Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 7104 empregados específicos para a realização de tais atividades Assim, é certo que a demonstração do trabalho em ambiente (manobristas). perigoso restou postergada a comprovação das alegações do Por fim, o fato de o Autor ter atuado como instrutor de outros Reclamante, por meio da prova oral. motoristas, também não dá ensejo ao recebimento do pretendido O

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região diretamente pelo SENAI, sempre na mesma função, o que exigiria 12998 feitos por escrito' prova ainda mais robusta da alegada autonomia. Apesar de admitir que, para todos cursos, era efetuado um contrato, Não é o caso, todavia, uma vez que a prova oral foi contundente a o preposto não soube dizer se foram juntados todos contratos no respeito da presença dos requisitos

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13303 obviamente, que não necessita ser “indicado” na petição inicial o supervisor, na condução do seu trabalho. valor de tal pedido. Confiram-se, inclusive, as “Ordens de Serviço” destinadas ao Com relação ao pedido de acréscimo previsto no artigo 467, da reclamante, na condição de instrutor (fls. 362 e 364), que no tópico CLT, considerando-se que p

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13009 prestou serviços no período com o autêntico empregado, vinculando horária para que fosse feito o pagamento ao reclamante, que -se à reclamada, como instrutor dos cursos por ela oferecidos, de recebia por hora-aula; que o depoente esclarece que não se forma pessoal, habitual, não eventual, onerosa e subordinada. recorda se os contratos tinham os dias específi

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 7112 RECURSO DO RECLAMANTE empresa reclamada, encontrando-se dentro dos limites do jus ACÚMULO DE FUNÇÕES variandi ordinário atribuído ao empregador, como, aliás, dispõe o O Autor insiste na condenação da Ré ao pagamento de um artigo 456, parágrafo único, da CLT. adicional por acúmulo de funções, alegando que além de se ativar Não provejo. como motori

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 233 empresa FIBRIA para acompanhar o recebimento de equipamentos 19. O cronograma dos cursos ministrados pelos instrutores de suma importância para o seu trabalho naquele local. eram formalizados em documentos; Em razão disso, o fato narrado justificou a dispensa por justa causa, 20. No último dia de trabalho do reclamante, o depoente chegou consistente em ato de indi

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 880 380 volts; b) ministrando curso de Inversor de frequência, ligação anteriores à Lei 13.467. em rede de 220/380 Volts trifásicos, atividade ligação da unidade Nesse sentido, incide na espécie a disciplina originária do art.318, móvel rede 380 volts, ministrando parte teórica; c) operações em que estabelecia: quadros de distribuição e quadros divisionário

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 15313 - Honorários periciais: O arbitramento do valor dos alegando (pág.7) que além de exercer a função de “motorista”, honorários seguirá a os parâmetros que vinham sendo adotados ao também “exerceu conjuntamente as funções de cobrador e instrutor tempo da realização do trabalho do perito, por se tratar de justa dos novatos contratados”. A defesa

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 1873 - Verificação da frota disponível no pátio, checando funcionamento, Devidos os reflexos do adicional de periculosidade em aviso prévio, calçamento, vazamento, itens de segurança, etc; 13º salários, férias + 1/3 e FGTS + 40%. - Treinamento teórico de motoristas em procedimentos de Indefiro os reflexos em repousos, haja vista que o pagamento Carga/Descarga,

Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 II - MÉRITO 4382 considerando-se que o normal se presume e o excepcional se prova, incumbe à demandada, que admite ter se beneficiado das II. 1. RECURSO ORDNIÁRIO DO SENAI atividades desenvolvidas pelo obreiro, mas alega forma de contrato excludente aos moldes trabalhistas, fazer a prova dessa Vínculo de emprego e consectários legais circunstância (Art. 818 da CLT c