1.877 resultados encontrados para instrucao processual nao - data: 08/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 (REUS), OSANA CARLA DE FREITAS MELO GEA, NADIR GOMES DE MORAES (T ESTEMUNHAS DE DEFESA/INFORMANTE). NOTIFICACAO: TODOS OS PRESENTES ESTAO CIENTES DE QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO A UDIOVISUAL, A QUAL SERA REPRODUZIDA UMA COPIA GRAVADA EM MIDIA, P UBLICADA VIA CERTIFICACAO DIGITAL E DISPONIBILIZADO PELO TJGO (CP P, ART. 405, 2 E PROVIMENTO 25/2014 DA CGJ/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 DO DAI INVASAO DE DOMICILIO SEM QUE FOSSEM EVIDENCIADAS AS SITUAC OES PERMISSIVAS, CONSOANTE DISPOSTO EXPRESSAMENTE NO TEXTO CONSTI TUCIONAL. PORQUANTO, A PECA ACUSATORIA ASSENTA-SE NUMA PERSECUCAO PENAL (ADMINISTRATIVA) CARREADA DE UMA PLEIADE DE VICIOS, FAZEND O DELA TAMBEM VICIOSA. A INSTRUCAO PROCESSUAL NAO MUDOU ESTE QUAD RO E NAO HAVERIA COMO MUDA-LO PORQUE TUDO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/11/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PETROLINA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELAINE GOMES PEREIRA DA SILVA LIMA JUIZ DE DIREITO : CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES ============================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 IDADE DE APLICACAO DA ATENUANTE DA CONFISSAO, REQUERENDO A CONDEN ACAO DO ACUSADO NOS TERMOS DA DENUNCIA. A DEFESA, POR SUA VEZ, EN TENDENDO NAO HAVER PROVAS SUFICIENTES PARA SUSTENTAR O DECRETO CO NDENATORIO PUGNOU PELA ABSOLVICAO DO DENUNCIADO, BEM COMO PELA RE VOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA. EM SEGUIDA A MAGISTRADA DELIBEROU O SEGUINTE: ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 ENSOR DATIVO PARA OS DENUNCIADOS O DR. FAGNER JOSE DOMINGOS, PARA NO PRAZO LEGAL, OFERECER A RESPOSTA NOS TERMOS DA LEI, DEVENDO S ER INTIMADO PARA ESTE FIM. A SERVENTIA PARA QUE JUNTEM AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA. DEFIRO OS REQUERIM ENTOS MINISTERIAIS DE FLS. 96. REMETAM COPIA DOS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, COM A REPRODUCAO EM COL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 R ISTIANE VIGA SILVEIRA ADVOGAD AS PROMOTOR A DE JUSTICA DE NUNC IADO S :_____________________________________________________ ___ _ ____________________________________________________________ __ _______ TERMO DE COMPARECIMENTO DECLARACAO REALIZADA POR GRAVAC A O AUDIOVISUAL NO SISTEMA DRS, CONFORME DVD ANEXO TESTEMUNHA S A R ROLADA S NOS AUTOS PROCESSO N 201700879108 C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ADV REQTE : 9567 GO - CARLOS SOARES ROCHA ADV REQDO : 33223 GO - PEDRO FELIPE ANDRADE SILVA VIEIRA DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELAçãO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS SUYARA ARTIAGA ANALISTA JUDICIARIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 28500-13.2015.8.09.0103 46 CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 43942-11.2016.8.09.0000, REL. DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 02/06/2016, DJE 2051 DE 21/ 06/2016) (GRIFEI) HABEAS CORPUS. HOMICIDIO QUALIFICADO. PRISAO PR EVENTIVA. AUSENCIA DOS REQUISITOS. BONS PREDICADOS. PRESUNCAO DE INOCENCIA. EXCESSO DE PRAZO. 1- A PRESENCA DE BONS PREDICADOS PES SOAIS E O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 PRAZO DE 03 DIAS, POSTO QUE O PRAZO PARA MANIFESTAçãO Já TRANSCOR REU. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/07/2018 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDO ROBERTO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES =
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 ADV IND : 31182 GO - FABIANNY COSTA RODRIGUES DESPACHO : ASSIM SENDO, DEFIRO O PEDIDO DE FLEXIBILIZACAO DO HORARIO NOS DIA S EM QUE A INDICIADA CYNDE RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA, ESTIVER TRA B ALHANDO, PARA TANTO, DEVERA APRESENTAR MENSALMENTE A SUA ESCALA D E PLANTOES, ASSINADA PELO CHEFE SUPERIOR, BEM COMO ATESTANDO O SE U COMPARECIMENTO NOS DIAS MENCIONADOS INSTA SALI