Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1352 satisfeita, conforme depósito judicial comprovado nestes autos. Assim, julgo extinto o presente incidente. Desta forma, diante/ após a juntada aos autos do formulário previsto no Comunicado Conjunto nº 749/2019 (DJe de 24/6/2019, pág. 16), procedase desde já à elaboração do Mandado de Levantamento Eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1185 1840 do Código de Processo Civil, sendo necessário, por primeiro, o contraditório. Assim, por não estar devidamente demonstrado o fumus boni juris indefiro a antecipação da tutela pleiteada. Cite-se. Int. - ADV ALEXANDRE SILVA DA MOTTA OAB/SP 110163 ADV GISLENE DE OLIVEIRA OAB/SP 302762 126.01.2012.004071-1/00000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1574 Processo 0004821-72.2021.8.26.0079 (processo principal 1004247-32.2021.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luis Gustavo Rosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Iniciada a execução do julgado por iniciativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1613 de Imposto de Renda. Quando do preenchimento do Termo de Declaração, observe o exequente os campos da natureza do crédito como “indenizatória” e o de “isenção/ não incidência” de Imposto de Renda. Quanto à expedição de ofício requisitório na modalidade RPV ou precatório, se do interesse, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1864 elaboração do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE). Por fim, com a efetivação dos levantamentos supramencionados, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: AMANDA MARIA NÓBREGA FRANCHI (OAB 445905/SP) Processo 0003930-51.2021.8.26.0079/06 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2739 EXPEDIDA ). - ADV: IARA DE MIRANDA (OAB 137312/SP), PAULO ANTONIO DA SILVA (OAB 84263/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO MARILIA CARVALHO FERREIRA DE CASTRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉRICA DE ROZZI QUICOLLI PASINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0408/2016 Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1631 para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo, poderá ofertála em preliminar, na própria peça de defesa, salientando que “a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão” (Enunciado nº 76 do FONAJEF). No m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1651 cálculo do valor devido. Caso silente, arquive-se. Int. - ADV: KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP) Processo 0005537-02.2021.8.26.0079 (processo principal 1003900-33.2020.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Benedito Gomes - Vistos. Manifeste-se a parte requerida-executada ace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1174 1580 126.01.2012.001072-8/000000-000 - nº ordem 139/2012 - Possessórias em geral - MARCOS APARECIDO RAMOS MOLINA X MARCILIA AUGUSTA DE PAULA DIAS - Fls. 34 - Fls. 32: Em que pese a apresentação da declaração de pobreza apresentem os autores cópias das três últimas declarações do imposto de renda. Publique-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1658 - Vistos. Considerando que não consta nos autos do cumprimento de sentença certidão atestando a definitividade da decisão homologatória dos cálculos apresentados, carece a parte de interesse processual para o ajuizamento deste incidente. Deverá, pois, a parte interessada repropor o incidente após ce