316 resultados encontrados para instrucao em qualquer procedimento - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ANDERSON ALMEIDA ROCHA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201701629806 AUTOS: 329/17 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS DO ARTIGO 77 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR ( CPPM ). EM DECORRENCIA DA DECISAO DO SUP REMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDA NO HABEAS CORPUS N 127.900, ORIUN DO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE DETERMINOU A REAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 DESPACHO : FLAGRANTE PROCESSO: 201602584570 AUTOS: 399/16 DESPACHO DE-SE VIS TA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GOI ANIA/GO, 19 DE JULHO DE 2016. ALDO GUILHERME SAAD SABINO DE FREIT AS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 503401-98.2011.8.09.0175 42 ACAO PENAL ADMINISTRACAO PUBLICA CONSOLINES PAZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 FICA A DEFESA INTIMADA A MANIFESTAR SOBRE O CALCULO DE FLS. 37/38 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 235028-86.2017.8.09.0175 1707 EXECUCAO PENAL GENIVAL PEREIRA DA SILVA DANILLO PIRES SOUSA ANTONIO FARIAS DE SOUSA ADV ACUS : 23282 GO - PAULO SERGIO RIBEIRO BUENO CARVALHO DESPACHO : FICA A DEFESA INTIMADA A MANIFESTAR SOBRE O CALCULO DE FL. 17/18
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 UNIBILIDADE, UMA VEZ QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA A O CRIME DE INJURIA (CPM, ART. 216) E DE NO MAXIMO 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO, PERFAZENDO O PRAZO PRESCRICIONAL EM 02 (DOIS) ANOS, SEGUNDO O ARTIGO 125, INCISO VII, DO CODIGO PENAL MILITAR. O SUP OSTO DELITO FOI COMETIDO EM 10.10.2013. E, APOS ESTA DATA, NAO SE VERIFICOU QUALQUER HIPOTESE DE INTERRUPCAO DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 SAO DE JULGAMENTO, OPORTUNIDADE NA QUAL VAO OFERTAR AS RAZOES DE SUAS ALEGACOES FINAIS DE FORMA ORAL. DESTA FEIRA, ENCERRADA A INS TRUCAO PROCESSUAL E ESTANDO O PROCESSO REGULAR, DESIGNO O DIA _11 __/_10__/_2018_ AS __13___:__30___ HORAS PARA A REALIZACAO DA SES SAO DE JULGAMENTO DO ACUSADO. E XPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO AO REU, POLICIAL MILITAR TRANSFERIDO PARA A RESE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 VITIMA ACUSADO : ADMINISTRACAO PUBLICA : KARENN BEATRIZ DOS SANTOS BARBOSA FERNANDES ARAUJO JUNIOR DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA CONTRA OS MILITARES, VEZ QUE ATENDEM OS REQUISI TOS DO ARTIGO 77 DO CPPM. EM DECORRENCIA DA DECISAO DO SUPREMO TR IBUNAL FEDERAL PROFERIDA NO HABEAS CORPUS N 127.900, ORIUNDO DO E STADO DO AMAZONAS, QUE DETERMINOU A REALIZACAO DO INTERROGATOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 AUTOS NR. : 928 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : ROGERIO ARANTES SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM RELACAO AO DELITO CONSTANTE DO ART. 303, CAP UT DO CPM, VEZ QUE ATENDEM OS REQUISITOS DO ARTIGO 77 DO CPPM. EM DECORRENCIA DA DECISAO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDA NO HABEAS CORPUS N 127.900, ORIUNDO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE DETE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 ESPACHO EM DECORRENCIA DA DECISAO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PRO FERIDA NO HABEAS CORPUS N 127.900, ORIUNDO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE DETERMINOU A REALIZACAO DO INTERROGATORIO SEMPRE AO FINAL DA INSTRUCAO EM QUALQUER PROCEDIMENTO ESPECIAL PREVISTO NAS LEIS BR ASILEIRAS, E TENDO EM VISTA QUE HOUVE PUBLICACAO DA ATA DO JULGAM ENTO RESPECTIVO NO DJU DO DIA 11/03/2016, TORN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 VITIMA : LAZARO DAVID FERREIRA NETO DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201702132964 AUTOS: 474/17 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS DO ARTIGO 77 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM). EM DECORRENCIA DA DECISAO DO SUPRE MO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDA NO HABEAS CORPUS N 127.900, ORIUNDO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE DETERMINOU A REALIZACAO DO INTERROGAT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 DEVIDA PARA A REALIZACAO DO ATO. INTIMEM-SE OS ADVOGADOS(AS) CONS TITUIDOS(AS) VIA EXTRATACAO NO DJE PARA TOMAREM CIENCIA. CUMPRA-S E. GOIANIA, 08 DE JANEIRO DE 2019. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 83025-96.2018.8.09.0051 AUTOS NR. : 467 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SELMO FERREIRA DE SOUZA ACUSADO : DANIEL DA SILVA ALCANTARA DESPACHO : RECEBO A