92 resultados encontrados para instrucao processual nao revelou parametros - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 ANTERIOR DE QUALQUER CONDENACAO DEFINITIVA POR FATO DELITUOSO QU E VENHA DESABONAR ESSA CIRCUNSTANCIA (FLS. 97/98); CONDUTA SOCIAL : FAVORAVEL, CONSIDERANDO QUE A INSTRUCAO PROCESSUAL NAO REVELOU PARAMETROS SUFICIENTES PARA AVALIACAO; PERSONALIDADE: POUCOS ELEM ENTOS FORAM COLETADOS A RESPEITO DA PERSONALIDADE DO AGENTE, RAZA O PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; MOTIVOS: NAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 INDICIADO : WILIS CLEI MENESES DA SILVA VITIMA : ANNA GABRIELA DA SILVA E SILVA ADV IND : 41142 GO - ELISANDRIO RAMALHO PEREIRA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO: 201800694452 NATUREZA: REPRESENTACAO DE-SE VI STA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA REPRESENTACAO PELA CONVERSAO DA PRISAO TEMPORARIA EM PRISAO PREVE NTIVA, NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 , NOS TERMOS DA COTA MINISTERIAL A F. RETRO. GOIANIA, 25 DE MAIO DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MAIO DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTE S AUTOS. -----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 445826-30.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1468 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IGOR PAULO FREIRE BANDEIRA VI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 63147-54.2003.8.09.0103 ( 200300631477 ) 1231 ACAO PENAL JAYME DA SILVA CAVALCANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS 4243 GO - RAIMUNDO ROCHA MEDRADO 40536 GO - PATRICIA SILVA DE BARROS DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS DEZOITO DIAS DO DE ZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 COMARCA DE MINACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREIA NUNES DE LIMA JUIZ DE DIREITO : ERIKA BARBOSA GOMES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 318944-79.2013.8.09.0103 AUTOS NR. : 436 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : EDIMAR MORAES DA SILVA INDICIADO : ADAO RODRIGUES DOS SANTOS DESPAC
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 MINAL. _______________________ VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIAN IA, 08 DE NOVEMBRO DE 2016. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DI REITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE 2016, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 432510-81.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1380 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL REQUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 GA, NOS TERMOS DO ARTIGO 72 DA LEI DE DROGAS, DETERMINO QUE SEJAM INCINERADAS, COMUNICANDO-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA PROVIDENC IAS. QUANTO A ARMA DE FOGO E MUNICOES APREENDIDAS, DEVEM SER PERD IDAS EM FAVOR DO ESTADO E, POSTERIORMENTE, REMETIDAS AO COMANDO D O EXERCITO PARA DESTRUICAO, NOS TERMOS DO ART. 91, INCISO II, ALI NEA "A", DO CP, TENDO EM VISTA SUA POSSE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 A SAO MARCOS, QD. 18, LT. 28, SETOR MADRE GERMANA II, NESTA CAPIT AL, NAS SANCOES DO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. ATENTO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, BEM COMO AO SISTEMA TRIFASICO DA DOSIMETRIA, PASSO DOSAR A RESPECTIVA PENA A SER-LHE APLICADA, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO PELOS ARTS. 68 E 59 , DO CODIGO PENAL: CULPABILIDADE: QUE SE TRAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 OU DE ISENCAO DE PENA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUN CIA PARA CONDENAR O REU IRANILSON FELIX DA SILVA NAS PENAS DO ART IGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAGEM DAS PENAS, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 59 E 68, DO CODIGO PENAL. A NALISANDO A SUA CULPABILIDADE, QUE SE TRATA DO JUIZO DE CENSURABI LIDADE/REPROVABILIDADE DA CONDUTA, OBSERVA-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 AUTOS NR. : 1089 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ILSON BARBOSA DE CASTRO JUNIOR VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS TRES DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE 201 5, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CR IMINAL. _______________________ CONVERTO O FEITO E