Seção III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 QUE OS ARGUMENTOS DEDUZIDOS CONFUNDEM-SE COM O MERITO, DEMANDANDO A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL, NAO SENDO ESSE O MOMENTO OPORTUNO PARA PRONUNCIAMENTO A RESPEITO DA (IN)EXISTENCIA DE PROVAS DOS F ATOS DESCRITOS NA DENUNCIA. DECLARO O FEITO SANEADO . DESIGNO AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 16/08/2018, AS 14H. P ROMOVAM AS INTIMACOES E DILIGENCIAS NECESSAR

Seção II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 ATIVAS DE LIBERDADE, NO CASO A MAIOR (5 ANOS E 4 MESES), AUMENTAN DO-A EM - LEVANDO-SE EM CONTA OS CRITERIOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 71, DO CODIGO PENAL - TOTALIZANDO PARA WAINY MOREIRA DE ME LO A PENA DE 06 (SEIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA NO REGIME INICIAL FECHADO, EM RAZAO DA REINCIDENCIA, NA PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES. DEIXO

Seção III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 NCOES COMINADAS PELO ART. 155, 4, I, E IV, DO CP; E ABSOLVE-LO PE LOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 244-B, DA LEI N 8.069/90 E 180, CA PUT, DO CP, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, INCISOS II, III E V DO CP P, RESPECTIVAMENTE. 4 DA DOSIMETRIA DAS PENAS ATENDENDO AO DISPOS TO NOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO AGORA, DE MANEIRA I NDIVIDUALIZADA A DOSIMETRIA DA PENA, NECE

Seção III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 DE FATO TIPICO QUE PESAM CONTRA O ACUSADO JOAO BATISTA DA SILVA, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO QUE CITEM O DENUNCIADO PARA, NOS T ERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESPON DER A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NAO RESPONDENDO NO PRAZ O ESTIPULADO, NOMEIO DEFENSOR DATIVO PARA O DENUNCIADO O DR. FAGN ER JOSE DOMINGOS, PARA NO PRAZO LEGAL, OFERE

Seção III ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 AS ARROLADAS E, SE O CASO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INQUIRITORI A E/OU INTERROGATORIA, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA CUMP RIMENTO, INTIMANDO-SE OS SUJEITOS DA RELACAO PROCESSUAL ACERCA DO ATO DE EXPEDICAO, SENDO QUE, NESTA HIPOTESE, ADVIRTO AS PARTES Q UE: 1) A INSTRUCAO PROCESSUAL NAO SERA SUSPENSA ( CPP, ART. 222, 1); 2) DECORRIDO O PRAZO FIXADO, PODERA REAL

Seção II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 E. A INSTRUCAO PROCESSUAL NAO APONTOU QUE AS LESOES DESCRITAS TEN HAM SIDO PROVOCADAS PELO REU, ATRAVES DE SOCOS NO ROSTO DA VITIMA . ELA, INCLUSIVE, DISSE QUE TERIA FICADO COM DIFICULDADES PARA MA STIGAR ALIMENTOS, POREM, O RELATORIO MEDICO PRODUZIDO UM DIA APOS OS FATOS NAO MOSTROU TAL CONSEQUENCIA, O QUE RESULTA EM DUVIDA S OBRE A VERACIDADE DE TAL RELATO. A AUTORIA

Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : MARCOS ROCHA DE ALMEIDA ADV REQTE : 13855 GO - HELTER LEMES DESPACHO : E O RELATORIO DECIDO O REQUERENTE APREGOA QUE O PROCESSO ESTA C O M EXCESSO DE PRAZO, BEM COMO RESTA CONFIGURADO O CONSTRANGIMENTO ILEGAL O ARTIGO 5, INCISO LXV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DISPOE, E XPRESSAMENTE, QUE SOMENTE A PRISAO ILEGAL SERA REL

Seção III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 S DE AUTORIA. DA MESMA FORMA, PELOS INDICIOS DA GRAVIDADE CONCRET A DO DELITO QUE FOI PERPETRADO CONTRA CRIANCAS, O QUAL CAUSA REPU LSA A SOCIEDADE E JUSTIFICADA A MANUTENCAO DA PRISAO NAO SO COMO GARANTIA DE MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA, MAS TAMBEM PARA CONVENIE NCIA DA INSTRUCAO PROCESSUAL. NAO HA SEGURANCA ALGUMA DE QUE ESTA NDO SOLTO, O REQUERENTE NAO CONTINUE COMETEN

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 CAO CRIMINAL EM JUIZO, DE VEZ QUE HA IMPUTACAO DE CONDUTA APARENT EMENTE TIPICA, SEM PREVIA CONSTATACAO DE CAUSAS DE EXCLUSAO DA PU NIBILIDADE, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DI A ____ DE ________ DE 2 01__, AS ___ :___ HORAS . NOTIFIQUEM-SE T ODAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS E, SE O CASO, EXPECA-SE CARTA PRECA TORIA INQUIRITORIA, COM PRAZO DE 40 (QUAR

Seção III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 RSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 02.DEIXO DE DESIGNAR AUDIENCIA PARA PRODUCAO ANT ECIPADA DE PROVAS, HAJA VISTA QUE, EM REGRA, AS TESTEMUNHAS ARROL ADAS NAO COMPARECEM EM JUIZO PARA SEREM INQUIRIDAS, TORNANDO INFR UTIFERO O ATO DESIGNADO PELO JUIZO, RESULTANDO EM ATRASO NA ENTRE GA DA PRESTACAO JURISDICIONAL NAQUELES FE