Judiciário ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1581/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 838 Manifestação do embargado pela rejeição dos presentes embargos. DESPACHO Os autos vieram conclusos para julgamento. Intime-se a patrona das reclamadas para que regularize a representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista a migração de autos físicos para autos eletrônicos em virtude 2 – Fundamentação do acolhimento da exceção de in

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 31001 RELATÓRIO MÉRITO Agravo de Petição da exequente, no id 2eb1e01, contra a sentença de id cb74d99, em que o juízo de origem julgou procedentes os Embargos de Terceiro. A agravante quer que seja mantida a penhora do imóvel de matrícula 25.194 do 18º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo. Contraminuta no id 634bcf9. A agravante insiste que a penhora do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 2859 à imposição dos ônus da sucumbência. Deverá a exequente manifestar-se, oportunamente, em termos de prosseguimento da ação executiva. Intimem-se. - ADV PRISCILA MONTEIRO ROCHA OAB/SP 228735 - ADV JOSÉ MARCOS LACERDA MODESTO ARRAES OAB/SP 301220 - ADV MARILIA DE PRINCE RASI OAB/SP 275520 445.01.2010.50339

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 33355 EXIGIDA PELO ART. 1.245 DO CÓDIGO CIVIL. PROPRIEDADE proprietários do imóvel transacionado os Srs. Antônio Mora de NÃO TRANSFERIDA. POSSIBILIDADE DA CONSTRIÇÃO. Assumpção Neto e Cathia Regina Zavitsanou de Almeida. I.- Os Embargos de Declaração são corretamente rejeitados se não Viciado o primeiro compromisso de compra e venda, viciado há omissão,

Judiciário ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1581/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 que não consta do mencionado instrumento o reconhecimento de particular de compromisso de venda e compra de bem imóvel, firma dos signatários. datado de 18 de fevereiro de 2011. 839 Aduz, ainda, que os presentes embargos deverão ser julgados procedentes com a declaração de insubsistência da penhora. Atribue à causa o valor de R$ 900.000,00. 3 – Conclusão Manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1123 no artigo 50 do Código Civil e no artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor. Portanto, com relação aos corréus Ademar e Gustavo, o processo deve ser julgado extinto sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão de não terem legitimidade para figurar

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 pretende a desconstituição da penhora que recai sobre o imóvel, 5297 (06/01/2015). levada a efeito nos autos do Processo n. 100182314.2014.5.02.0521 em trâmite nesta Vara do Trabalho de Arujá. Posteriormente, os embargantes adquiriram o imóvel em litígio das Alegam os embargante que o imóvel penhorado foi inicialmente pessoas de MARIA ROSIMAR DE OLIVEIRA MARTINS e

Seção I ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2662 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 08/01/2019 Publicação: quarta-feira, 09/01/2019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5599705.70.2018.8.09.0000 NR.PROCESSO: 5599705.70.2018.8.09.0000 Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Goiás Gabinete da Desembargadora Amélia Martins de Araújo COMARCA DE RIO VERDE APELANTE : CUNHA DA CÂMARA HOLDING LTDA. APELADOS : MAURO ANTÔNIO SACIOTO E OUTRA RELATORA : DESª. AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO DECISÃO Cuida-se de pedido

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 2647 COCCHIARALI CARDOSO e MAURY CARLOS CARDOSO, foi determinada em 13/06/2016, conforme decisão do ID 4d65626 proferida naquele feito. Nos autos do processo nº 001043411.2015.5.15.0089, cujos valores executados passaram a ser Acresça-se aos fundamentos do juízo de origem que a fraude perseguidos de forma unificada no feito nº 0001369- prevista no tipo legal da frau

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 2671 11.2015.5.15.0089, cujos valores executados passaram a ser Acresça-se aos fundamentos do juízo de origem que a fraude perseguidos de forma unificada no feito nº 0001369- prevista no tipo legal da fraude à execução, deve ser avaliada sob a 94.2012.5.15.0089, a determinação para a desconsideração da ótica do alienante que tenta livrar seu patrimônio do a