGUSTO ALVES BORGES PARA A APRESENTAÇÃO ESCRITAS DAS ALEGAÇÕES FINAIS, NOS TER MOS DO ARTIGO 428 DO CPPM. LEMBRANDO QUE FINDO O PRAZO DO DEFENSOR SUPRACITADO, SERÁ ABERTO NOVO PRAZO PARA A DEFESA DOS ACUSADOS HELIO BEZERRA DE SOUZA E CLEOMAR ELIAS DA SILVA. NR. PROTOCOLO : 249230-23.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 412 N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VALDIVINO ETERNO DA SILVA VITIMA : POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ACOLHO INTEGRALMENTE O PARECER DO MINISTERIO PUB LICO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL. FACAM-SE A S ANOTACOES DE PRAXE. P.R.I.C. NR. PROTOCOLO : 104128-19.2005.8.09.0051 ( 200501041286 ) AUTOS NR. : 127 NATUREZA : INQUERITO