1.877 resultados encontrados para instrucao processual nao - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 ES, A REPERCUSSAO SOCIAL DOS DELITOS, PERICULOSIDADE DO AGENTE E SUA REITERACAO CRIMINOSA, CONFORME APURADO NOS AUTOS. NESTE DIAPA SAO, SENDO O REU CONDENADO A PENA EM REGIME INICIAL FECHADO E TEN DO PERMANECIDO PRESO DURANTE TODA A INSTRUCAO PROCESSUAL, NAO HA ILEGALIDADE NA MANUTENCAO DE SUA PRISAO, EIS QUE PRESENTE OS REQU ISITOS PARA TANTO (ART. 312, DO CPP). EXPECA-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 FESA DO PACIENTE E NAO POR DESIDIA DOS MECANISMOS JUDICIARIOS, NO S TERMOS DO QUE DISPOE A SUMULA 64 DO STJ. POR FORCA DO PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE, NA CONTAGEM DO PRAZO PARA A CONCLUSAO DA INSTR UCAO, NAO SE ESTA ADSTRITO A MEROS CALCULOS ARITMETICOS, IMPONDO CONSIDERAR-SE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. ORDEM PARCIALME NTE CONHECIDA E DENEGADA. ASSIM SENDO, OBSERV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 390043-55.2014.8.09.0142 899 ACAO PENAL COLETIVIDADE WEINER DE ALMEIDA SILVA FAGNER LEAL ALVES PAULO RICARDO FREITAS COSTA RHONE CESAR DE MORAIS ALMEIDA EDUARDO DA SILVA RIBEIRO ADV ACUS : 15598 GO - MARISTELA VICENTE MARTINS 15550 GO - MARCIA VICENTE MARTINS 21642 GO - LEA CARVALHO DIAS 16797 GO - ALESSANDRO GIL MORAES R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201600859946 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA VISTOS ETC NO EMPACHO, NAO SE JUSTIFICANDO A ABSOLVICAO SUMARIA, MEDID A EXCEPCIONAL PREVISTA NO NOVEL ART 397 DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11 719/08, PORQUANTO NAO SE MOSTRA EVIDENTE, PERCEPTI VEL PRIMUS ICTUS OCULI , A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECU CAO CRIMINAL EM JUIZO, DE VEZ QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 VITIMA : ACO ADV ACUS : 47669 GO - GERALDO RINCON JUNIOR DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201800004421 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA VISTOS ETC. NO EMPACHO, NAO SE JUSTIFICANDO A ABSOLVICAO SUMARIA, MEDID A EXCEPCIONAL PREVISTA NO NOVEL ART. 397 DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08, PORQUANTO NAO SE MOSTRA EVIDENTE, PERCEPTI VEL PRIMUS ICTUS OCULI , A AUSENCIA DE JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 DESPACHO : POSTO ISTO, HOMOLOGO O FLAGRANTE E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO ACUSADO BRUNO CESAR PEREIRA DE SOUZA EM PRISAO PREVENTIVA, CO M FUNDAMENTO NOS ARTS. 310, II, DA LEI 12.403/2011. EXPECAM O RES PECTIVO MANDADO E CUMPRAM. CASO O INDICIADO NAO TENHA DEFENSOR CO NSTITUIDO, NOMEIO O DR. RINALDO BORGES CAMPOS, NOS TERMOS DO ART. 306, 1 DA LEI 12.403/2011. CE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 EXCLUSAO DA PUNIBILIDADE, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO PARA O DIA _13/04/2 016, AS 15 :00 HORAS . NOTIFIQUEM-SE TO DAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, SE O CASO, EXPECA-SE CARTA PRECAT ORIA INQUIRITORIA, COM PRAZO DE 40 (QUARENTA) DIAS, PARA CUMPRIME NTO, INTIMANDO-SE OS SUJEITOS DA RELACAO PROCESSUAL ACERCA DO ATO DE EXPEDICAO, SENDO QUE, NESTA HIPOTESE, AD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/03/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA ESCRIVÃO(Ã) : MORGANA RODRIGUES DE SOUZA MIRANDA JUIZ DE DIREITO : RODRIGO DE CASTRO FERREIRA ===========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/04/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE CERES ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ROSICLER ANTONIO RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR ==============================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 DESPACHO JUNTE-SE A SERVENTIA, A CERTIDAO DE ANTECEDENTES DO (S) REU(S), ATUALIZADA. URUACU, 10 DE ABRIL DE 2018. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 461890-53.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 1359 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LOTERIA PARAISO DA SORTE URUACU LTDA ACUSADO : THIAGO FERREIRA DE MORAIS ADV ACUS : 45394 GO - BRUNO FERNANDES DA SILVA DESPACHO