316 resultados encontrados para instrucao em qualquer procedimento - data: 21/08/2025
Página 6 de 32
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 MPRE AO FINAL DA INSTRUCAO EM QUALQUER PROCEDIMENTO ESPECIAL PREV ISTO NAS LEIS BRASILEIRAS, E TENDO EM VISTA QUE HOUVE PUBLICACAO DA ATA DO JULGAMENTO RESPECTIVO NO DJU DO DIA 11/03/2016, TORNOUSE NECESSARIA A ADAPTACAO DAS INSTRUCOES CRIMINAIS AINDA NAO ENCE RRADAS, VISANDO A REALIZACAO DOS INTERROGATORIOS DOS REUS NOS TER MOS DO QUE PRECEITUA O ART. 400 DO CPP COMUM.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : GERALDO ALVES DA COSTA EDSON ROMANO DE JESUS MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GILBERTO FERNANDES DOS SANTOS VITIMA : SILVIO GONCALVES DE MELO AILTON GONCALVES DE MELO ADV ACUS : 26240 GO - GUSTAVO FRANCO MARTINS MONTEIRO 44005 GO - ERIC BRUNY RIBEIRO BUENO 3660 GO - DATAN CARDOSO DE SOUSA 24468 PE - CARLOS EDUARDO RAMOS BARROS 33450 PE - MARC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 ARTES SE MANIFESTAREM NOS AUTOS. JUNTADAS AS ALEGACOES FINAIS DE AMBAS AS PARTES, REMETAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA POR SE TRATAR DE PROCESSO DO RITO DO JUIZO SINGULAR. GOIANIA/GO, 14 DE J ANEIRO DE 2019. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 31872-24.2018.8.09.0051 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FILIPE BUENO LOPES ACUSADO : DEMILS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO VITIMA : MARCONI FERNANDES ADV ACUS : 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201502037976 JUIZ SINGULAR AUTOS: 334/ 1 5 D ESPACHO EM DECORRENCIA DA DECISAO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PRO FERIDA NO HABEAS CORPUS N 127.900, ORIUNDO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE DETERMINOU A REALIZACAO DO INTERROGATORIO SEMPRE AO FINAL DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA SINDICADA CABO PM 23.340 AGNELITO BATISTA DOS SANTOS E LHE ABSOLVO EM RAZAO DO RESSARCIMENTO DO DANO AO ERARIO, NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO V I C/C 303, 4, AMBOS DO CODIGO PENAL MILITAR. PROCEDA-SE AS BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 21 DE J UNHO DE 2018. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 M AVISO PREVIO A AUTORIDADE COMPETENTE (CPPM, ART. 626, ALINEA E) . UMA VEZ DEVIDAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA DEC ISAO: A) PROMOVA O CARTORIO O CADASTRAMENTO DESTA SENTENCA NO SIN IC (SISTEMA DE INFORMACOES CRIMINAIS), ACOSTANDO EXTRATO DE SUA R EALIZACAO; B) PROMOVA O CARTORIO A COMUNICACAO, POR MEIO ELETRONI CO, NO SISTEMA DO TRE/GO NOMINADO INFODIP (
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 IMENTO DA FASE DE CUMPRIMENTO, COM INDICACAO DE OUTROS BENS PENHO RAVEIS PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO. INTIMEM-SE. GOIANIA/GO , 30 DE OUTUBRO DE 2017. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 421563-27.2012.8.09.0102 377 ACAO PENAL A FE PUBLICA WELLINGTON ALENCAR LATALIZA 10492 GO - DASIO MARQUES FER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 FERIDA NO HABEAS CORPUS N 127.900, ORIUNDO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE DETERMINOU A REALIZACAO DO INTERROGATORIO SEMPRE AO FINAL DA INSTRUCAO EM QUALQUER PROCEDIMENTO ESPECIAL PREVISTO NAS LEIS BR ASILEIRAS, E TENDO EM VISTA QUE HOUVE PUBLICACAO DA ATA DO JULGAM ENTO RESPECTIVO NO DJU DO DIA 11/03/2016, TORNOU-SE NECESSARIA A ADAPTACAO DAS INSTRUCOES CRIMINAIS AINDA NAO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 DO DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE DETERMINOU A REALIZACAO DO INTERROG ATORIO SEMPRE AO FINAL DA INSTRUCAO EM QUALQUER PROCEDIMENTO ESPE CIAL PREVISTO NAS LEIS BRASILEIRAS, E TENDO EM VISTA QUE HOUVE PU BLICACAO DA ATA DO JULGAMENTO RESPECTIVO NO DJU DO DIA 11/03/2016 , TORNOU-SE NECESSARIA A ADAPTACAO DAS INSTRUCOES CRIMINAIS AINDA NAO ENCERRADAS, VISANDO A REALIZACAO DO INTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 : : : : : 163736-88.2018.8.09.0051 941 INQUERITO PHRA ABO DSA FAF LFMC JSVL JJLC RBSC WSAJ IFBF RBO JPBL ADV IND : 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR 22793 GO - TADEU BASTOS RORIZ E SILVA 42227 GO - LUCAS DANIEL SANTOS ROCHA 28843 GO - THIAGO FERREIRA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM RELACAO AOS DELITOS CONSTANTES DO ART