Seção II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 PECIE, NADA TENDO A VALORAR; ANTECEDENTES: EMBORA O ACUSADO FIGUR E COMO REU EM VARIAS ACOES PENAIS POR CRIMES IDENTICOS, OS SEUS A NTECEDENTES DEVEM SER CONSIDERADOS FAVORAVEIS, POIS, PELOS REGIST ROS NAO E POSSIVEL VERIFICAR A ANTERIORIDADE DOS FATOS (FLS. 332/ 343); CONDUTA SOCIAL: SEM VALORACAO, CONSIDERANDO QUE A INSTRUCAO PROCESSUAL NAO REVELOU PARAMETROS SUFICIENTE

Seção II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 IMPOSTAS AOS ACUSADOS, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NOS ARTS. 68 E 59, DO CODIGO PENAL: QUANTO A PENA A SER IMPOSTA AO ACUSADO FABIO DA SILVA FERREIRA: CULPABILIDADE: ACUSADO TENDO PLENA CONSCIENCI A DE QUE INFRINGIA UMA NORMA PENAL PROIBITIVA, AGIU COM CULPABILI DADE NORMAL A ESPECIE, NADA TENDO A VALORAR; ANTECEDENTES: NAO HA REGISTRO ANTERIOR DE QUALQUER CONDENACAO DEFI

Seção III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 NR. PROTOCOLO : 173524-11.2013.8.09.0146 AUTOS NR. : 309 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : WALTER JOSE MARTINS ADV IND : 28614 GO - WALTER JOSE MARTINS DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO ESTATAL PARA CONDENAR WA LTER JOSE MARTINS COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 306 DA LEI 9.5 06/97 E ARTIGOS 329 E 331, AMBOS DO

Seção II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ATENTO AO PRINCIPIO CONS TITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, BEM COMO AO SISTEMA TRIFA SICO DA DOSIMETRIA, PASSO DOSAR AS RESPECTIVAS PENAS A SEREM APLI CADAS, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NOS ARTS. 68 E 59, DO CODIGO PE NAL: QUANTO AO CRIME PRATICADO PELO ACUSADO JAIME OLIVEIRA DE SOU SA: CULPABILIDADE: ACUSADO TENDO PLENA CONS

Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 ENCAS TRANSITADAS EM JULGADO EM DATAS ANTERIORES A ESTE CRIME (25 /09/2013, 26/07/2010 E 27/08/2013), DEVENDO ESTA CIRCUNSTANCIA SE R ANALISADA OPORTUNAMENTE, QUANDO DA CONSIDERACAO DAS AGRAVANTES. A CONDUTA SOCIAL E A PERSONALIDADE DEVEM SER HAVIDAS COMO NORMAI S, POIS A INSTRUCAO PROCESSUAL NAO REVELOU PARAMETROS SUFICIENTES PARA ANALISE. O CRIME FOI MOTIVADO PELO PROP

Seção II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 ARTIGO 71 (POR DUAS VEZES), AMBOS DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAGE M DAS PENAS A SEREM IMPOSTAS AO ACUSADO WAINY MOREIRA DE MELO, CO M RELACAO AO ROUBO SIMPLES CONTRA A VITIMA MARINA ALVARENGA CORDE IRO DE SOUSA, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 59 E 68, DO CODIGO P ENAL. ANALISANDO A SUA CULPABILIDADE, VERIFICO QUE A MESMA MOSTRO U-SE NORMAL EM RELACAO AOS CRIMES DA MESMA

Seção II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 ATIVAS DE LIBERDADE, NO CASO A MAIOR (5 ANOS E 4 MESES), AUMENTAN DO-A EM - LEVANDO-SE EM CONTA OS CRITERIOS DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 71, DO CODIGO PENAL - TOTALIZANDO PARA WAINY MOREIRA DE ME LO A PENA DE 06 (SEIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA NO REGIME INICIAL FECHADO, EM RAZAO DA REINCIDENCIA, NA PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES. DEIXO

Seção II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:05/08/2015 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE G

Seção II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 . 39/40). A CONDUTA SOCIAL E A PERSONALIDADE DEVEM SER HAVIDAS CO MO NORMAIS, POIS A INSTRUCAO PROCESSUAL NAO REVELOU PARAMETROS SU FICIENTES PARA ANALISE. O CRIME FOI MOTIVADO PELO PROPOSITO DO GA NHO FACIL, PROPRIO DA ESPECIE DELITIVA. AS CIRCUNSTANCIAS FORAM N ORMAIS PARA O DELITO, SEM RELEVANCIA A SER CONSIDERADA PARA AGRAV ACAO DA PENA. AS CONSEQUENCIAS NAO ULTRAP

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 381608-90.2014.8.09.0175 : 1278 : ACAO PENAL : PATRICIA SILVA FIGUEIREDO WAINY MOREIRA DE MELO VITIMA : ROSANGELA DO COUTO MARINA ALVARENGA CORDEIRO DE SOUSA ESLAINE FERREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 6